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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Kwizera Comércio Geral, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006873, uma entidade denominada, Kwizera Comércio Geral, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 17: Primeiro: Shuti Shyaka Beritin, casado com Diane Umwari sob comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de
- Texto do artigo, página 18: Rwa Kigali, residente no bairro de Intaka, Matola, casa n.º 3, do Bilhete de Identidade n.º 110108985016M, de vinte de Maio de dois mil e vinte e dois, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 18: Segundo: Diane Umwari, casada com, Shuti Shyaka Beritin sob comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Rwa Kigale, residente no bairro de Intaka, Matola, casa n.º 3, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100026457N, de vinte e oito de Março de dois mil e vinte e dois, emitido pelo Arquivo de Identificação civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 18: Fica acordado que: Os outorgantes constituem entre si uma
- Texto do artigo, página 18: sociedade por acções de responsabilidade anónima.
- Texto do artigo, página 18: Denominada Kwizera Comércio Geral, Limitada, com sede na província de Maputo e que se regera pelas cláusulas em anexo nos estatutos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Kwizera Comércio Geral, Limitada, tem a sua sede no bairro de Albasine, n.º 24, Maputo cidade, a sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto principal a comercialização a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas diferentes distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota de cinquenta e seis por cento (56%), correspondente a 11.200,00MT (onze mil e duzentos meticais), pertencentes ao senhor Shuti Shyaka Beritin;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota de quarenta e quatro por cento (44%), correspondente a 8.800,00MT (oito mil e oitocentos meticais), pertencentes a senhora Diane Umwari.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno será exercida pelos dois sócios Shuti Shyaka Beritin e Diane Umwari, desde já ficam nomeados sócios gerentes. Para obrigar a sociedade, abrir e movimentar contas bancárias será obrigatório a assinatura conjunta dos dois sócios gerentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
- Número ou marcador, página 18: a) Aprovação e contas dos exercícios anterior;
- Número ou marcador, página 18: b) Decisão sobre a distribuição de lucros.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 18: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) 25% para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade.
- Número ou marcador, página 18: Três) 5% nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 3 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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