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Texto do artigo · p. 34 S&P - Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por matrícula de doze de Abril de dois mil e dezoito, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada registada sob número dois mil quinhentos trinta e três, à folhas setenta e dois verso, do livro C traço sete e número três mil e trinta e nove, a folhas duzentos e treze do livro E traço dezassete, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo Conservadora/Notária Superior, denominada S&P - Comércio e Serviços, Limitada pelo sócio Selso Ponderani que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação S&P – Comércio e Serviços, Limitada; sendo uma sociedade por quotas com sócio único, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Duração
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início à data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Sede
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de ANE, Bairro Eduardo Mondlane – Expansão 1, Localidade de Pemba, Distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O sócio ou a administração poderão decidir, abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Objecto
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 34 a) Comércio a retalho;
Número ou marcador · p. 34 b) Prestação de serviços de lavagem de carros;
Número ou marcador · p. 34 c) Manutenção e reparação de equipamento eléctrico;
Número ou marcador · p. 34 d) Manutenção e reparação de outros equipamentos;
Número ou marcador · p. 34 e) Promoção imobiliária;
Número ou marcador · p. 34 f) Agência funerária;
Número ou marcador · p. 34 g) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
Número ou marcador · p. 34 Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Selso Ponderani, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Suprimentos
Número ou marcador · p. 34 Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que o sócio possa adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 Morte ou incapacidade
Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição do sócio, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III Da administração, gestão e representação
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo Senhor Selso Ponderani que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva à administração.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 Dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Dissolvendo-se por decisão do sócio, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 Casos omissos
Texto do artigo · p. 35 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo · p. 35 doze de Abril de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 35 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: S&P - Comércio e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por matrícula de doze de Abril de dois mil e dezoito, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada registada sob número dois mil quinhentos trinta e três, à folhas setenta e dois verso, do livro C traço sete e número três mil e trinta e nove, a folhas duzentos e treze do livro E traço dezassete, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo Conservadora/Notária Superior, denominada S&P - Comércio e Serviços, Limitada pelo sócio Selso Ponderani que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
  4. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 34: Denominação
  6. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação S&P – Comércio e Serviços, Limitada; sendo uma sociedade por quotas com sócio único, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 34: Duração
  9. Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos, o seu início à data da celebração do presente contrato.
  10. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 34: Sede
  12. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de ANE, Bairro Eduardo Mondlane – Expansão 1, Localidade de Pemba, Distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado, República de Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 34: Dois) O sócio ou a administração poderão decidir, abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
  14. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 34: Objecto
  16. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 34: a) Comércio a retalho;
  18. Número ou marcador, página 34: b) Prestação de serviços de lavagem de carros;
  19. Número ou marcador, página 34: c) Manutenção e reparação de equipamento eléctrico;
  20. Número ou marcador, página 34: d) Manutenção e reparação de outros equipamentos;
  21. Número ou marcador, página 34: e) Promoção imobiliária;
  22. Número ou marcador, página 34: f) Agência funerária;
  23. Número ou marcador, página 34: g) Importação e exportação.
  24. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
  25. Número ou marcador, página 34: Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
  26. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital social
  27. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Selso Ponderani, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, sendo os quantitativos e modalidades decididos pelo sócio.
  29. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 34: Suprimentos
  31. Número ou marcador, página 34: Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.
  32. Número ou marcador, página 34: Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que o sócio possa adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
  33. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 34: Morte ou incapacidade
  35. Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição do sócio, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.
  36. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III Da administração, gestão e representação
  37. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  38. Número ou marcador, página 34: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo Senhor Selso Ponderani que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.
  39. Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva à administração.
  40. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  41. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 34: Dissolução da sociedade
  43. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
  44. Número ou marcador, página 34: Dois) Dissolvendo-se por decisão do sócio, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
  45. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 35: Casos omissos
  47. Texto do artigo, página 35: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 35: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
  49. Texto do artigo, página 35: doze de Abril de dois mil e dezoito.
  50. Texto do artigo, página 35: — O Técnico, Ilegível.
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