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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Safety Management Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Julho de 2020, foi matriculada, sob NUEL 101312194, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, uma entidade denominada Safety Management Solutions, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: José Elias Cala, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 051004859376B, emitido a 10 de Junho de 2019, pelo Serviço Nacional de Identificação da Cidade da Matola, que, neste ato constitutivo, outorga em nome e na qualidade de sócio;
- Texto do artigo, página 21: Fernando Elias Cala, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110500331106B, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 21 de Agosto de 2015.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Safety Management Solutions, Limitada, adiante
- Texto do artigo, página 22: designada simplesmente por sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Sede
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Malhazine, quarteirão 13, Rua n.° 16, casa n.º 123, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objeto principal:
- Número ou marcador, página 22: a) Importação, exportação e comercialização de equipamento de segurança individual; b)Consultoria, auditoria e implementação de sistemas de gestão em HST;
- Número ou marcador, página 22: c) Treinamento e formação de profissionais de HST e diversas áreas;
- Número ou marcador, página 22: d) Estudos de impactos e aspectos ambientais.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte maneira.
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente ao sócio José Elias Cala, correspondente a sessenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Fernando Elias Cala, correspondente a quarenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio José Elias Cala, que desde já é nomeado administrador ou por um outro administrador ainda que estranho à sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos
- Texto do artigo, página 22: sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 22: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objeto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 27 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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