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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Kotsa Risk Consultants, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101461378 uma entidade denominada Kotsa Risk Consultants, Limitada. Amos Muzadzi, solteiro maior, natural de
- Texto do artigo, página 9: Manica, de nacionalidade moçambicana residente em Maputo, bairro Ferroviário, quarteirão 66, casa n.º 22, titular de Bilhete de Identidade n.º 100100699850Q, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo aos 25 de Maio de 2016;
- Texto do artigo, página 9: Bright Dzingai Mutambanengwe, solteiro maior, natural de Bulawayo, de nacionalidade zimbabweana, residente em Maputo, Avenida Marien Ngouabi, n.º 924, portador de Passaporte n.º FN350161, emitido pelo Registrar General da Cidade de Harare, aos 17 de Julho de 2017.
- Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Kotsa Risk Consultants, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Marien Ngouabi, n.º 924, Maputo.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e sucursais em qualquer ponto território nacional ou no estrangeiro quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 10: a) Avaliação de risco e perda;
- Número ou marcador, página 10: b) Avaliação de risco, perda e reivindicação;
- Número ou marcador, página 10: c) Especialista em risco e investigação e perda;
- Número ou marcador, página 10: d) Avaliação de activo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas diferenciadas representativas de 100% (cem por cento) do capital social, assim distribuídas;
- Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento), pertencente a Amos Muzadzi;
- Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento), pertencente a Bright Dzingai Mutambanengwe.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 10: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 10: Sem prejuízo das disposições legais em vigor ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consentimento de sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Administração)
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo do sócio Bright Dzingai Mutambanengwe como administrador e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica abrangida pela assinatura do senhor Bright Dzingai Mutambanengwe ou pela assinatura do sócio Amos Muzadzi.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação de balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 10: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim e entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Omissões)
- Texto do artigo, página 10: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 20 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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