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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Antu Corporation, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101482391 uma entidade Antu Corporation, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 15: Primeiro.Egídio Camacho Armando, solteiro, maior, natural de Quelimane, titular de Bilhete de Identidade n.º 040100024852ª,emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no quarteirão. 23, casa 176, bairro de Cumbeza, Marracuene;
- Texto do artigo, página 15: Segundo. Anisio Almiro Bule, solteiro, maior, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º1101000736119B, emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo, residente no quarteirão 2, casa 109, bairro Mali, Marracuene.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação Antu Corporation, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede e formas de representação)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem sua sede no bairro de Magoanine A, casa n.º 35, quarteirão 38ª, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 15: a) Aluguer e comércio de máquinas fotocopiadoras e seus consumíveis;
- Número ou marcador, página 15: b) Criação, venda e gestão de websites, aplicativos de telefones celulares e publicidade;
- Número ou marcador, página 15: c) Comércio a groasso de produtos não especificados;
- Número ou marcador, página 15: d) Prestação de serviços diversos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades que, devidamente autorizada pela assembleia geral e para as quais se obtenha as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social é de 60.000.00MT, correspondente a soma de três quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 15: a) Egídio Camacho Armando, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 16: b) Anisio Almiro Bule, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 50 % do capital social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 16: Os sócios poderão, a título voluntario efetuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições estabelecidas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 16: Um) A divisão, cessão e alienação de quotas é livre entre os sócios, porém, gozam de direito de preferência, os respectivos sócios.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Havendo mais do que um sócio interessado na aquisição da quota, será esta divida pelos interessados na proporção das respetivas quotas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) Que a gestão dos negócios da sociedade e a sua representação ativa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete ao sócio, Egídio Camacho Armando, o sócio gerente, tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação, e constituem o conselho de gerência que devera reunir-se mensalmente.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A gestão operacional e técnica dos negócios da sociedade e a sua representação ativa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete ao sócio, Anisio Almiro Bule, O sócio, tem plenos poderes para nomear mandatário/s a nível operacional e
- Texto do artigo, página 16: técnico conferindo os necessários poderes de representação, e constituem o conselho técnico e operacional de gerência.
- Número ou marcador, página 16: Três) A gestão jurídica, legal e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete ao sócio, Egídio Camacho Armando, o sócio, tem plenos poderes para nomear mandatário/s a nível jurídico e legal conferindo os necessários poderes de representação, e constituem o conselho jurídico e legal de gerência.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, à fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral e convocada pelo socio gerente, por meio de uma carta registada, e dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, desde que não seja outro procedimento exigido por lei.
- Número ou marcador, página 16: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias no número anterior poderá ser reduzido para sete dias.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: Á sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo o que fica omisso regularão as disposições legais e vigentes sobre a matéria na
- Texto do artigo, página 16: República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Aquisições e fusões)
- Texto do artigo, página 16: O em caso de aquisições de ações da sociedade, o sócio Egídio Camacho Armando não poderá em nenhum dos casos ficar com menos de 25% das acções da empresa.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 6 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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