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- Texto do artigo, página 39: A.S – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Agosto de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, setecentos sessenta e três mil trezentos noventa e sete, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada A.S - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Arnaldo Segundo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Aube - Angoche, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100024390 S, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 09 de Dezembro de 2009 com validade a vitalício, residente na cidade de Nacala – Porto, bairro Bloco – 1, posto administrativo de
- Texto do artigo, página 39: Mutiva. Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação, A.S
- Texto do artigo, página 39: - Sociedade Unipessoal, Limitada., com sede na cidade de Nacala - Porto, na cidade Alta, Avenida Principal, em Frente ao Standard Bank - Nacala Porto, província de Nampula, podendo por deliberação do seu sócio transferí-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio achar necessário.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: Início e duração
- Texto do artigo, página 39: O início e constituição da sociedade é a partir do registo com duração por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: Objecto
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de logística, recursos humanos e fornecimentos de bens.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades financeiras, industriais e/ou comerciais desde que deliberada em assembleia geral e obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: Capital social
- Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo a soma de cem por cento do capital, pertencente ao sócio Arnaldo Segundo
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros
- Texto do artigo, página 39: O sócio pode acordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: Cessão ou divisão de quotas
- Texto do artigo, página 39: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuíto, será livre entre o sócio, mas para estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso do sócio que goza do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota
- Texto do artigo, página 39: Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a
- Texto do artigo, página 39: sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Arnaldo Segundo, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade, em todos os seus actos, contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro, por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 39: Três) A administração fica interdita de praticar actos que contrarie o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: Assembleia
- Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A convocação para assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta, e-mail e dirigida ao sócio.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 39: Lucros líquidos
- Texto do artigo, página 39: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem a se estipular em assembleia geral, para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão dividido pelo sócio, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: Alteração do pacto, dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 39: A alteração do pacto social ou a dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e aí a liquidação, seguirá os termos deliberados pelo sócio.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 39: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
- Texto do artigo, página 39: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 39: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do sócio ou por legislação vigente e aplicável.
- Texto do artigo, página 39: Nampula, 1 de Agosto de 2017. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 40: INM
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