Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Escaleno, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Junho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101299678, uma entidade denominada Escaleno, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Manuel de Oliveira Francisco Varela, solteiro, natural de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade Civil n.º 110100578240Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Março de 2019, válido até 2024, residente na cidade de Maputo, no bairro Ferroviário das Mahotas, quarteirão 47, n.º 2568;
- Texto do artigo, página 18: Alaita de Oliveira Francisco Varela, solteira, natural de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade Civil n.º 110100621070M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Dezembro de 2015, válido até 23 de Dezembro de 2020, residente na cidade de Maputo, no bairro Ferroviário das Mahotas, quarteirão 47, n.º 2568.
- Texto do artigo, página 18: Celebram o presente contracto de sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, objeto, sede e tempo de duração
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede legal)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Escaleno, Limitada, e será regida nos termos da lei e dos estatutos.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Alto Maé, Avenida Rio Tembe, n.º 88, província de Maputo, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para outro local e abrir ou encerrar em território moçambicano ou no estrangeiro agências filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representações.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto e participação)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de arquitectura, engenharia, construção, fiscalização, design, e artes afins.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral e obtenha as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente ao da que ela exerce, reguladas por leis especiais, assim como associar-se ou integrar em outros agrupamentos complementares de empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social e quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em 2 quotas:
- Número ou marcador, página 18: a) 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), que pertencem ao senhor Manuel de Oliveira Francisco Varela; e
- Número ou marcador, página 18: b) 5.000,00MT (cinco mil meticais), que pertencem à senhora Alaita de Oliveira Francisco Varela.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A divisão ou cessão total ou parcial das quotas a estranhos depende da deliberação, em assembleia geral dos sócios, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 19: Três) A exoneração e exclusão de sócio serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Órgãos da sociedade e administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais gerentes designados, que pode ser um dos sócios ou por gerentes que sejam estranhos à sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral deliberará sobre se a gerência é ou não remunerada, sempre no início de cada exercício social, respeitadas as normas fiscais vigentes e os seus limites.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Disposição transitória)
- Texto do artigo, página 19: Fica desde já nomeado gerente o senhor Manuel de Oliveira Francisco Varela.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou do seu gerente ou procurador, este último quando exista ou seja nomeado especialmente para o efeito.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 6 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.