Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Tete

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Uma associação ora em diante designada por Associação dos Garimpeiros de Nkame, representada pelo senhor António Rosário Horácio, portador do Bilhete de Identidade n.º 0502013381531, emitido a 17 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente em Domue, distrito de Angónia, Tete, representante da mesma, requereu ao senhor Governador da Província de Tete, a sua legalização como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que os actos de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto n.º 1 do artigo 5 da lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação com a denominação Associação dos Garimpeiros de Nkame.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Tete, 21 de Maio de 2021. O Governador de Província, Domingos Juliasse Viola.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Machaze

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Tete
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Uma associação ora em diante designada por Associação dos Garimpeiros de Nkame, representada pelo senhor António Rosário Horácio, portador do Bilhete de Identidade n.º 0502013381531, emitido a 17 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente em Domue, distrito de Angónia, Tete, representante da mesma, requereu ao senhor Governador da Província de Tete, a sua legalização como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que os actos de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto n.º 1 do artigo 5 da lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação com a denominação Associação dos Garimpeiros de Nkame.
Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Tete, 21 de Maio de 2021. O Governador de Província, Domingos Juliasse Viola.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Machaze

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.