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- Texto do artigo, página 10: L & R Mines, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Janeiro de dois mil e vinte e um foi registada sob o NUEL 101457931, a sociedade L & R Mines, Limitada, constituída por documento particular aos 6 de Janeiro de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de L & R Mines, Limitada.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade têm a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Representações sociais)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou estrangeiro, mediante a deliberação da assembleia geral e observando os condicionalismos da lei.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade poderá mudar a sua sede social dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem como objecto social: Actividade mineira, compra e venda de recursos minerais, compra e venda de combustíveis e lubrificantes, imobiliária, hotelaria e turismo, fabrico e venda de água purificada incluindo bebidas e refrigerantes, fabrico e venda de gelo, fabrico e venda de diversos tecidos incluindo capulanas, venda de material de construção, venda de produtos alimentares, venda de material e equipamento de segurança no trabalho, venda de vestuários diversos, fabrico e venda de uniformes de trabalho e escolar, venda de material e equipamento escolar, venda de material e equipamento mobiliário e de escritório, venda de mobiliário diverso, venda de material e equipamento hospitalar, venda de material e equipamento informático, venda de produtos e géneros de limpeza, venda de material plástico, venda de lonas e tendas, venda e montagem de extintores, venda de material e equipamento eléctrico, electrodomésticos e equipamentos de cozinha, venda de gás diverso, venda e montagem de estruturas metálicas, venda de peças e acessórios para motorizadas, viaturas e equipamentos diversos, construção civil, pintura, electricidade, canalização e serralharia, manutenção e reparação de estradas e pontes, abertura de furos de água, captação, tratamento e distribuição de água, montagem e gestão de sistemas de abastecimento de água, prestação de serviços de limpeza e jardinagem, manutenção e reparação de equipamentos
- Texto do artigo, página 11: eléctricos e de frios, montagem, manutenção e reparação de equipamentos informáticos e de telecomunicações, desenhos e estudos de impacto ambiental, estudos de viabilidade, estudos de solos, recrutamento e treinamento de pessoal em diversas áreas, gestão de empresas, participação em projectos, elaboração de projectos de arquitectura e projectos rodoviários, formação e capacitação de pessoal de construção civil, prestação de serviços de assistência técnica, prestação de serviços de desminagem, serviços de sondagem, serviços de sapataria e alfaiataria, venda de bicicletas, motorizadas, viaturas e equipamentos com motores, compra e venda de sucatas, manutenção e reparação de motorizadas e viaturas, gestão de resíduos líquidos e sólidos, montagem de sistemas de tratamento de águas residuais, reciclagem, aluguer de viaturas, serviços de táxi, aluguer de material e equipamento de construção civil, aluguer de maquinas e equipamentos mineiros, aluguer de maquinas e equipamento agrícolas, aluguer de helicópteros, aluguer de palco e som, ornamentação e catering, serigrafia, promoção de eventos, reassentamento da população, reflorestamento, fornecimento de mudas, venda e plantio de árvores diversas, venda de flores, criação de animais, produção agrícola, venda de produtos agrícolas, venda de produtos químicos incluindo pesticidas, venda de ração, venda de sementes diversas, venda de ferramentas e utensílios para agro-pecuária, venda de instrumentos e insumos agrícolas, prestação de serviços de fumigação, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos agrícolas, consultoria no ramo da agricultura, pecuária, aquacultura, piscicultura, consultoria no ramo da energia, consultoria no ramo de águas e saneamento, consultoria no ramo de desenvolvimento comunitário, consultoria no ramo da educação e cultura, consultoria no ramo dos transportes e comunicação, consultoria no ramo ambiental, consultoria no ramo de ordenamento territorial, consultoria no ramo da indústria e comércio, consultoria no ramo de trabalho emprego e segurança social, consultoria no ramo de planificação, agência de viagens, tramitação de despacho aduaneiro, trânsito aduaneiro, prestação de serviços de transportes e logística com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, podendo praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativa e não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Participações)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro,
- Texto do artigo, página 11: sociedades reguladas por leis especiais em sociedade de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades consórcios e associações de participação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondentes a soma de seis quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 250.000.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertence ao sócio Yogeshkumar Dineshchandra Joshi;
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertence ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
- Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertence a sócia Jéssica Shannon Auade;
- Número ou marcador, página 11: d) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertence ao sócio Elias Esmael Teixeira Viola;
- Número ou marcador, página 11: e) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertence ao sócio Augusto Carlos Macane;
- Número ou marcador, página 11: f) Uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertence ao sócio Lopes Mungadzi Raúl.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e representação, competência e vinculação)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos seus sócios Rafikahemad Samaratkhan Bihari e Lopes Mungadzi Raúl, e desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade obriga-se pelas assinaturas dos dois administradores.
- Número ou marcador, página 11: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito as operações sociais, sobre tudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 11: Um) Em tudo o que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso e competente o Tribunal Judicial da cidade de Tete, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Tete, 6 de Janeiro de 2021. — O Conser-
- Texto do artigo, página 11: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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