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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: MOZBIKO, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101737152 uma entidade denominada MOZBIKO, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Entre:
- Texto do artigo, página 21: Xiangyu Liu, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte n.° EH897861, emitido a 7 de Agosto de 2019, residente no bairro Central, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 21: Shaohua Guan, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte n.° EG2419621, emitido a 17 de Maio de 2019, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado de boa-fé o presente contrato de sociedade, que todos aceitam e se obrigam a cumprir, o qual se rege pelo conteúdo das cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 21: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação MOZBIKOI, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 21: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na Avenida de Moçambique, n.° 41 rés-do-chão, cidade da Maputo.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante simples decisão da assembleia geral a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 21: Três) A assembleia geral poderá decidir também abertura de sucursais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) Venda de material de construção e ferragem, com sua importação e exportação;
- Número ou marcador, página 22: b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de 2 (duas) quotas:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente o sócio Xiangyu Liu;
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente o sócio Shaohua Guan.
- Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 22: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 22: Por decisão da assembleia geral o capital social poderá ser aumento tantas vezes quantas forem necessárias.
- Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 22: Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital desde que assembleia geral para o efeito decida.
- Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Xiangyu Liu, desde já nomeado presidente do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica abrigada pela assinatura da única, ou outra disposição que assembleia geral venha deliberar.
- Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 22: (Disposições funerais)
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte interdição ou incapacidade da sócia a sociedade não se dissolverá, devendo o seu lugar ser ocupado por um herdeiro que o conselho de família venha indicar.
- Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo que for omisso no presente contrato de sociedades aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na república de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 2 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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