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Texto do artigo · p. 15 Glitter Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101021319, uma entidade denominada Glitter Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 15 Primeiro. Atul Naraina Laxmissancar, casado, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, nascido aos 24 de Outubro de 1970, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 452, 3.º andar, flat 7, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100001434P, de 16 de
Texto do artigo · p. 15 Outubro de 2014 e válido até 16 de Outubro de 2024, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo; Segundo. Kishan Anupchandra Modha, maior, natural de Moshi, de nacionalidade tanzaniana, nascido aos 19 de Abril de 1991, titular do Passaporte n.º AB757972, de 5 de Outubro de 2015 e válido até 4 de Outubro de 2025, emitido pelo Arquivo de Identificação da Dar Es Salaam;
Texto do artigo · p. 15 Terceiro. Pardeep Singh Hans, maior, natural de Arusha, de nacionalidade britânica, nascido aos 26 de Novembro de 1959, titular do Passaporte n.º 752001072, de 5 de Outubro de 2005, e válido até 21 de Fevereiro de 2017, emitido pelo Arquivo de Identificação do Reino Unido.
Texto do artigo · p. 15 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Glitter Resources, Limitada, sedeada, na Avenida Guerra Popular, n.º 442, sobre loja, rés-dochão, Bairro Central C, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no País ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Duração
Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Objecto social
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 15 a) Exploração mineira e comércio mineiro, consultoria mineira e suas pesquisas;
Número ou marcador · p. 15 b) Agricultura industrial, indústria metalúrgica;
Número ou marcador · p. 15 c) Gás e óleo, comércio de material de construção, electrodomésticos, ferragens, loiças;
Número ou marcador · p. 15 d) Comércio de produtos alimentares; bebidas alcoólicas, produtos de limpeza e de beleza;
Número ou marcador · p. 15 e) Comércio de vestuário e calçados.
Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Atul Naraina Laxmissancar correspondente a cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Kishan Anupchandra Modha correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Pardeep Singh Hans correspondente a setenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Aumento e redução do capital
Texto do artigo · p. 16 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 16 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 Administração
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Atul Naraina Laxmissancar.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 16 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez ou cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 Herdeiros
Texto do artigo · p. 16 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
Texto do artigo · p. 16 dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Casos omissos
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 21 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Glitter Resources, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101021319, uma entidade denominada Glitter Resources, Limitada
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Primeiro. Atul Naraina Laxmissancar, casado, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, nascido aos 24 de Outubro de 1970, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 452, 3.º andar, flat 7, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100001434P, de 16 de
  5. Texto do artigo, página 15: Outubro de 2014 e válido até 16 de Outubro de 2024, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo; Segundo. Kishan Anupchandra Modha, maior, natural de Moshi, de nacionalidade tanzaniana, nascido aos 19 de Abril de 1991, titular do Passaporte n.º AB757972, de 5 de Outubro de 2015 e válido até 4 de Outubro de 2025, emitido pelo Arquivo de Identificação da Dar Es Salaam;
  6. Texto do artigo, página 15: Terceiro. Pardeep Singh Hans, maior, natural de Arusha, de nacionalidade britânica, nascido aos 26 de Novembro de 1959, titular do Passaporte n.º 752001072, de 5 de Outubro de 2005, e válido até 21 de Fevereiro de 2017, emitido pelo Arquivo de Identificação do Reino Unido.
  7. Texto do artigo, página 15: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Glitter Resources, Limitada, sedeada, na Avenida Guerra Popular, n.º 442, sobre loja, rés-dochão, Bairro Central C, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no País ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 15: Duração
  13. Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 15: Objecto social
  16. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto principal:
  17. Número ou marcador, página 15: a) Exploração mineira e comércio mineiro, consultoria mineira e suas pesquisas;
  18. Número ou marcador, página 15: b) Agricultura industrial, indústria metalúrgica;
  19. Número ou marcador, página 15: c) Gás e óleo, comércio de material de construção, electrodomésticos, ferragens, loiças;
  20. Número ou marcador, página 15: d) Comércio de produtos alimentares; bebidas alcoólicas, produtos de limpeza e de beleza;
  21. Número ou marcador, página 15: e) Comércio de vestuário e calçados.
  22. Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 15: Capital social
  25. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Atul Naraina Laxmissancar correspondente a cinco por cento do capital social;
  27. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Kishan Anupchandra Modha correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
  28. Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Pardeep Singh Hans correspondente a setenta por cento do capital social;
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 16: Aumento e redução do capital
  31. Texto do artigo, página 16: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
  32. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 16: Divisão e cessão de quotas
  34. Número ou marcador, página 16: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 16: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 16: Administração
  38. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Atul Naraina Laxmissancar.
  39. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  40. Número ou marcador, página 16: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
  41. Número ou marcador, página 16: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
  44. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez ou cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  45. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  46. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 16: Herdeiros
  48. Texto do artigo, página 16: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
  49. Texto do artigo, página 16: dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  50. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 16: Dissolução e liquidação da sociedade
  52. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  53. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 16: Casos omissos
  55. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 16: Maputo, 21 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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