Aviso

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 AVISO

Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 29 de Maio de 2020, foi atribuída a favor de Soinor, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9986L, válida até 17 de Março de 2025, para água mineral, no distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 -11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2	-11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´	39º 44´ 20,00´´ 39º 45´ 0,00´´

Texto do artigo · p. 4 39º 44´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2	-11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´	39º 44´ 20,00´´ 39º 45´ 0,00´´

Texto do artigo · p. 4 39º 45´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2	-11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´	39º 44´ 20,00´´ 39º 45´ 0,00´´

Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 3 4 -11º 29´ 50,00´´ -11º 29´ 50,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
3 4	-11º 29´ 50,00´´ -11º 29´ 50,00´´	39º 45´ 0,00´´ 39º 44´ 20,00´´

Texto do artigo · p. 4 39º 45´ 0,00´´ 39º 44´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
3 4	-11º 29´ 50,00´´ -11º 29´ 50,00´´	39º 45´ 0,00´´ 39º 44´ 20,00´´

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 3 de Junho de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 4: AVISO
Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 29 de Maio de 2020, foi atribuída a favor de Soinor, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9986L, válida até 17 de Março de 2025, para água mineral, no distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 -11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 -11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´ 39º 44´ 20,00´´ 39º 45´ 0,00´´
Texto do artigo, página 4: 39º 44´ 20,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 -11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´ 39º 44´ 20,00´´ 39º 45´ 0,00´´
Texto do artigo, página 4: 39º 45´ 0,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 -11º 29´ 20,00´´ -11º 29´ 20,00´´ 39º 44´ 20,00´´ 39º 45´ 0,00´´
Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 3 4 -11º 29´ 50,00´´ -11º 29´ 50,00´´
Vértice Latitude Longitude
3 4 -11º 29´ 50,00´´ -11º 29´ 50,00´´ 39º 45´ 0,00´´ 39º 44´ 20,00´´
Texto do artigo, página 4: 39º 45´ 0,00´´ 39º 44´ 20,00´´
Vértice Latitude Longitude
3 4 -11º 29´ 50,00´´ -11º 29´ 50,00´´ 39º 45´ 0,00´´ 39º 44´ 20,00´´
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 3 de Junho de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.