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Texto do artigo · p. 36 Litho Studies, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100904519, uma entidade, denominada Litho Studies, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 36 Francisco Emilia Francisco, maior, solteiro, natural e residente em Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080104363893P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, aos vinte de Agosto de dois e treze; e
Texto do artigo · p. 36 Jan Josephus Aucamp, casado sob o regime de comunhão de bens, com Fiona Aucamp, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A02302174, emitido pelas Autoridades Sul-Africanas, aos doze de Julho de dois mil e doze representado neste acto por Kirten Viljoen conforme as procurações que fazem parte do processo outorgada no dia vinte e três de Agosto de dois mil e dezassete no Balcão de Atendimento Único de Inhambane.
Texto do artigo · p. 36 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominaçao e duração
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação Litho Studies, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Sede social
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede no bairro Balane-2, avenida Samora Moises Machel, rés-do-chão, cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Objecto social
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 36 a) Exploração de uma casa de férias para acomodação turística;
Número ou marcador · p. 36 b) A prática de outras actividades turística, tais como, desporto aquático, mergulho e natação, recreio, scuba diving;
Número ou marcador · p. 36 c) Exploração de um bar e restaurante;
Número ou marcador · p. 36 d) Prestação de serviços de contabilidade e auditoria e consultoria fiscal;
Número ou marcador · p. 36 e) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondes à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de seiscentos meticais (600,00 MT), representativa de três por cento do capital social pertencente ao sócio Francisco Emília Francisco;
Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor nominal de dezanove mil e quatrocentos meticais (19.400,00 MT), representativa de noventa e sete por cento do capital social pertencente a sócia Jan Josephus Aucamp.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Divisão ou cessão
Número ou marcador · p. 36 Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre, perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Amortizar das quotas
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 Administração e represenção da sociedade
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gerência da sociedade compete aos sócios, bastando a assinatura de um deles,para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, Podendo nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios ou pessoa indicada por eles poderá representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos sócios administradores.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 Caso de morte ou interdição
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte ou interdição dos sócios não se dissolve a sociedade, podendo continuar com os herdeiros. Que entre eles poderão nomear um representante.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 Casos omissos
Texto do artigo · p. 37 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 15 de Setembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Litho Studies, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100904519, uma entidade, denominada Litho Studies, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 36: Francisco Emilia Francisco, maior, solteiro, natural e residente em Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080104363893P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, aos vinte de Agosto de dois e treze; e
  5. Texto do artigo, página 36: Jan Josephus Aucamp, casado sob o regime de comunhão de bens, com Fiona Aucamp, de nacionalidade sul-africana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A02302174, emitido pelas Autoridades Sul-Africanas, aos doze de Julho de dois mil e doze representado neste acto por Kirten Viljoen conforme as procurações que fazem parte do processo outorgada no dia vinte e três de Agosto de dois mil e dezassete no Balcão de Atendimento Único de Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 36: Denominaçao e duração
  9. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Litho Studies, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 36: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 36: Sede social
  13. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede no bairro Balane-2, avenida Samora Moises Machel, rés-do-chão, cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 36: Objecto social
  16. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objectivo:
  17. Número ou marcador, página 36: a) Exploração de uma casa de férias para acomodação turística;
  18. Número ou marcador, página 36: b) A prática de outras actividades turística, tais como, desporto aquático, mergulho e natação, recreio, scuba diving;
  19. Número ou marcador, página 36: c) Exploração de um bar e restaurante;
  20. Número ou marcador, página 36: d) Prestação de serviços de contabilidade e auditoria e consultoria fiscal;
  21. Número ou marcador, página 36: e) Importação e exportação.
  22. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  23. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 36: Capital social
  25. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondes à soma de duas quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de seiscentos meticais (600,00 MT), representativa de três por cento do capital social pertencente ao sócio Francisco Emília Francisco;
  27. Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de dezanove mil e quatrocentos meticais (19.400,00 MT), representativa de noventa e sete por cento do capital social pertencente a sócia Jan Josephus Aucamp.
  28. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
  29. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 36: Divisão ou cessão
  31. Número ou marcador, página 36: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre, perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
  33. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 36: Amortizar das quotas
  35. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  36. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 36: Administração e represenção da sociedade
  38. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade compete aos sócios, bastando a assinatura de um deles,para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, Podendo nomear um representante caso seja necessário.
  39. Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios ou pessoa indicada por eles poderá representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  40. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 37: A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos sócios administradores.
  42. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 37: Caso de morte ou interdição
  44. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte ou interdição dos sócios não se dissolve a sociedade, podendo continuar com os herdeiros. Que entre eles poderão nomear um representante.
  45. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 37: Casos omissos
  47. Texto do artigo, página 37: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
  48. Texto do artigo, página 37: Maputo, 15 de Setembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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