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Texto do artigo · p. 16 Catinho da Natureza e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100757877, uma sociedade denominada Catinho da Natureza e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Aos 28 de Abril de dois mil e doze, na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro do Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade por quotas limitada, entre:
Texto do artigo · p. 16 Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300323079C, emitido aos 21 de Março de 2016, válido até 21 de Março de 2021, residente na avenida 24 de Julho, n.º 23, 3.º andar, bairro Central, na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 16 Ussene Eugénio Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995078B, emitido aos 25 de Fevereiro de 2016, válido até 25 de Fevereiro de 2021, residente na avenida 24 de Julho, n.º 23, 3 andar, bairro Central, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Catinho da Natureza e Serviços, Limitada, tem a sua sede na Mozal, bairro de Beleluane A, Q. 4, em Maputo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 16 Três) Por deliberada da assembleia geral, sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Objectivo social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 16 a) Prestação de serviços de jardinagem, venda e comprade plantas;
Número ou marcador · p. 16 b) Manutenção, conservação, limpeza e cultivo de jardim.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), que correspondente à soma de duas quota, sendo uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais) que corresponde a 50%, pertencente à socia Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300323079C, emitido aos 21 de Março de 2016, válido até 21 de Março de 2021, e uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais), que corresponde a 50%, pertencente ao sócio Ussene Eugénio Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995078B, emitido aos 25 de Fevereiro de 2016, válido até 25 de Fevereiro de 2021.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 17 Três) Os sócios tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração, gerência e representação)
Texto do artigo · p. 17 A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele será remunerada e fica a cargo da sócia Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 17 Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 13 de Janeiro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Catinho da Natureza e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100757877, uma sociedade denominada Catinho da Natureza e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: Aos 28 de Abril de dois mil e doze, na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro do Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade por quotas limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 16: Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300323079C, emitido aos 21 de Março de 2016, válido até 21 de Março de 2021, residente na avenida 24 de Julho, n.º 23, 3.º andar, bairro Central, na cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 16: Ussene Eugénio Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995078B, emitido aos 25 de Fevereiro de 2016, válido até 25 de Fevereiro de 2021, residente na avenida 24 de Julho, n.º 23, 3 andar, bairro Central, na cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Catinho da Natureza e Serviços, Limitada, tem a sua sede na Mozal, bairro de Beleluane A, Q. 4, em Maputo.
  9. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 16: Três) Por deliberada da assembleia geral, sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 16: (Objectivo social)
  13. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
  14. Número ou marcador, página 16: a) Prestação de serviços de jardinagem, venda e comprade plantas;
  15. Número ou marcador, página 16: b) Manutenção, conservação, limpeza e cultivo de jardim.
  16. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), que correspondente à soma de duas quota, sendo uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais) que corresponde a 50%, pertencente à socia Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300323079C, emitido aos 21 de Março de 2016, válido até 21 de Março de 2021, e uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais), que corresponde a 50%, pertencente ao sócio Ussene Eugénio Mussa, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995078B, emitido aos 25 de Fevereiro de 2016, válido até 25 de Fevereiro de 2021.
  20. Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
  21. Número ou marcador, página 17: Três) Os sócios tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
  22. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 17: (Administração, gerência e representação)
  24. Texto do artigo, página 17: A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele será remunerada e fica a cargo da sócia Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa.
  25. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  26. Número ou marcador, página 17: Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
  27. Número ou marcador, página 17: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
  28. Texto do artigo, página 17: Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
  29. Texto do artigo, página 17: Maputo, 13 de Janeiro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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