Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, requereu ao Administrador de Distrito de Macossa o reconhecimento da associação denominada Nzerumbaili como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da associação, apreciados os documentos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos denominados e legalmente passíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos pela lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1, artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Nzerumbaili com sede no posto administrativo de Nhamagua, distrito de Macossa, que tem por objecto produção e comercialização agropecuária e outras actividades complementares decorrentes desta produção.

Texto do artigo · p. 2 Gverno do Distrito de Macossa, 2 de Fevereiro de 2022. — O Administrador Distrital, O Administrador Distrital, António Dinis.

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, requereu ao Administrador de Distrito de Macossa o reconhecimento da associação denominada Nzerumbaili como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da associação, apreciados os documentos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos denominados e legalmente passíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos pela lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1, artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Nzerumbaili com sede no posto administrativo de Nhamagua, distrito de Macossa, que tem por objecto produção e comercialização agropecuária e outras actividades complementares decorrentes desta produção.
Texto do artigo, página 2: Gverno do Distrito de Macossa, 2 de Fevereiro de 2022. — O Administrador Distrital, O Administrador Distrital, António Dinis.
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.