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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Amsa Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob 100793733, uma entidade denominada Amsa Comercial, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Primeiro. Amirali Nizarali Kotadiya, de nacionalidade indiana, portador do DIRE 10IN0003426I, residente na cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 18: Segundo. Sahir Bahadursinh Dhanani, de nacionalidade indiana, portador do DIRE 07IN00036357C, residente na cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Amsa Comercial, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro Jorge Demitrov, cidade de Maputo, e a sua duração é indeterminada podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação em qualquer outro ponto do pais mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social principal comércio geral a grosso e a retalho, com importância e exportação, prestação de serviços nas áreas de consultoria, assessoria, gestão, contabilidade, auditoria, venda de viaturas e respectivos acessórios, actividade industrial, panificadora, venda de máquinas industriais, formação em diversas áreas.
- Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá praticar outras actividades conexas desde que a lei permita, adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro, é de vinte milhões de meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais de dez mil meticais cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a cada um dos sócios: Amirali Nizarali Kotadiya e Sahir Bahadursinh Dhanani, respectivamente.
- Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído sempre que se mostrar necessário para o efeito, mediante a deliberação da assembleia geral dos sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Morte ou incapacidade do sócio
- Texto do artigo, página 18: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Gerência e representação
- Texto do artigo, página 18: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração fica a cargo de todos os sócios, que desde já ficam nomeados sócios gerentes. Podendo delegar os poderes de gestão a procurador.
- Texto do artigo, página 18: Para obrigar a sociedade em actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, será suficiente a assinatura de um dos sócios gerentes.
- Texto do artigo, página 18: Para abertura de contas bancarias e sua movimentação será necessário assinatura conjunta dos dois sócios gerentes ou de um procurador devidamente investido de poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reunira em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, correção, aprovação ou rejeição do balanço e contas do exercício, bem como em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário, convocada com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Exercício económico
- Texto do artigo, página 18: O exercício económico coincide com o ano civil, sendo que o balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 19: A sociedade se dissolve nos casos e termos estabelecidos por lei. Se for por acordo, liquidada como os sócios deliberaram.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: Casos omissos
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 30 de Novembro de 2016.
- Texto do artigo, página 19: — O Técnico, Ilegível.
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