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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Alitex Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105016039, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Alitex Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Assane Abdul, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, residente em Nampula, Bairro do Muhala, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101399442N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, a 13 de Julho de 2021, com NUIT 114525758, que na sua vigência se reger se a com base nos artigos seguinte:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Alitex – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, a qual se regerá pelo presente estatuto e legislação em vigor em Moçambique sobre a matéria.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, Bairro de Muhala, Cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto, exercício de actividade, comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de diversas mercadorias, bem como qualquer outra actividade, em que o sócio concorde e cujo exercício seja legal.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Por deliberação do sócio, poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e corresponde a uma quota única para o sócio Assane Abdul.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O sócio pode aumentar o seu capital, uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 6: Três) Haverá prestação suplementar do capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer pela decisão que achar benéfica para Empresa.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Transmissão e oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 6: A sessação ou divisão de quotas a titulo oneroso ou gratuito será livre entre o sócio, mas a estranhos a sociedade dependera do consentimento expresso dos sócios que gozarem do direito a preferência.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Falência ou insolência do sócio da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
- Texto do artigo, página 7: Em caso de falência ou insolência do sócio, ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com anuência do seu titular.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Assene Abdul, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheio por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 7: Três) O administrador, terá a remuneração de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), cujo mesmo valor pode aumentar com desenvolvimento económico da sociedade, com direito de pagamento das despesas fixas como (renda, agua, luz, impostos, telefone fixo e telefonia móvel) cuja as mesmas vão ser suportadas pela sociedade.
- Texto do artigo, página 7: Nampula, 9 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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