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Texto do artigo · p. 32 Confederação das Associações Económicas de Moçambique
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta datada de catorze de Maio de dois mil e quinze referente Assembleia Geral Extraordinária da Associação denominada, Confederação das Associações Económicas de Moçambique, com sede na cidade de Maputo, bairro Central B, Avenida Patrice Lumumba, n.º 927, matriculada sob o NUEL 100124610, deliberou na sessão da assembleia realizada na data acima indicada, pela alteração dos estatutos nos seus artigos décimo sétimo, décimo oitavo, vigésimo sétimo e vigésimo nono, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Órgãos sociais
Número ou marcador · p. 32 Um) … Dois) … Três) … Quatro) Sempre que possível, procurar-
Texto do artigo · p. 32 se-á que os elementos a integrar os órgãos sociais da CTA presidam as federações ou associações que representam.
Número ou marcador · p. 32 Cinco) A indigitação de um elemento para integrar a lista de candidatos aos órgãos sociais da CTA é feita pela Assembleia Geral da Federação ou associação representadas.
Texto do artigo · p. 32 ............................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 Deliberações
Número ou marcador · p. 32 Um) … Dois) … Três) … Quatro) … Cinco) Cabe ao Presidente do Conselho Directivo, o voto de qualidade, em caso de empate no processo de votação de qualquer matéria no seio do órgão.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Funcionamento
Número ou marcador · p. 32 Um) A Assembleia Geral reúne, ordinariamente, duas vezes por ano, em Março e em Novembro.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A Assembleia Geral Ordinária reúne até trinta e um de Março para apresentação, discussão e aprovação do relatório de actividades e contas.
Número ou marcador · p. 32 Três) Assembleia Geral Ordinária reúne até trinta de Novembro para apresentação, discussão e aprovação do plano de actividade e orçamento para o ano seguinte.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 32 Composição
Número ou marcador · p. 32 Um) O Conselho Directivo é composto por todas as federações filiadas a CTA, devendo uma delas assumir a presidência e as restantes as vice-presidências.
Número ou marcador · p. 32 Dois) No Conselho Directivo as federações são representados pelos respectivos presidentes, e na impossibilidade, por um substituto designado pela Federação.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 21 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 32 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Confederação das Associações Económicas de Moçambique
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta datada de catorze de Maio de dois mil e quinze referente Assembleia Geral Extraordinária da Associação denominada, Confederação das Associações Económicas de Moçambique, com sede na cidade de Maputo, bairro Central B, Avenida Patrice Lumumba, n.º 927, matriculada sob o NUEL 100124610, deliberou na sessão da assembleia realizada na data acima indicada, pela alteração dos estatutos nos seus artigos décimo sétimo, décimo oitavo, vigésimo sétimo e vigésimo nono, que passam a ter a seguinte nova redacção:
  3. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  4. Texto do artigo, página 32: Órgãos sociais
  5. Número ou marcador, página 32: Um) … Dois) … Três) … Quatro) Sempre que possível, procurar-
  6. Texto do artigo, página 32: se-á que os elementos a integrar os órgãos sociais da CTA presidam as federações ou associações que representam.
  7. Número ou marcador, página 32: Cinco) A indigitação de um elemento para integrar a lista de candidatos aos órgãos sociais da CTA é feita pela Assembleia Geral da Federação ou associação representadas.
  8. Texto do artigo, página 32: ............................................................
  9. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  10. Texto do artigo, página 32: Deliberações
  11. Número ou marcador, página 32: Um) … Dois) … Três) … Quatro) … Cinco) Cabe ao Presidente do Conselho Directivo, o voto de qualidade, em caso de empate no processo de votação de qualquer matéria no seio do órgão.
  12. Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
  13. Texto do artigo, página 32: Funcionamento
  14. Número ou marcador, página 32: Um) A Assembleia Geral reúne, ordinariamente, duas vezes por ano, em Março e em Novembro.
  15. Número ou marcador, página 32: Dois) A Assembleia Geral Ordinária reúne até trinta e um de Março para apresentação, discussão e aprovação do relatório de actividades e contas.
  16. Número ou marcador, página 32: Três) Assembleia Geral Ordinária reúne até trinta de Novembro para apresentação, discussão e aprovação do plano de actividade e orçamento para o ano seguinte.
  17. Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO NONO
  18. Texto do artigo, página 32: Composição
  19. Número ou marcador, página 32: Um) O Conselho Directivo é composto por todas as federações filiadas a CTA, devendo uma delas assumir a presidência e as restantes as vice-presidências.
  20. Número ou marcador, página 32: Dois) No Conselho Directivo as federações são representados pelos respectivos presidentes, e na impossibilidade, por um substituto designado pela Federação.
  21. Texto do artigo, página 32: Maputo, 21 de Novembro de 2016.
  22. Texto do artigo, página 32: — O Técnico, Ilegível.
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