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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Só Obras – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100889080, uma entidade denominada Só Obras – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Acácio Aurélio Simbine, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101435411B, emitido
- Texto do artigo, página 30: aos 19 de Maio de 2017, residente no bairro de Cumbeza, distrito de Marracuene quarteirão 1, casa n.º 101, Maputo província.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída sob a designação Só Obras – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duracao e sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Central, avenida Ho Chi Min, n.º 1979, rés-do-
- Texto do artigo, página 30: -chão, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 30: Três) A administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da nacional, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividade:
- Número ou marcador, página 30: a) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 30: b) Elaboração de estudos e projectos, consultoria e fiscalização de construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 30: c) Importação e comercialização de todo tipo de maquinaria pesada e de materiais de construção;
- Número ou marcador, página 30: d) Consultoria nas áreas afins.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Acácio Aurélio Simbine.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Decisões da sócia única)
- Texto do artigo, página 30: As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios são tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por ele assinadas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Acácio Aurélio Simbine.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Contas da sociedade)
- Texto do artigo, página 30: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolvição e liquidação)
- Texto do artigo, página 30: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 30: Em todo omisso, nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Códico Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 6 de Setembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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