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Texto do artigo · p. 11 Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007426, uma entidade denominada Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 11 Sumaya Moosa Sidat, casada, de nacionalidade sul-africana e residente na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, casa n.º 729, bairro Polana Cimento A, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104841244A, emitido a 31 de Janeiro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e NUIT 103199808.
Texto do artigo · p. 11 Que pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos efeitos legais em vigor na República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Khankomba, n.º 688, bairro Polana Cimento A na cidade de Maputo, podendo deliberar abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do de país.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) Coffee shop (venda de doces, bolos, salgados e refrigerantes);
Número ou marcador · p. 11 b) Serviços de pilates;
Número ou marcador · p. 11 c) Serviços de yoga;
Número ou marcador · p. 11 d) Exercícios de reabilitação;
Número ou marcador · p. 11 e) Ginásio;
Número ou marcador · p. 11 f) Serviços de massagens;
Número ou marcador · p. 11 g) Serviços médicos de psicólogo e psiquiatra;
Número ou marcador · p. 11 h) Exercícios de fisioterapia;
Número ou marcador · p. 11 i) Prestação de serviços médicos nas seguintes áreas: Tratamento de dores musculares, articulações, dores de cabeça, stress;
Número ou marcador · p. 11 j) Comercialização de equipamentos de reabilitação e terapias;
Número ou marcador · p. 11 k) Venda de diversos artigos medicinais e produtos naturais, bem como vitaminas e produtos cosméticos;
Número ou marcador · p. 11 l) Importação e exportação de produtos auxiliares para o consultório; e m)Artigos de educação para quiroprática, panfletos, informações, cursos e seminários.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única, pertencente à sócia Sumaya Moosa Sidat.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 11 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Gerência)
Texto do artigo · p. 11 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia Sumaya Moosa Sidat que é nomeada sócia gerente com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 11 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entender.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Agosto de 2023. — O Técnico,
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007426, uma entidade denominada Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 11: Sumaya Moosa Sidat, casada, de nacionalidade sul-africana e residente na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, casa n.º 729, bairro Polana Cimento A, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104841244A, emitido a 31 de Janeiro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e NUIT 103199808.
  4. Texto do artigo, página 11: Que pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos efeitos legais em vigor na República de Moçambique:
  5. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 11: (Denominação social e sede)
  7. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Frangipani Pilates – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Khankomba, n.º 688, bairro Polana Cimento A na cidade de Maputo, podendo deliberar abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do de país.
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 11: a) Coffee shop (venda de doces, bolos, salgados e refrigerantes);
  15. Número ou marcador, página 11: b) Serviços de pilates;
  16. Número ou marcador, página 11: c) Serviços de yoga;
  17. Número ou marcador, página 11: d) Exercícios de reabilitação;
  18. Número ou marcador, página 11: e) Ginásio;
  19. Número ou marcador, página 11: f) Serviços de massagens;
  20. Número ou marcador, página 11: g) Serviços médicos de psicólogo e psiquiatra;
  21. Número ou marcador, página 11: h) Exercícios de fisioterapia;
  22. Número ou marcador, página 11: i) Prestação de serviços médicos nas seguintes áreas: Tratamento de dores musculares, articulações, dores de cabeça, stress;
  23. Número ou marcador, página 11: j) Comercialização de equipamentos de reabilitação e terapias;
  24. Número ou marcador, página 11: k) Venda de diversos artigos medicinais e produtos naturais, bem como vitaminas e produtos cosméticos;
  25. Número ou marcador, página 11: l) Importação e exportação de produtos auxiliares para o consultório; e m)Artigos de educação para quiroprática, panfletos, informações, cursos e seminários.
  26. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  27. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única, pertencente à sócia Sumaya Moosa Sidat.
  30. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 11: (Aumento de capital)
  32. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  33. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 11: (Divisão e cessão de quotas)
  35. Texto do artigo, página 11: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  36. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 11: (Gerência)
  38. Texto do artigo, página 11: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia Sumaya Moosa Sidat que é nomeada sócia gerente com plenos poderes.
  39. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  41. Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entender.
  45. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Agosto de 2023. — O Técnico,
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