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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Diana Cabeleireiros – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014714, uma entidade denominada Diana Cabeleireiros – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 10: Likun Zhank, solteira, maior de 44 anos de idade nacionalidade de nacionalidade chinesa, portadora de DIRE n.º 11CN00101061N, emitido a 19 de Dezembro de 2023, em Maputo, pela Direcção Nacional da Migração residente em Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 10: Diana Cabeleireiros – Sociedade Unipessoal, Lda, regida pela Lei das Sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor. Tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Amílcar Cabral, n.º 698, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento-B, Distrito Municipal Kapfumo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura da escritura.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto, actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza, boutique, prestação de serviços diversos, importação e exportação de produtos diversos de beleza, poderá ainda exercer
- Texto do artigo, página 10: outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal. A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representante de cem por cento do capital social e pertencente a sócia Likun Zhang.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 10: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia.
- Número ou marcador, página 10: Dois) No caso da sociedade e nem o sócio pretender usar o direito de preferência, nos sessenta dias subsequentes a colocação da quota a disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender e nas condições em que a oferecer á sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Gerência)
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração, gerência e sus representação, será exercido pela sócia Likun Zhang, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Compete a sócio-gerente, exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e praticar todos e demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei e os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: Três) O gerente tem plenos poderes para delegar poderes bem como constituir mandatários a sociedade, nos termos estabelecidos pela Lei das Sociedades Comerciais por Quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Obrigações da sociedade)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 10: a) pela assinatura da sócio-gerente;
- Número ou marcador, página 10: b) pela assinatura do procurador, dentro dos limites fixados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Reunião da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 10: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que conveniente.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um dias de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação.
- Número ou marcador, página 10: Três) Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 17 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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