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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: A & C Gráfica Publicidade, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 23: no dia 4 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100900335, uma entidade denominada A & C Gráfica Publicidade, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Primeiro. Ana Pedro dos Santos Mahumane, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 11030196740C, emitido aos 21 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Segundo. Carla da Conceição dos Santos Mahumane, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101490851N, emitido aos 30 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Que pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade por quotas que irá reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação A & C Gráfica Publicidade, Limitada, é uma sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado e vai se reger nos termos dos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem sua sede em Maputo, bairro Mavalane A, n.º 6, podendo transferí-la para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação onde e quando a assembleia geral achar conveniente.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 23: a) Serigrafia e gráfica;
- Número ou marcador, página 23: b) Publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 23: c) Importação e exportação de todo tipo de equipamento e de quaisquer bens, produtos e serviços que tem haver com o objecto principal.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo dele completamente distintas, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 4.000,00 MT (quatro mil meticais) que corresponde à soma de uma quotas, assim distribuída:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 2.000,00 MT (dois mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Ana Pedro dos Santos Mahumane;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de 2.000,00 MT (dois mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento), do capital social, pertencente a sócia Carla da Conceição dos Santos Mahumane.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da assembleia geral, órgãos e administração da sociedade
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: É órgão da sociedade o sócio gerente – Ana Pedro dos Santos Mahumane.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, com poderes para abrir, movimentar e encerrar contas bancárias carece da assinatura das sócias Ana Pedro dos Santos Mahumane e Carla da Conceição dos Santos Mahumane.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Cabe aos sócios deliberar, a qualquer momento, sobre a destituição do administrador da sociedade, nos termos do disposto no artigo 326 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Contabilidade e aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) No fim de cada exercício a admi-
- Texto do artigo, página 23: nistração da sociedade, deve organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício, nos termos do artigo 171 do Código Comercial, e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelas normas aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 6 de Setembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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