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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOSTexto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e NotariadoTexto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362.º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Senhora Rabeca José Sabuane, a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Rebecca Sithole.Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 24 de Julho de 2025. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 12845LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 30 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Austral Minerais Associado, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12845L, válida até 12 de Maio de 2030 para Ouro e Minerais Associados, no Distrito de Marávia, Zumbu na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
- 14º 47' 50,00''
- 14º 47' 50,00''
- 14º 48' 30,00''
- 14º 48' 30,00''
- 14º 57' 40,00''
- 14º 57' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 13125LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia,de 30 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de RAVENE METALS, SA, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 13125L, válida até 13 de Maio de 2030 para Água-Marinha, Amazonite, Caolinite, Columbite, Corindo, Esmeralda, Espodumena, Granadas, Heliodoro, Lepidolite, Lítio, Monazite, Morganite, Ouro, Petalite, Quartzo, Safira, Tantalite, Terras Raras, Topázio, Turmalina, e Minerais Associados, nos Distritos de Gurue e Namarroi na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 15º 15' 20,00''
- 15º 15' 20,00''
- 15º 30' 00,00''
- 15º 30' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362.º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Senhora Rabeca José Sabuane, a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Rebecca Sithole.
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 24 de Julho de 2025. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 12845L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 30 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Austral Minerais Associado, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12845L, válida até 12 de Maio de 2030 para Ouro e Minerais Associados, no Distrito de Marávia, Zumbu na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 13125L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia,de 30 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de RAVENE METALS, SA, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 13125L, válida até 13 de Maio de 2030 para Água-Marinha, Amazonite, Caolinite, Columbite, Corindo, Esmeralda, Espodumena, Granadas, Heliodoro, Lepidolite, Lítio, Monazite, Morganite, Ouro, Petalite, Quartzo, Safira, Tantalite, Terras Raras, Topázio, Turmalina, e Minerais Associados, nos Distritos de Gurue e Namarroi na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas: