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Texto do artigo · p. 14 Aljazeera Future Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105053336, uma sociedade denominada Aljazeera Future Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Mohamed Abdulaziz Ahmad Aly Al-Thani, de nacionalidade catarense, natural do Catar, portador do passaporte n.º S036360, emitido a treze de Outubro de dois mil vinte e um, pelo Ministry of Foreign Affairs, State of Qatar.
Texto do artigo · p. 14 Constitui uma sociedade por quota unipessoal, que passa a reger-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis, fundada em disposições previstas no artigo 328 e seguintes do Código Comercial vigente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Aljazeera Future Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente AFM, Limida, tem a sua sede na avenida 25 de Setembro, n.º 2049, 2 º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, agência ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo · p. 14 a)exploração mineira, venda de minérios, importação e exportação, pesquisa e prospeção mineira;
Número ou marcador · p. 14 b) agropecuária, agricultura, produção animal;
Número ou marcador · p. 14 c) exploração de equipamento de telecomunicações;
Número ou marcador · p. 14 d) pesquisa e exploração de petróleo e gás.
Número ou marcador · p. 14 e) exploração turística;
Número ou marcador · p. 14 f) importação e exportação de medicamento;
Número ou marcador · p. 14 g) consultoria em programação informática.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares, subsidiárias e outras ao objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Mohamed Abdulaziz Ahmad Aly Al-Thani, equivalente ao 100 por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado (existindo outros sócios) ou realizado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Reserva legal)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade deverá reter o lucro anual correspondente a uma parte não inferior a 20% a título de reserva legal onde será criada uma conta em qualquer banco para efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Cessão de participação social e divisão da quota)
Número ou marcador · p. 14 Um) A cessão de quotas é livre para sócios únicos. A participação social a não sócios na sociedade depende de autorização do sócio único enquanto não existirem outros sócios na sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Existindo outros sócios, qualquer um pode ceder a sua quota gozando de preferência os demais sócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Três) A divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações da sociedade depende de consentimento escrito da sociedade sendo nulos quaisquer actos de natureza que contrariem o disposto no presente número.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) Enquanto existir sócio único, as deliberações deste sócio para com interesse da sociedade equiparam-se à decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Existindo outros sócios, a assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sem formalidades legais.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e forma de obrigar)
Texto do artigo · p. 15 A administração e gerência da sociedade serão exercidas por Mohamed Abdulaziz Ahmad Aly Al-Thani, qual poderá, no entanto, na sua ausência, delegar alguém para o representar mediante uma procuração com poderes claramente definidos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e distribuição dos lucros)
Texto do artigo · p. 15 O exercício económico coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão na última semana de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral existindo outros sócios. Os lucros líquidos da sociedade serão para o sócio único, enquanto existir somente este, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral existindo que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DĖCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 15 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 5 de Agosto de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Aljazeera Future Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105053336, uma sociedade denominada Aljazeera Future Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Mohamed Abdulaziz Ahmad Aly Al-Thani, de nacionalidade catarense, natural do Catar, portador do passaporte n.º S036360, emitido a treze de Outubro de dois mil vinte e um, pelo Ministry of Foreign Affairs, State of Qatar.
  4. Texto do artigo, página 14: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, que passa a reger-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis, fundada em disposições previstas no artigo 328 e seguintes do Código Comercial vigente.
  5. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Aljazeera Future Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente AFM, Limida, tem a sua sede na avenida 25 de Setembro, n.º 2049, 2 º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, agência ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
  8. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
  14. Texto do artigo, página 14: a)exploração mineira, venda de minérios, importação e exportação, pesquisa e prospeção mineira;
  15. Número ou marcador, página 14: b) agropecuária, agricultura, produção animal;
  16. Número ou marcador, página 14: c) exploração de equipamento de telecomunicações;
  17. Número ou marcador, página 14: d) pesquisa e exploração de petróleo e gás.
  18. Número ou marcador, página 14: e) exploração turística;
  19. Número ou marcador, página 14: f) importação e exportação de medicamento;
  20. Número ou marcador, página 14: g) consultoria em programação informática.
  21. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares, subsidiárias e outras ao objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  22. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Mohamed Abdulaziz Ahmad Aly Al-Thani, equivalente ao 100 por cento do capital social.
  25. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 14: (Aumento e redução do capital social)
  27. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  28. Número ou marcador, página 14: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado (existindo outros sócios) ou realizado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 14: (Reserva legal)
  31. Texto do artigo, página 14: A sociedade deverá reter o lucro anual correspondente a uma parte não inferior a 20% a título de reserva legal onde será criada uma conta em qualquer banco para efeito.
  32. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 14: (Cessão de participação social e divisão da quota)
  34. Número ou marcador, página 14: Um) A cessão de quotas é livre para sócios únicos. A participação social a não sócios na sociedade depende de autorização do sócio único enquanto não existirem outros sócios na sociedade.
  35. Número ou marcador, página 14: Dois) Existindo outros sócios, qualquer um pode ceder a sua quota gozando de preferência os demais sócios da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 14: Três) A divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações da sociedade depende de consentimento escrito da sociedade sendo nulos quaisquer actos de natureza que contrariem o disposto no presente número.
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 15: Um) Enquanto existir sócio único, as deliberações deste sócio para com interesse da sociedade equiparam-se à decisão da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 15: Dois) Existindo outros sócios, a assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sem formalidades legais.
  41. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e forma de obrigar)
  43. Texto do artigo, página 15: A administração e gerência da sociedade serão exercidas por Mohamed Abdulaziz Ahmad Aly Al-Thani, qual poderá, no entanto, na sua ausência, delegar alguém para o representar mediante uma procuração com poderes claramente definidos.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 15: (Balanço e distribuição dos lucros)
  46. Texto do artigo, página 15: O exercício económico coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão na última semana de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral existindo outros sócios. Os lucros líquidos da sociedade serão para o sócio único, enquanto existir somente este, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  47. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  49. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral existindo que nomeará uma comissão liquidatária.
  50. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DĖCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 15: (Disposição final)
  52. Texto do artigo, página 15: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente.
  53. Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Agosto de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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