Resolução n.º 09/AMCG/2015

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Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 1 RESOLUÇÃO n.º 09/AMCG/2015 Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o Exercício Económico de 2016
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Municipal de Gurúe, reunida em Plenário na sua V Sessão Ordinária, no dia 14 de Dezembro de 2015, na sala de sessões da Assembleia Municipal do Gurúe, deliberou por maioria absoluta de votos dos seus membros, aprovar o Plano de Actividades e Orçamento Para o Exercício Económico de 2016. Ao abrigo do artigo 28, alínea b), e 35, do n.º 2, do seu Regimento, conjugado com o artigo 45, do n.º 3, da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 As dúvidas na interpretação e aplicação da presente Deliberação serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal de Gurúe.
Texto do artigo · p. 1 Município de Gurúe, 14 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Álvaro Bartolomeu Atissa.
Texto do artigo · p. 2 a) Lista dos Projectos de Investimento (FIA-2016)
Texto do artigo · p. 2 N/Ord Código Designação do Projecto PLAFOND
N/OrdCódigoDesignação do ProjectoPLAFOND
Texto do artigo · p. 2 21 10 02 EDIFICIOS 22 000 000.00
Texto do artigo · p. 2 1 Construção de 1 Novo Mercados no Bairro Aeroporto Expassᾶo 2 000 000.00 2 Construção de 3 Escola de Cotx Pereira e Natxere 3 000 000.00 3 Construção de 1 Posto de Saúde ( Archote) 2 000 000.00 4 Construção de 07 Pontecas(Bairro sao Martinho, Euclapital, Rio Nocolo, Invatha 1, 2,3, UP1 e Rio Inar 15 000 000.00 21 10 99 OUTRAS CONSTRUÇÕES 4 000 000.00 5 Apoio à Infra Estruturas Escolares (Carteiras e Outros Materiais) 2 000 000.00 6 Apoio a Iniciativas de Saúde 1 500 000.00 7 Const. de Nova Barrag. e Distr. Dos Ramais p Fornec. De Agua anivel dos Bairros da Autarquia 10 500 000.00 8 Reparação de Vala na Berma da Estrada e Protecção Contra a Erosão 500 000.00 9 OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS 11 020 000.00 21 20 01 MEIOS DE TRANSPORTE 4 350 000.00 10 Aquisição de 01 Viatura Caixa Aberta (GP) 11 Aquisição de 01 Viatura Dupla Cabine Protocolar 12 Aquisição de 03 Viatura Mini Base (Toyota Hiace) 2 000 000.00 13 Aquisição de 01 Viatura Funerária (VSAS) 2 000 000.00 14 Aquisição de 15 Carrinhas de Mão e Tambores de Lixo 350 000.00 - 21 20 02 OUTROS 3 370 000.00 15 Aquisição de Mobiliários (Diversos Serviços) 400 000.00 16 Aquisição de Mobiliários para Centros de Saúde(VSAS) 1 000 000.00 17 Aquisição de 10 Computadores Completos (Diversos Serviços) 500 000.00 18 Aquisicao de Mobiliarios para escolas 800 000.00 19 Aquisição de Aparelhos de Imagens e Som 250 000.00 20 Aquisição de Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) 420 000.00 21 20 99 OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS 3 300 000.00 21 Grandes Reparações 800 000.00 22 Aquisição de Diversos Materiais para Sinalização (DTTC) 1 500 000.00 23 Aquisição de Sistema de Refrigeração para Morgue (VSAS) 1 000 000.00 21 30 99 OUTROS BENS DE CAPITAL - 24 Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) - 25 Capacitação Institucional (Diversos Serviços) TOTAL 37 020 000.00
Texto do artigo · p. 2 21 20 01 MEIOS DE TRANSPORTE 4 350 000.00 10 Aquisição de 01 Viatura Caixa Aberta (GP) - 11 Aquisição de 01 Viatura Dupla Cabine Protocolar - 12 Aquisição de 03 Viatura Mini Bus (Toyota Hiace) 2 000 000.00 13 Aquisição de 01 Viatura Funerária (VSAS) 2 000 000.00 14 Aquisição de 15 Carrinhas de Mão e Tambores de Lixo 350 000.00 21 20 02 OUTROS 3 370 000.00 15 Aquisição de Mobiliários (Diversos Serviços) 400 000.00 16 Aquisição de Mobiliários para Centros de Saúde(VSAS) 1 000 000.00 17 Aquisição de 10 Computadores Completos (Diversos Serviços) 500 000.00 18 Aquisição de Mobiliários para escolas 800 000.00 19 Aquisição de Aparelhos de Imagens e Som 250 000.00 20 Aquisição de Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) 420 000.00 21 20 99 OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS 3 300 000.00 21 Grandes Reparações 800 000.00 22 Aquisição de Diversos Materiais para Sinalização (DTTC) 1 500 000.00 23 Aquisição de Sistema de Refrigeração para Morgue (VSAS) 1 000 000.00 21 30 99 OUTROS BENS DE CAPITAL - 24 Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) - 25 Capacitação Institucional (Diversos Serviços) - TOTAL 37 020 000.00
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal
  2. Texto do artigo, página 1: RESOLUÇÃO n.º 09/AMCG/2015 Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o Exercício Económico de 2016
  3. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Municipal de Gurúe, reunida em Plenário na sua V Sessão Ordinária, no dia 14 de Dezembro de 2015, na sala de sessões da Assembleia Municipal do Gurúe, deliberou por maioria absoluta de votos dos seus membros, aprovar o Plano de Actividades e Orçamento Para o Exercício Económico de 2016. Ao abrigo do artigo 28, alínea b), e 35, do n.º 2, do seu Regimento, conjugado com o artigo 45, do n.º 3, da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: As dúvidas na interpretação e aplicação da presente Deliberação serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal de Gurúe.
  5. Texto do artigo, página 1: Município de Gurúe, 14 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Álvaro Bartolomeu Atissa.
  6. Texto do artigo, página 2: a) Lista dos Projectos de Investimento (FIA-2016)
  7. Texto do artigo, página 2: N/Ord Código Designação do Projecto PLAFOND
    N/OrdCódigoDesignação do ProjectoPLAFOND
  8. Texto do artigo, página 2: 21 10 02 EDIFICIOS 22 000 000.00
  9. Texto do artigo, página 2: 1 Construção de 1 Novo Mercados no Bairro Aeroporto Expassᾶo 2 000 000.00 2 Construção de 3 Escola de Cotx Pereira e Natxere 3 000 000.00 3 Construção de 1 Posto de Saúde ( Archote) 2 000 000.00 4 Construção de 07 Pontecas(Bairro sao Martinho, Euclapital, Rio Nocolo, Invatha 1, 2,3, UP1 e Rio Inar 15 000 000.00 21 10 99 OUTRAS CONSTRUÇÕES 4 000 000.00 5 Apoio à Infra Estruturas Escolares (Carteiras e Outros Materiais) 2 000 000.00 6 Apoio a Iniciativas de Saúde 1 500 000.00 7 Const. de Nova Barrag. e Distr. Dos Ramais p Fornec. De Agua anivel dos Bairros da Autarquia 10 500 000.00 8 Reparação de Vala na Berma da Estrada e Protecção Contra a Erosão 500 000.00 9 OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS 11 020 000.00 21 20 01 MEIOS DE TRANSPORTE 4 350 000.00 10 Aquisição de 01 Viatura Caixa Aberta (GP) 11 Aquisição de 01 Viatura Dupla Cabine Protocolar 12 Aquisição de 03 Viatura Mini Base (Toyota Hiace) 2 000 000.00 13 Aquisição de 01 Viatura Funerária (VSAS) 2 000 000.00 14 Aquisição de 15 Carrinhas de Mão e Tambores de Lixo 350 000.00 - 21 20 02 OUTROS 3 370 000.00 15 Aquisição de Mobiliários (Diversos Serviços) 400 000.00 16 Aquisição de Mobiliários para Centros de Saúde(VSAS) 1 000 000.00 17 Aquisição de 10 Computadores Completos (Diversos Serviços) 500 000.00 18 Aquisicao de Mobiliarios para escolas 800 000.00 19 Aquisição de Aparelhos de Imagens e Som 250 000.00 20 Aquisição de Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) 420 000.00 21 20 99 OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS 3 300 000.00 21 Grandes Reparações 800 000.00 22 Aquisição de Diversos Materiais para Sinalização (DTTC) 1 500 000.00 23 Aquisição de Sistema de Refrigeração para Morgue (VSAS) 1 000 000.00 21 30 99 OUTROS BENS DE CAPITAL - 24 Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) - 25 Capacitação Institucional (Diversos Serviços) TOTAL 37 020 000.00
  10. Texto do artigo, página 2: 21 20 01 MEIOS DE TRANSPORTE 4 350 000.00 10 Aquisição de 01 Viatura Caixa Aberta (GP) - 11 Aquisição de 01 Viatura Dupla Cabine Protocolar - 12 Aquisição de 03 Viatura Mini Bus (Toyota Hiace) 2 000 000.00 13 Aquisição de 01 Viatura Funerária (VSAS) 2 000 000.00 14 Aquisição de 15 Carrinhas de Mão e Tambores de Lixo 350 000.00 21 20 02 OUTROS 3 370 000.00 15 Aquisição de Mobiliários (Diversos Serviços) 400 000.00 16 Aquisição de Mobiliários para Centros de Saúde(VSAS) 1 000 000.00 17 Aquisição de 10 Computadores Completos (Diversos Serviços) 500 000.00 18 Aquisição de Mobiliários para escolas 800 000.00 19 Aquisição de Aparelhos de Imagens e Som 250 000.00 20 Aquisição de Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) 420 000.00 21 20 99 OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS 3 300 000.00 21 Grandes Reparações 800 000.00 22 Aquisição de Diversos Materiais para Sinalização (DTTC) 1 500 000.00 23 Aquisição de Sistema de Refrigeração para Morgue (VSAS) 1 000 000.00 21 30 99 OUTROS BENS DE CAPITAL - 24 Outros Bens de Capital (Diversos Serviços) - 25 Capacitação Institucional (Diversos Serviços) - TOTAL 37 020 000.00
  11. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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