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Texto do artigo · p. 8 Construções de Grau de Génio, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Construções de Grau de Génio, Limitada, matriculada sob NUEL 100351560, Miguel Ângelo Duarte Gomes, casado, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira, na cidade da Beira, e Benazaida Hamed de Jany Vasco Gomes, casada, natural de Xai-Xai, residente na cidade da Beira, reuniram-se em assembleia geral e que, em consequência da divisão e cessão de quotas o artigo terceiro do pacto social, passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 8 ............................................................
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde à soma de duas quotas de cinquenta mil meticais, cada uma, pertencentes aos sócios Miguel Angêlo Duarte Gomes e Benazaida Hamed de Jany Vasco Gomes.
Texto do artigo · p. 8 Administração
Texto do artigo · p. 8 A administração e a gerência da sociedade pertence ao sócio Miguel Angelo Duarte Gomes.
Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Beira, 11 de Junho de 2019. — A Conser-
Texto do artigo · p. 8 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO FINDO A 31/12/2018
Texto do artigo · p. 9 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 9 Distintos Colegas e Parceiros,
Texto do artigo · p. 9 O ano de 2018 foi caracterizado por uma conjuntura particularmente desafiante da vida da Empresa, assim como da economia do País. Começamos o ano, a mobilizar recursos para fazer frente aos estragos causados pelo mau tempo e ciclones. Mas outros desafios nos esperam, nomeadamente, a expansão e o melhoramento dos nossos serviços, bem como a qualidade do nosso produto. A sociedade anseia ser melhor servida. Temos desafios pela frente que exigem e exigirão de todos nós muitos sacrifícios e, acima de tudo, muita inteligência, entrega e profissionalismo. É este espírito que nos guia e tem permitido à Empresa o alcance dos seus objectivos que se traduzem em:
Texto do artigo · p. 9 i. Aumentar continuamente o acesso da nossa população à energia eléctrica, através da intensificação de novas ligações, o que pressupõe uma maior disponibilidade de energia eléctrica e a expansão da Rede Eléctrica para os novos pontos do nosso País; ii. Melhorar a fiabilidade do fornecimento de energia eléctrica e a qualidade dos serviços que prestamos; iii. Desenvolver novos projectos de geração, observando a exigência da sustentabilidade ambiental; e iv. Aprimorar a nossa governação corporativa.
Texto do artigo · p. 9 Outrossim e tendo em vista a consolidação do Processo de Transformação da EDM que visava fortificar a nossa instituição, foi concluído o Processo de Mapeamento dos Trabalhadores, estando em curso o processo de enquadramento destes na nova Estrutura de Carreiras. Estes, na verdade, continuam a ser os nossos objectivos fundamentais para o presente ano e para o futuro, apesar de alguns constrangimentos ligados à limitada capacidade de geração, inadequada infra-estrutura de transporte, ineficiente sistema de distribuição e comercialização, deficiente governação corporativa e gestão de negócios e dívida insustentável que mergulhou a Empresa numa instabilidade financeira, entre outros.
Texto do artigo · p. 9 Só quem tem responsabilidade social é capaz de perceber as contingências que temos de enfrentar e notamos, com agrado, que os trabalhadores da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) têm sabido desenvolver continuamente essa capacidade. Dessa forma, mesmo nos momentos em que surgiram grandes dificuldades, soubemos fazer frente aos desafios e, num esforço conjunto, triunfamos em múltiplas realizações.
Texto do artigo · p. 9 São exemplos desta determinação e entrega, os projectos que executamos com sucesso e outros cujo progresso satisfatório renovam o compromisso com o País, nomeadamente:
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Texto do artigo · p. 10  A construção da Central Termoeléctrica de Maputo com capacidade instalada de 106MW;
Texto do artigo · p. 10  A construção da Subestação de Zimbene, bem como da Linha de que é alimentada a partir da Ressano Garcia a 275kV;
Texto do artigo · p. 10  A construção da Subestação de Massinga e a Linha 110KV Lindela – Massinga;
Texto do artigo · p. 10  O reforço das Subestações de Chimuara, Alto-Molócuè, Mocuba, Cerâmica e Nampula, com a instalação de novos Transformadores;
Texto do artigo · p. 10  A construção da Subestação de Namialo;
Texto do artigo · p. 10  A construção da Central Solar de Mocuba 41MWp, em fase de testes;
Texto do artigo · p. 10  Mobilização de Financiamentos junto do Banco Mundial, Noruega, KFW e BEI no valor global de 215,7MUSD para o reforço das infra-estruturas de transporte (Projectos PERIP, STIP e Beluluane), do BID para a Linha de Transporte Chimuara-Nacala (200MUSD);
Texto do artigo · p. 10  Conclusão da ligação à REN de todas as 154 Sedes Distritais com a electrificação das Sedes Distritais de Luabo, Mulevala e Derre, na Zambézia e Doa, na Província de Tete e das Vilas Transfronteiriças de Espungabera e Routanda, em Manica e Milange, na Zambézia; e
Texto do artigo · p. 10  Em coordenação com o Governo de Moçambique, lançamos o Programa Energia para Todos que vai permitir o acesso universal de energia eléctrica até 2030;
Texto do artigo · p. 10 Além dos feitos apontados, os resultados e os factos deixam-nos optimistas, conforme atestam os seguintes indicadores de desempenho:
Texto do artigo · p. 10  A expansão da Rede e a intensificação de novas ligações permitiram que, em 2018, cerca de 257 490 novas famílias passassem a beneficiar de energia eléctrica, atingindo 86% da meta estabelecida ;
Texto do artigo · p. 10  O número de clientes da Empresa passou de 1 641 151 em 2017, para 1 890 556 em 2018, o que representa um crescimento de 15% e perfaz uma Taxa de Acesso da população à energia de 31%;
Texto do artigo · p. 10  A Energia Facturada cresceu em 4% relativamente a 2017, atingindo os 4 944GWh em 2018;
Texto do artigo · p. 10  A Ponta Integrada no Sistema de Transporte registou um crescimento de 6%, tendo sido de 964MW, em 2018, contra os 911 MW, em 2017;
Texto do artigo · p. 10  O volume de vendas cresceu em 15% relativamente ao período homólogo de 2017, tendo atingido 31 126 mil milhões de meticais contra 27 073 mil milhões de meticais em 2017;
Texto do artigo · p. 10  Foi obtido junto do Governo um aumento tarifário acumulado de cerca de 132% nos últimos 3 anos; e
Texto do artigo · p. 10  Ainda em 2018, foram dados passos importantes para a estruturação e desenvolvimento do Projecto da Central Solar de Metoro.
Texto do artigo · p. 10 O Conselho de Administração congratula vivamente os trabalhadores da EDM e técnicos directamente envolvidos em todos os desenvolvimentos importantes alcançados em 2018, para o crescimento e melhoria qualitativa da nossa Empresa, da energia que fornecemos e dos serviços que prestamos aos nossos clientes.
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Texto do artigo · p. 11 No entanto, exortamos que continuem a dar o melhor da vossa inteligência na prossecução e consecução dos objectivos definidos pelo Governo, no âmbito do Programa Quinquenal virado para a melhoria das condições de vida dos compatriotas moçambicanos.
Texto do artigo · p. 11 Ao mesmo tempo que lembramos os sucessos alcançados, devemos ter consciência de que muitos desafios ainda se colocam à nossa frente. Fornecer energia eléctrica não é fornecer um produto qualquer, exige muito cometimento, seriedade e responsabilidade.
Texto do artigo · p. 11 Devemos ficar profundamente incomodados se não alcançamos as metas previstas. Esforços e sacrifícios, devemos continuar a multiplicar para que mais moçambicanos tenham energia eléctrica em suas casas. Para que haja cada vez menos interrupções no fornecimento de energia eléctrica e para que os nossos clientes voltem a sentir-se satisfeitos e confiantes nos nossos serviços.
Texto do artigo · p. 11 Ainda que as condições do negócio sejam particularmente difíceis, devemos continuar a implementar, com rigor, as acções previstas no âmbito da Política de Prevenção e Combate ao HIV/Sida na Empresa, assim como assumir a nossa Política de Responsabilidade Social, de que depende grande parte da nossa população.
Texto do artigo · p. 11 Para terminar gostaria de garantir que, da nossa parte, continuaremos a fazer o que se espera de nós, procurando encontrar as melhores soluções para os desafios que enfrentamos. Temos consciência de que o nosso sector, devido à sua dimensão estratégica, constitui uma das alavancas de crescimento e desenvolvimento real e sustentável de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Iluminando a transformação de Moçambique
Texto do artigo · p. 11 Aly Sicola Impija
Texto do artigo · p. 11 Presidente do Conselho de Administração
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Texto do artigo · p. 12 EDM – ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Montantes expressos em Meticais)
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Texto do artigo · p. 12 Declaração de responsabilidade dos Administradores
Texto do artigo · p. 12 Os administradores da Empresa são responsáveis pela preparação e apresentação adequada das demostrações financeiras que incluem o Balanço, a demostração de resultado, a demostração de alteração no capital próprio e a demostração de fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, assim como as notas ás demostrações financeiras, as quais incluem um sumário das principais politicas contabilísticas e notas explicativas, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF).
Texto do artigo · p. 12 Os administradores são igualmente responsáveis pela: concepção, implementação e manutenção de um sistema de controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada de demostrações financeiras que estão livres de distorções materiais, devidas quer a fraudes, quer a erro, registos contabilísticos adequados e um sistema de gestão de riscos e eficaz.
Texto do artigo · p. 12 Os administradores fizeram uma avaliação para determinar se a Empresa tem capacidade para continuar a operar com devida observância do pressuposto da continuidade, e não tem motivos para duvidar da capacidade da Empresa poder continuar a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo. O auditor é responsável por reportar sobre se as demostrações financeiras estão adequadamente apresentadas em conformidade com o Plano Geral de Contas baseado nas Normas Internacionais de relato Financeiro (PGC – NIRF).
Texto do artigo · p. 12 Aprovação das demostrações financeiras
Texto do artigo · p. 12 As presentes demostrações financeiras para o ano findo em 31 de Dezembro de 2018 conforme mencionado no primeiro parágrafo, foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 04 de Junho de 2019 e foram assinadas em seu nome por:
Texto do artigo · p. 12 O Técnico de Contas (Director) A Administração
Texto do artigo · p. 12 O Técnico de Contas (Director)
Texto do artigo · p. 12 Presidente do Conselho de Administração
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Texto do artigo · p. 13 Aos Accionistas da
Texto do artigo · p. 13 EDM – ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. Relatório sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 13 Opinião
Texto do artigo · p. 13 Auditámos as demonstrações financeiras da ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P., que compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2018, a Demonstração dos resultados, a Demonstração das variações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa referentes ao ano então findo, bem como as notas às demonstrações financeiras, incluindo um resumo das políticas contabilísticas significativas.
Texto do artigo · p. 13 Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Empresa em 31 de Dezembro de 2018 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGCNIRF).
Texto do artigo · p. 13 Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da Empresa de acordo com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos. Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
Texto do artigo · p. 13 Ênfase
Texto do artigo · p. 13 Chamamos a atenção para o facto de, conforme divulgado na Nota 4 das Demonstrações Financeiras, a Empresa ter reexpresso as contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, por forma a reflectir no período adequado, o reconhecimento de vários ajustamentos relacionados com incorreções decorrentes da capitalização indevida das diferenças de câmbio associadas aos empréstimos contraídos para fazer face aos investimentos em curso, nomeadamente no que respeita aos saldos dos Investimentos em curso, resultados transitados e diferenças de câmbio não realizadas, os quais foram ajustados nos montantes de 6.055.531.282 Meticais, 8.104.272.811 Meticais e 2.048.741.528 Meticais, respectivamente.
Texto do artigo · p. 13 Nestas circunstâncias, o Balanço de abertura de 2017 foi alterado em 8.104.272.811 Meticais, reconhecidos a débito da rubrica de Resultados transitados e os saldos comparativos foram alterados em 2.048.741.528 Meticais, reconhecidos a crédito da rubrica de diferenças de câmbio potenciais favoráveis, com reflexo na rubrica de Investimentos em curso que sofreu um decréscimo de 6.055.531.282 Meticais.
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Texto do artigo · p. 14 A nossa opinião não é modificada com respeito a estas matérias Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 14 O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF), e pelo controlo interno que ela determine ser necessário para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro.
Texto do artigo · p. 14 Quando prepara demonstrações financeiras, o Conselho de Administração é responsável por avaliar a capacidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias relativas à continuidade e usando o pressuposto da continuidade a menos que o Conselho de Administração tenha a intenção de liquidar a Empresa ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo.
Texto do artigo · p. 14 O Conselho de Administração é, também, responsável pela supervisão do processo de preparação do relato financeiro da entidade.
Texto do artigo · p. 14 Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 14 Os nossos objectivos consistem em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material, devido a fraude ou a erro, e em emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista.
Texto do artigo · p. 14 As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas na base dessas demonstrações financeiras.
Texto do artigo · p. 14 Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos cepticismo profissional durante a auditoria e, também:
Texto do artigo · p. 14 • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco para uma distorção devido a erro dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno. • Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade.. • Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pelo Conselho de Administração. • Concluímos sobre a apropriação do uso, pelo Conselho de Administração, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam pôr em dúvida a capacidade da
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Texto do artigo · p. 15 entidade em continuar as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião.
Texto do artigo · p. 15 As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, futuros acontecimentos ou condições podem provocar que a entidade descontinue as operações.
Texto do artigo · p. 15 • Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transacções e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada.
Texto do artigo · p. 15 Comunicamos ao Conselho de Administração, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as matérias relevantes de auditoria incluindo qualquer deficiência de controlo interno identificado durante a auditoria.
Texto do artigo · p. 15 Adicionalmente, declaramos ao Conselho de Administração que cumprimos os requisitos éticos relevantes relativos à independência e comunicamos todos os relacionamentos e outras matérias que possam ser percepcionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
Texto do artigo · p. 15 Das matérias que comunicamos ao Conselho de Administração, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações financeiras do período corrente e que são as matérias relevantes de auditoria.
Texto do artigo · p. 15 O sócio responsável pela auditoria de que resultou este relatório é Manuel Marques Relvas.
Texto do artigo · p. 15 ERNST & YOUNG, LDA Sociedade de Auditores Certificados Representada por: Manuel Marques Relvas (Auditor Certificado nº 5) Maputo, 4 de Junho de 2019
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Texto do artigo · p. 16 EDM – ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Montantes expressos em Meticais) BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 31-dez-2018 31-12-2017 (Reexpresso) ACTIVO Activo não corrente Activos tangíveis 186.063.348.097 68.713.490.025 Activos financeiros detidos para venda 763.671.939 763.921.939 Outros activos financeiros 1.586.811.528 1.523.714.519 Activos por impostos diferidos 1.755.730.761 322.529.578 190.169.562.325 71.323.656.061 Activo corrente Inventários 3.122.841.877 1.617.252.223 Clientes 5.936.592.676 6.960.360.445 Outros activos financeiros 4.887.466.917 2.235.288.467 Outros activos correntes 7.076.584.091 5.520.360.691 Caixa e bancos 4.077.260.518 3.854.749.347 25.100.746.077 20.188.011.173 TOTAL DO ACTIVO 215.270.308.402 91.511.667.234 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital social 6.197.199.566 6.197.199.566 Reservas 348.631.502 348.631.502 Reserva não distribuível 400.992.269 Prestações acessórias 11.648.505.238 11.648.505.238 Excedente de reavaliação 77.110.723.772 Resultados transitados -5.975.869.526 -7.148.460.405 Resultado líquido do exercício -3.467.201.723 -784.280.640 Total do capital próprio atribuível aos accionistas 85.861.988.829 10.662.587.531 Passivo não corrente Provisões 8.109.462.702 6.992.780.371 Empréstimos obtidos 1.357.092.439 1.468.655.441 Outros passivos financeiros 32.930.607.167 30.482.062.290 Outros passivos não correntes 10.499.746.748 9.911.900.322 Passivos por impostos diferidos 40.238.308.897 2.153.352.536 93.135.235.953 51.008.750.960 Passivo corrente Provisões 135.638.755 700.794.582 Empréstimos obtidos 1.051.835.890 1.065.908.948 Fornecedores 24.904.566.695 20.522.940.908 Outros passivos financeiros 8.573.669.166 6.352.534.490 Outros passivos correntes 1.607.473.116 1.198.148.815 36.273.083.620 29.840.328.744 TOTAL DO PASSIVO 129.408.319.573 80.849.079.704 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 215.270.308.402 91.511.667.234 O Técnico de Contas (Director) A Administração
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Texto do artigo · p. 17 ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. CONSELHO FISCAL PARECER
Número ou marcador · p. 17 1. Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da Electricidade de Moçambique, E.P., acompanhou no decurso do ano de 2018, com a periocidade considerada adequada, a execução das actividades da Empresa e procedeu à verificação da regularidade dos registos contabilísticos e do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, com base nos documentos apresentados pelo Conselho de Administração, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018.
Número ou marcador · p. 17 2. O Conselho Fiscal constatou que em 2018 o Conselho de Administração identificou a necessidade de reexpressar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, com vista a reflectir no período correspondente a capitalização das diferenças de câmbio associados aos financiamentos de investimentos em curso.
Número ou marcador · p. 17 3. No exercício das suas funções, o Conselho Fiscal analisou o Relatório, o Balanço, as Demonstrações Financeiras e o Relatório do Auditor Externo, tendo apreciado com particular atenção:
Texto do artigo · p. 17  A conclusão da Central Termoeléctrica de Maputo, com capacidade instalada de 106 MW;  A conclusão da ligação de todas as 154 Sedes Distritais à Rede Nacional de Energia, com a electrificação das Sedes Distritais de Luabo, Mulevala e Derre na Província da Zambézia e Doa na Província de Tete;  A expansão da rede de energia eléctrica, que permitiu a realização de novas ligações, beneficiando 257.490 famílias;  O incremento do número de clientes para 1.890.556, contra 1.641.151 registados em 2017, representando um crescimento de 15%;  O aumento do volume de facturação de energia em 4%, passando de 4.759 GWh atingidos em 2017 para 4.944 GWh em 2018;  A redução do volume de exportação de energia para o mercado regional desde 2017, devido à não renovação de contratos de fornecimento por parte do Botswana e Lesotho, como resultado da crise económica registada na região e na África do Sul em particular, criando excedentes de energia a preços competitivos na região; e  O Resultado Líquido negativo de 3.467.201.722,00 Meticais, influenciado principalmente pelos elevados custos de aquisição de energia e pelo aumento das amortizações, resultante da reavaliação do imobilizado, efectuada com referência a 31 de Dezembro de 2017.
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Número ou marcador · p. 18 4. O conselho Fiscal analisou ainda o Relatório da Auditoria Interna, tendo constatado que no decurso do ano de 2018 as suas actividades estiveram focadas na avaliação do cumprimento dos procedimentos e princípios estabelecidos, com o objectivo de melhorar a gestão das unidades orgânicas da Empresa.
Número ou marcador · p. 18 5. Como resultado das verificações efectuadas e dos esclarecimentos obtidos, o Conselho Fiscal concluiu que as Demonstrações Financeiras e todos os documentos de prestação de contas foram preparados de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, pelo que:  É de opinião que o Relatório, o Balanço e as Demonstrações Financeiras exprimem a verdadeira situação financeira da Electricidade de Moçambique, E.P. no exercício findo em 31 de Dezembro de 2018;  É de parecer que seja aprovado o Relatório e Contas da Electricidade de Moçambique, E.P., referente ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2018, bem como a proposta de incorporação do Resultado Líquido do Exercício nos Resultados Transitados;  Recomenda ao Conselho de Administração da Empresa a proceder, com regularidade, à monitoria da implementação das recomendações emanadas pela Auditoria Interna.
Número ou marcador · p. 18 6. Finalmente o Conselho Fiscal manifesta o seu apreço pela prestigiosa colaboração prestada pelo Conselho de Administração e pelos colaboradores da Empresa. Ao Auditor Externo expressa o seu agradecimento pela relevância da auditoria efectuada.
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Texto do artigo · p. 18 O Conselho Fiscal Ussumane Aly Dauto (Presidente) Amade Elagy Hassane (Vogal) Paula Tarsília Luís Bié (Vogal)
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Texto do artigo · p. 20 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Montantes expressos em Meticais) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 2018 2017 (Reexpresso) Volume de Negócios 31.145.306.274 27.073.221.902 Custo dos inventários vendidos ou consumidos -23.340.967.458 -21.509.834.253 Margem bruta 7.804.338.816 5.563.387.649 Rendimentos suplementares 38.196.697 156.110.943 Gastos com pessoal -3.466.997.818 -3.084.526.773 Fornecimentos e serviços de terceiros -3.383.396.631 -2.460.774.319 Depreciações e amortizações -4.444.573.248 -2.809.775.380 Reversões 4.197.858 - Gastos por imparidade em activos financeiros -1.856.636 - Provisões -995.130.000 -1.116.625.943 Ajustamento de inventários - 2.171.261 Investimentos financeiros -250.000 - Ganhos/(perdas) por imparidade em contas a receber -1.321.371.090 -117.264.814 Outros ganhos e perdas operacionais 2.691.670.539 456.497.355 Resultado operacional -3.075.172.332 -3.410.800.021 Rendimentos financeiros 5.995.325.232 8.733.075.050 Gastos financeiros -6.755.177.337 -6.704.259.675 Resultado antes de impostos -3.835.024.437 -1.381.984.645 Imposto sobre o rendimento 367.822.714 597.704.005 Resultado líquido -3.467.201.722 -784.280.640
Texto do artigo · p. 20 O Técnico de Contas (Director)
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Texto do artigo · p. 21 (Montantes expressos em Meticais)
Texto do artigo · p. 21 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
Texto do artigo · p. 21 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
Texto do artigo · p. 21 Prestações acessórias
Texto do artigo · p. 21 Execedente de reavaliação
Texto do artigo · p. 21 Reservas legais
Texto do artigo · p. 21 Capital Social
Texto do artigo · p. 21 Saldo no inicio de 2017 6 197 199 566 4 619 748 508 - 204 262 996 144 368 506 - 1 939 245 322 (983 432 916) 12 121 391 982 Correção de erros de exercicios anteriores - - - - - - (8 104 272 811) (8 104 272 811) Saldo no inicio de 2017 - (Reexpresso) 6 197 199 566 4 619 748 508 - 204 262 996 144 368 506 - (6 165 027 489) (983 432 916) 4 017 119 171 Aumento do capital socia/Prestações acessórias - 7 028 756 730 - - - - - - 7 028 756 730 Aplicação do resultado do exercício anterior - - - - - - (983 432 916) 983 432 916 Outro rendimento integral: Remuneração do Passivo de fundo de pensões
Texto do artigo · p. 21 - - - - - 400 992 269 - - 400 992 269 Resultado líquido do exercício (Reexpresso) - - - - - - - (784 280 640) (784 280 640)
Texto do artigo · p. 21 Saldo no fim de 2017 - (Reexpresso) 6 197 199 566 11 648 505 238 - 204 262 996 144 368 506 400 992 269 (7 148 460 405) (784 280 640) 10 662 587 530 Aplicação do resultado do exercício anterior - - - - - - (784 280 640) 784 280 640 Reavaliação dos activos tangives - - 115 686 180 914 - - - - - 115 686 180 914
Texto do artigo · p. 21 Imposto diferido - - (37 019 577 892) - - - - - (37 019 577 892)
Texto do artigo · p. 21 Consumo do execendente de reavalição - - (1 555 879 250) - - - 1 555 879 250 - Transferencia da reserva não tributavel - - - - (400 992 269) 400 992 269 - Resultado líquido do exercício - - - - - - - (3 467 201 722) (3 467 201 722)
Texto do artigo · p. 21 Saldo no fim de 2018 6 197 199 566 11 648 505 238 77 110 723 772 204 262 996 144 368 506 - (5 975 869 526) (3 467 201 722) 85 861 988 829
Texto do artigo · p. 21 Reservas estatutarias
Texto do artigo · p. 21 Reservas não distribuível
Texto do artigo · p. 21 Resultados transitados
Texto do artigo · p. 21 Resultado líquido do exercício
Texto do artigo · p. 21 Total do capital próprio
Texto do artigo · p. 21 O Técnico de Contas (Director)
Texto do artigo · p. 21 A Administração
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Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Construções de Grau de Génio, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Construções de Grau de Génio, Limitada, matriculada sob NUEL 100351560, Miguel Ângelo Duarte Gomes, casado, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira, na cidade da Beira, e Benazaida Hamed de Jany Vasco Gomes, casada, natural de Xai-Xai, residente na cidade da Beira, reuniram-se em assembleia geral e que, em consequência da divisão e cessão de quotas o artigo terceiro do pacto social, passa a ter a seguinte nova redacção:
  3. Texto do artigo, página 8: ............................................................
  4. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  5. Texto do artigo, página 8: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde à soma de duas quotas de cinquenta mil meticais, cada uma, pertencentes aos sócios Miguel Angêlo Duarte Gomes e Benazaida Hamed de Jany Vasco Gomes.
  6. Texto do artigo, página 8: Administração
  7. Texto do artigo, página 8: A administração e a gerência da sociedade pertence ao sócio Miguel Angelo Duarte Gomes.
  8. Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 11 de Junho de 2019. — A Conser-
  9. Texto do artigo, página 8: vadora, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 9: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO FINDO A 31/12/2018
  11. Texto do artigo, página 9: MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  12. Texto do artigo, página 9: Distintos Colegas e Parceiros,
  13. Texto do artigo, página 9: O ano de 2018 foi caracterizado por uma conjuntura particularmente desafiante da vida da Empresa, assim como da economia do País. Começamos o ano, a mobilizar recursos para fazer frente aos estragos causados pelo mau tempo e ciclones. Mas outros desafios nos esperam, nomeadamente, a expansão e o melhoramento dos nossos serviços, bem como a qualidade do nosso produto. A sociedade anseia ser melhor servida. Temos desafios pela frente que exigem e exigirão de todos nós muitos sacrifícios e, acima de tudo, muita inteligência, entrega e profissionalismo. É este espírito que nos guia e tem permitido à Empresa o alcance dos seus objectivos que se traduzem em:
  14. Texto do artigo, página 9: i. Aumentar continuamente o acesso da nossa população à energia eléctrica, através da intensificação de novas ligações, o que pressupõe uma maior disponibilidade de energia eléctrica e a expansão da Rede Eléctrica para os novos pontos do nosso País; ii. Melhorar a fiabilidade do fornecimento de energia eléctrica e a qualidade dos serviços que prestamos; iii. Desenvolver novos projectos de geração, observando a exigência da sustentabilidade ambiental; e iv. Aprimorar a nossa governação corporativa.
  15. Texto do artigo, página 9: Outrossim e tendo em vista a consolidação do Processo de Transformação da EDM que visava fortificar a nossa instituição, foi concluído o Processo de Mapeamento dos Trabalhadores, estando em curso o processo de enquadramento destes na nova Estrutura de Carreiras. Estes, na verdade, continuam a ser os nossos objectivos fundamentais para o presente ano e para o futuro, apesar de alguns constrangimentos ligados à limitada capacidade de geração, inadequada infra-estrutura de transporte, ineficiente sistema de distribuição e comercialização, deficiente governação corporativa e gestão de negócios e dívida insustentável que mergulhou a Empresa numa instabilidade financeira, entre outros.
  16. Texto do artigo, página 9: Só quem tem responsabilidade social é capaz de perceber as contingências que temos de enfrentar e notamos, com agrado, que os trabalhadores da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) têm sabido desenvolver continuamente essa capacidade. Dessa forma, mesmo nos momentos em que surgiram grandes dificuldades, soubemos fazer frente aos desafios e, num esforço conjunto, triunfamos em múltiplas realizações.
  17. Texto do artigo, página 9: São exemplos desta determinação e entrega, os projectos que executamos com sucesso e outros cujo progresso satisfatório renovam o compromisso com o País, nomeadamente:
  18. Texto do artigo, página 10: P. NOTAS ÀS DE
  19. Texto do artigo, página 10: E
  20. Texto do artigo, página 10: DM – E
  21. Texto do artigo, página 10: LE
  22. Texto do artigo, página 10: CTRI
  23. Texto do artigo, página 10: CI
  24. Texto do artigo, página 10: DADE
  25. Texto do artigo, página 10: DE
  26. Texto do artigo, página 10: MOÇAMBI
  27. Texto do artigo, página 10: QUE
  28. Texto do artigo, página 10: , E
  29. Texto do artigo, página 10: .
  30. Texto do artigo, página 10: MONSTRAÇÕE
  31. Texto do artigo, página 10: S FI
  32. Texto do artigo, página 10: NANCE
  33. Texto do artigo, página 10: I
  34. Texto do artigo, página 10: RAS E
  35. Texto do artigo, página 10: M 31 DE
  36. Texto do artigo, página 10: DEZE
  37. Texto do artigo, página 10: MBRO DE
  38. Texto do artigo, página 10: 2017
  39. Texto do artigo, página 10: (Montantes expressos em Meticais)
  40. Texto do artigo, página 10:  A construção da Central Termoeléctrica de Maputo com capacidade instalada de 106MW;
  41. Texto do artigo, página 10:  A construção da Subestação de Zimbene, bem como da Linha de que é alimentada a partir da Ressano Garcia a 275kV;
  42. Texto do artigo, página 10:  A construção da Subestação de Massinga e a Linha 110KV Lindela – Massinga;
  43. Texto do artigo, página 10:  O reforço das Subestações de Chimuara, Alto-Molócuè, Mocuba, Cerâmica e Nampula, com a instalação de novos Transformadores;
  44. Texto do artigo, página 10:  A construção da Subestação de Namialo;
  45. Texto do artigo, página 10:  A construção da Central Solar de Mocuba 41MWp, em fase de testes;
  46. Texto do artigo, página 10:  Mobilização de Financiamentos junto do Banco Mundial, Noruega, KFW e BEI no valor global de 215,7MUSD para o reforço das infra-estruturas de transporte (Projectos PERIP, STIP e Beluluane), do BID para a Linha de Transporte Chimuara-Nacala (200MUSD);
  47. Texto do artigo, página 10:  Conclusão da ligação à REN de todas as 154 Sedes Distritais com a electrificação das Sedes Distritais de Luabo, Mulevala e Derre, na Zambézia e Doa, na Província de Tete e das Vilas Transfronteiriças de Espungabera e Routanda, em Manica e Milange, na Zambézia; e
  48. Texto do artigo, página 10:  Em coordenação com o Governo de Moçambique, lançamos o Programa Energia para Todos que vai permitir o acesso universal de energia eléctrica até 2030;
  49. Texto do artigo, página 10: Além dos feitos apontados, os resultados e os factos deixam-nos optimistas, conforme atestam os seguintes indicadores de desempenho:
  50. Texto do artigo, página 10:  A expansão da Rede e a intensificação de novas ligações permitiram que, em 2018, cerca de 257 490 novas famílias passassem a beneficiar de energia eléctrica, atingindo 86% da meta estabelecida ;
  51. Texto do artigo, página 10:  O número de clientes da Empresa passou de 1 641 151 em 2017, para 1 890 556 em 2018, o que representa um crescimento de 15% e perfaz uma Taxa de Acesso da população à energia de 31%;
  52. Texto do artigo, página 10:  A Energia Facturada cresceu em 4% relativamente a 2017, atingindo os 4 944GWh em 2018;
  53. Texto do artigo, página 10:  A Ponta Integrada no Sistema de Transporte registou um crescimento de 6%, tendo sido de 964MW, em 2018, contra os 911 MW, em 2017;
  54. Texto do artigo, página 10:  O volume de vendas cresceu em 15% relativamente ao período homólogo de 2017, tendo atingido 31 126 mil milhões de meticais contra 27 073 mil milhões de meticais em 2017;
  55. Texto do artigo, página 10:  Foi obtido junto do Governo um aumento tarifário acumulado de cerca de 132% nos últimos 3 anos; e
  56. Texto do artigo, página 10:  Ainda em 2018, foram dados passos importantes para a estruturação e desenvolvimento do Projecto da Central Solar de Metoro.
  57. Texto do artigo, página 10: O Conselho de Administração congratula vivamente os trabalhadores da EDM e técnicos directamente envolvidos em todos os desenvolvimentos importantes alcançados em 2018, para o crescimento e melhoria qualitativa da nossa Empresa, da energia que fornecemos e dos serviços que prestamos aos nossos clientes.
  58. Texto do artigo, página 10: 2
  59. Texto do artigo, página 11: P. NOTAS ÀS DE
  60. Texto do artigo, página 11: E
  61. Texto do artigo, página 11: DM – E
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  73. Texto do artigo, página 11: NANCE
  74. Texto do artigo, página 11: I
  75. Texto do artigo, página 11: RAS E
  76. Texto do artigo, página 11: (Montantes expressos em Meticais)
  77. Texto do artigo, página 11: M 31 DE
  78. Texto do artigo, página 11: DEZE
  79. Texto do artigo, página 11: MBRO DE
  80. Texto do artigo, página 11: 2017
  81. Texto do artigo, página 11: No entanto, exortamos que continuem a dar o melhor da vossa inteligência na prossecução e consecução dos objectivos definidos pelo Governo, no âmbito do Programa Quinquenal virado para a melhoria das condições de vida dos compatriotas moçambicanos.
  82. Texto do artigo, página 11: Ao mesmo tempo que lembramos os sucessos alcançados, devemos ter consciência de que muitos desafios ainda se colocam à nossa frente. Fornecer energia eléctrica não é fornecer um produto qualquer, exige muito cometimento, seriedade e responsabilidade.
  83. Texto do artigo, página 11: Devemos ficar profundamente incomodados se não alcançamos as metas previstas. Esforços e sacrifícios, devemos continuar a multiplicar para que mais moçambicanos tenham energia eléctrica em suas casas. Para que haja cada vez menos interrupções no fornecimento de energia eléctrica e para que os nossos clientes voltem a sentir-se satisfeitos e confiantes nos nossos serviços.
  84. Texto do artigo, página 11: Ainda que as condições do negócio sejam particularmente difíceis, devemos continuar a implementar, com rigor, as acções previstas no âmbito da Política de Prevenção e Combate ao HIV/Sida na Empresa, assim como assumir a nossa Política de Responsabilidade Social, de que depende grande parte da nossa população.
  85. Texto do artigo, página 11: Para terminar gostaria de garantir que, da nossa parte, continuaremos a fazer o que se espera de nós, procurando encontrar as melhores soluções para os desafios que enfrentamos. Temos consciência de que o nosso sector, devido à sua dimensão estratégica, constitui uma das alavancas de crescimento e desenvolvimento real e sustentável de Moçambique.
  86. Texto do artigo, página 11: Iluminando a transformação de Moçambique
  87. Texto do artigo, página 11: Aly Sicola Impija
  88. Texto do artigo, página 11: Presidente do Conselho de Administração
  89. Texto do artigo, página 11: 3
  90. Texto do artigo, página 12: EDM – ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Montantes expressos em Meticais)
  91. Texto do artigo, página 12: P. NOTAS ÀS DE
  92. Texto do artigo, página 12: E
  93. Texto do artigo, página 12: DM – E
  94. Texto do artigo, página 12: LE
  95. Texto do artigo, página 12: CTRI
  96. Texto do artigo, página 12: CI
  97. Texto do artigo, página 12: DADE
  98. Texto do artigo, página 12: DE
  99. Texto do artigo, página 12: MOÇAMBI
  100. Texto do artigo, página 12: QUE
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  103. Texto do artigo, página 12: MONSTRAÇÕE
  104. Texto do artigo, página 12: S FI
  105. Texto do artigo, página 12: NANCE
  106. Texto do artigo, página 12: I
  107. Texto do artigo, página 12: RAS E
  108. Texto do artigo, página 12: M 31 DE
  109. Texto do artigo, página 12: DEZE
  110. Texto do artigo, página 12: MBRO DE
  111. Texto do artigo, página 12: 2017
  112. Texto do artigo, página 12: (Montantes expressos em Meticais)
  113. Texto do artigo, página 12: Declaração de responsabilidade dos Administradores
  114. Texto do artigo, página 12: Os administradores da Empresa são responsáveis pela preparação e apresentação adequada das demostrações financeiras que incluem o Balanço, a demostração de resultado, a demostração de alteração no capital próprio e a demostração de fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, assim como as notas ás demostrações financeiras, as quais incluem um sumário das principais politicas contabilísticas e notas explicativas, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF).
  115. Texto do artigo, página 12: Os administradores são igualmente responsáveis pela: concepção, implementação e manutenção de um sistema de controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada de demostrações financeiras que estão livres de distorções materiais, devidas quer a fraudes, quer a erro, registos contabilísticos adequados e um sistema de gestão de riscos e eficaz.
  116. Texto do artigo, página 12: Os administradores fizeram uma avaliação para determinar se a Empresa tem capacidade para continuar a operar com devida observância do pressuposto da continuidade, e não tem motivos para duvidar da capacidade da Empresa poder continuar a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo. O auditor é responsável por reportar sobre se as demostrações financeiras estão adequadamente apresentadas em conformidade com o Plano Geral de Contas baseado nas Normas Internacionais de relato Financeiro (PGC – NIRF).
  117. Texto do artigo, página 12: Aprovação das demostrações financeiras
  118. Texto do artigo, página 12: As presentes demostrações financeiras para o ano findo em 31 de Dezembro de 2018 conforme mencionado no primeiro parágrafo, foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 04 de Junho de 2019 e foram assinadas em seu nome por:
  119. Texto do artigo, página 12: O Técnico de Contas (Director) A Administração
  120. Texto do artigo, página 12: O Técnico de Contas (Director)
  121. Texto do artigo, página 12: Presidente do Conselho de Administração
  122. Texto do artigo, página 12: 4
  123. Texto do artigo, página 13: P. NOTAS ÀS DE
  124. Texto do artigo, página 13: E
  125. Texto do artigo, página 13: DM – E
  126. Texto do artigo, página 13: LE
  127. Texto do artigo, página 13: CTRI
  128. Texto do artigo, página 13: CI
  129. Texto do artigo, página 13: DADE
  130. Texto do artigo, página 13: DE
  131. Texto do artigo, página 13: MOÇAMBI
  132. Texto do artigo, página 13: QUE
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  135. Texto do artigo, página 13: MONSTRAÇÕE
  136. Texto do artigo, página 13: S FI
  137. Texto do artigo, página 13: NANCE
  138. Texto do artigo, página 13: I
  139. Texto do artigo, página 13: RAS E
  140. Texto do artigo, página 13: M 31 DE
  141. Texto do artigo, página 13: DEZE
  142. Texto do artigo, página 13: MBRO DE
  143. Texto do artigo, página 13: 2017
  144. Texto do artigo, página 13: (Montantes expressos em Meticais)
  145. Texto do artigo, página 13: Aos Accionistas da
  146. Texto do artigo, página 13: EDM – ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. Relatório sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras
  147. Texto do artigo, página 13: Opinião
  148. Texto do artigo, página 13: Auditámos as demonstrações financeiras da ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P., que compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2018, a Demonstração dos resultados, a Demonstração das variações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa referentes ao ano então findo, bem como as notas às demonstrações financeiras, incluindo um resumo das políticas contabilísticas significativas.
  149. Texto do artigo, página 13: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Empresa em 31 de Dezembro de 2018 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGCNIRF).
  150. Texto do artigo, página 13: Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da Empresa de acordo com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos. Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
  151. Texto do artigo, página 13: Ênfase
  152. Texto do artigo, página 13: Chamamos a atenção para o facto de, conforme divulgado na Nota 4 das Demonstrações Financeiras, a Empresa ter reexpresso as contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, por forma a reflectir no período adequado, o reconhecimento de vários ajustamentos relacionados com incorreções decorrentes da capitalização indevida das diferenças de câmbio associadas aos empréstimos contraídos para fazer face aos investimentos em curso, nomeadamente no que respeita aos saldos dos Investimentos em curso, resultados transitados e diferenças de câmbio não realizadas, os quais foram ajustados nos montantes de 6.055.531.282 Meticais, 8.104.272.811 Meticais e 2.048.741.528 Meticais, respectivamente.
  153. Texto do artigo, página 13: Nestas circunstâncias, o Balanço de abertura de 2017 foi alterado em 8.104.272.811 Meticais, reconhecidos a débito da rubrica de Resultados transitados e os saldos comparativos foram alterados em 2.048.741.528 Meticais, reconhecidos a crédito da rubrica de diferenças de câmbio potenciais favoráveis, com reflexo na rubrica de Investimentos em curso que sofreu um decréscimo de 6.055.531.282 Meticais.
  154. Texto do artigo, página 13: 5
  155. Texto do artigo, página 14: P. NOTAS ÀS DE
  156. Texto do artigo, página 14: E
  157. Texto do artigo, página 14: DM – E
  158. Texto do artigo, página 14: LE
  159. Texto do artigo, página 14: CTRI
  160. Texto do artigo, página 14: CI
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  168. Texto do artigo, página 14: S FI
  169. Texto do artigo, página 14: NANCE
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  171. Texto do artigo, página 14: RAS E
  172. Texto do artigo, página 14: M 31 DE
  173. Texto do artigo, página 14: DEZE
  174. Texto do artigo, página 14: MBRO DE
  175. Texto do artigo, página 14: 2017
  176. Texto do artigo, página 14: (Montantes expressos em Meticais)
  177. Texto do artigo, página 14: A nossa opinião não é modificada com respeito a estas matérias Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras
  178. Texto do artigo, página 14: O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF), e pelo controlo interno que ela determine ser necessário para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro.
  179. Texto do artigo, página 14: Quando prepara demonstrações financeiras, o Conselho de Administração é responsável por avaliar a capacidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias relativas à continuidade e usando o pressuposto da continuidade a menos que o Conselho de Administração tenha a intenção de liquidar a Empresa ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo.
  180. Texto do artigo, página 14: O Conselho de Administração é, também, responsável pela supervisão do processo de preparação do relato financeiro da entidade.
  181. Texto do artigo, página 14: Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras
  182. Texto do artigo, página 14: Os nossos objectivos consistem em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material, devido a fraude ou a erro, e em emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista.
  183. Texto do artigo, página 14: As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas na base dessas demonstrações financeiras.
  184. Texto do artigo, página 14: Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos cepticismo profissional durante a auditoria e, também:
  185. Texto do artigo, página 14: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco para uma distorção devido a erro dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno. • Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade.. • Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pelo Conselho de Administração. • Concluímos sobre a apropriação do uso, pelo Conselho de Administração, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam pôr em dúvida a capacidade da
  186. Texto do artigo, página 14: 6
  187. Texto do artigo, página 15: P. NOTAS ÀS DE
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  195. Texto do artigo, página 15: MOÇAMBI
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  199. Texto do artigo, página 15: MONSTRAÇÕE
  200. Texto do artigo, página 15: S FI
  201. Texto do artigo, página 15: NANCE
  202. Texto do artigo, página 15: I
  203. Texto do artigo, página 15: RAS E
  204. Texto do artigo, página 15: M 31 DE
  205. Texto do artigo, página 15: DEZE
  206. Texto do artigo, página 15: MBRO DE
  207. Texto do artigo, página 15: 2017
  208. Texto do artigo, página 15: (Montantes expressos em Meticais)
  209. Texto do artigo, página 15: entidade em continuar as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião.
  210. Texto do artigo, página 15: As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, futuros acontecimentos ou condições podem provocar que a entidade descontinue as operações.
  211. Texto do artigo, página 15: • Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transacções e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada.
  212. Texto do artigo, página 15: Comunicamos ao Conselho de Administração, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as matérias relevantes de auditoria incluindo qualquer deficiência de controlo interno identificado durante a auditoria.
  213. Texto do artigo, página 15: Adicionalmente, declaramos ao Conselho de Administração que cumprimos os requisitos éticos relevantes relativos à independência e comunicamos todos os relacionamentos e outras matérias que possam ser percepcionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
  214. Texto do artigo, página 15: Das matérias que comunicamos ao Conselho de Administração, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações financeiras do período corrente e que são as matérias relevantes de auditoria.
  215. Texto do artigo, página 15: O sócio responsável pela auditoria de que resultou este relatório é Manuel Marques Relvas.
  216. Texto do artigo, página 15: ERNST & YOUNG, LDA Sociedade de Auditores Certificados Representada por: Manuel Marques Relvas (Auditor Certificado nº 5) Maputo, 4 de Junho de 2019
  217. Texto do artigo, página 15: 7
  218. Texto do artigo, página 16: 5100
  219. Texto do artigo, página 16: P. NOTAS ÀS DE
  220. Texto do artigo, página 16: E
  221. Texto do artigo, página 16: DM – E
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  223. Texto do artigo, página 16: CTRI
  224. Texto do artigo, página 16: CI
  225. Texto do artigo, página 16: DADE
  226. Texto do artigo, página 16: DE
  227. Texto do artigo, página 16: MOÇAMBI
  228. Texto do artigo, página 16: QUE
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  231. Texto do artigo, página 16: MONSTRAÇÕE
  232. Texto do artigo, página 16: S FI
  233. Texto do artigo, página 16: NANCE
  234. Texto do artigo, página 16: I
  235. Texto do artigo, página 16: RAS E
  236. Texto do artigo, página 16: M 31 DE
  237. Texto do artigo, página 16: DEZE
  238. Texto do artigo, página 16: MBRO DE
  239. Texto do artigo, página 16: 2017
  240. Texto do artigo, página 16: (Montantes expressos em Meticais)
  241. Texto do artigo, página 16: EDM – ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Montantes expressos em Meticais) BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 31-dez-2018 31-12-2017 (Reexpresso) ACTIVO Activo não corrente Activos tangíveis 186.063.348.097 68.713.490.025 Activos financeiros detidos para venda 763.671.939 763.921.939 Outros activos financeiros 1.586.811.528 1.523.714.519 Activos por impostos diferidos 1.755.730.761 322.529.578 190.169.562.325 71.323.656.061 Activo corrente Inventários 3.122.841.877 1.617.252.223 Clientes 5.936.592.676 6.960.360.445 Outros activos financeiros 4.887.466.917 2.235.288.467 Outros activos correntes 7.076.584.091 5.520.360.691 Caixa e bancos 4.077.260.518 3.854.749.347 25.100.746.077 20.188.011.173 TOTAL DO ACTIVO 215.270.308.402 91.511.667.234 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital social 6.197.199.566 6.197.199.566 Reservas 348.631.502 348.631.502 Reserva não distribuível 400.992.269 Prestações acessórias 11.648.505.238 11.648.505.238 Excedente de reavaliação 77.110.723.772 Resultados transitados -5.975.869.526 -7.148.460.405 Resultado líquido do exercício -3.467.201.723 -784.280.640 Total do capital próprio atribuível aos accionistas 85.861.988.829 10.662.587.531 Passivo não corrente Provisões 8.109.462.702 6.992.780.371 Empréstimos obtidos 1.357.092.439 1.468.655.441 Outros passivos financeiros 32.930.607.167 30.482.062.290 Outros passivos não correntes 10.499.746.748 9.911.900.322 Passivos por impostos diferidos 40.238.308.897 2.153.352.536 93.135.235.953 51.008.750.960 Passivo corrente Provisões 135.638.755 700.794.582 Empréstimos obtidos 1.051.835.890 1.065.908.948 Fornecedores 24.904.566.695 20.522.940.908 Outros passivos financeiros 8.573.669.166 6.352.534.490 Outros passivos correntes 1.607.473.116 1.198.148.815 36.273.083.620 29.840.328.744 TOTAL DO PASSIVO 129.408.319.573 80.849.079.704 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 215.270.308.402 91.511.667.234 O Técnico de Contas (Director) A Administração
  242. Texto do artigo, página 16: 10
  243. Texto do artigo, página 17: P. NOTAS ÀS DE
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  262. Texto do artigo, página 17: DEZE
  263. Texto do artigo, página 17: MBRO DE
  264. Texto do artigo, página 17: 2017
  265. Texto do artigo, página 17: ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. CONSELHO FISCAL PARECER
  266. Número ou marcador, página 17: 1. Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da Electricidade de Moçambique, E.P., acompanhou no decurso do ano de 2018, com a periocidade considerada adequada, a execução das actividades da Empresa e procedeu à verificação da regularidade dos registos contabilísticos e do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, com base nos documentos apresentados pelo Conselho de Administração, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018.
  267. Número ou marcador, página 17: 2. O Conselho Fiscal constatou que em 2018 o Conselho de Administração identificou a necessidade de reexpressar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, com vista a reflectir no período correspondente a capitalização das diferenças de câmbio associados aos financiamentos de investimentos em curso.
  268. Número ou marcador, página 17: 3. No exercício das suas funções, o Conselho Fiscal analisou o Relatório, o Balanço, as Demonstrações Financeiras e o Relatório do Auditor Externo, tendo apreciado com particular atenção:
  269. Texto do artigo, página 17:  A conclusão da Central Termoeléctrica de Maputo, com capacidade instalada de 106 MW;  A conclusão da ligação de todas as 154 Sedes Distritais à Rede Nacional de Energia, com a electrificação das Sedes Distritais de Luabo, Mulevala e Derre na Província da Zambézia e Doa na Província de Tete;  A expansão da rede de energia eléctrica, que permitiu a realização de novas ligações, beneficiando 257.490 famílias;  O incremento do número de clientes para 1.890.556, contra 1.641.151 registados em 2017, representando um crescimento de 15%;  O aumento do volume de facturação de energia em 4%, passando de 4.759 GWh atingidos em 2017 para 4.944 GWh em 2018;  A redução do volume de exportação de energia para o mercado regional desde 2017, devido à não renovação de contratos de fornecimento por parte do Botswana e Lesotho, como resultado da crise económica registada na região e na África do Sul em particular, criando excedentes de energia a preços competitivos na região; e  O Resultado Líquido negativo de 3.467.201.722,00 Meticais, influenciado principalmente pelos elevados custos de aquisição de energia e pelo aumento das amortizações, resultante da reavaliação do imobilizado, efectuada com referência a 31 de Dezembro de 2017.
  270. Texto do artigo, página 17: 8
  271. Texto do artigo, página 18: P. NOTAS ÀS DE
  272. Texto do artigo, página 18: E
  273. Texto do artigo, página 18: DM – E
  274. Texto do artigo, página 18: LE
  275. Texto do artigo, página 18: CTRI
  276. Texto do artigo, página 18: CI
  277. Texto do artigo, página 18: DADE
  278. Texto do artigo, página 18: DE
  279. Texto do artigo, página 18: MOÇAMBI
  280. Texto do artigo, página 18: QUE
  281. Texto do artigo, página 18: , E
  282. Texto do artigo, página 18: .
  283. Texto do artigo, página 18: MONSTRAÇÕE
  284. Texto do artigo, página 18: S FI
  285. Texto do artigo, página 18: NANCE
  286. Texto do artigo, página 18: I
  287. Texto do artigo, página 18: RAS E
  288. Texto do artigo, página 18: M 31 DE
  289. Texto do artigo, página 18: (Montantes expressos em Meticais)
  290. Texto do artigo, página 18: DEZE
  291. Texto do artigo, página 18: MBRO DE
  292. Texto do artigo, página 18: 2017
  293. Número ou marcador, página 18: 4. O conselho Fiscal analisou ainda o Relatório da Auditoria Interna, tendo constatado que no decurso do ano de 2018 as suas actividades estiveram focadas na avaliação do cumprimento dos procedimentos e princípios estabelecidos, com o objectivo de melhorar a gestão das unidades orgânicas da Empresa.
  294. Número ou marcador, página 18: 5. Como resultado das verificações efectuadas e dos esclarecimentos obtidos, o Conselho Fiscal concluiu que as Demonstrações Financeiras e todos os documentos de prestação de contas foram preparados de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, pelo que:  É de opinião que o Relatório, o Balanço e as Demonstrações Financeiras exprimem a verdadeira situação financeira da Electricidade de Moçambique, E.P. no exercício findo em 31 de Dezembro de 2018;  É de parecer que seja aprovado o Relatório e Contas da Electricidade de Moçambique, E.P., referente ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2018, bem como a proposta de incorporação do Resultado Líquido do Exercício nos Resultados Transitados;  Recomenda ao Conselho de Administração da Empresa a proceder, com regularidade, à monitoria da implementação das recomendações emanadas pela Auditoria Interna.
  295. Número ou marcador, página 18: 6. Finalmente o Conselho Fiscal manifesta o seu apreço pela prestigiosa colaboração prestada pelo Conselho de Administração e pelos colaboradores da Empresa. Ao Auditor Externo expressa o seu agradecimento pela relevância da auditoria efectuada.
  296. Texto do artigo, página 18: Maputo, 24 de Junho de 2019
  297. Texto do artigo, página 18: O Conselho Fiscal Ussumane Aly Dauto (Presidente) Amade Elagy Hassane (Vogal) Paula Tarsília Luís Bié (Vogal)
  298. Texto do artigo, página 18: 9
  299. Texto do artigo, página 19: P. NOTAS ÀS DE
  300. Texto do artigo, página 19: E
  301. Texto do artigo, página 19: DM – E
  302. Texto do artigo, página 19: LE
  303. Texto do artigo, página 19: CTRI
  304. Texto do artigo, página 19: CI
  305. Texto do artigo, página 19: DADE
  306. Texto do artigo, página 19: DE
  307. Texto do artigo, página 19: MOÇAMBI
  308. Texto do artigo, página 19: QUE
  309. Texto do artigo, página 19: , E
  310. Texto do artigo, página 19: .
  311. Texto do artigo, página 19: MONSTRAÇÕE
  312. Texto do artigo, página 19: S FI
  313. Texto do artigo, página 19: NANCE
  314. Texto do artigo, página 19: I
  315. Texto do artigo, página 19: RAS E
  316. Texto do artigo, página 19: M 31 DE
  317. Texto do artigo, página 19: DEZE
  318. Texto do artigo, página 19: MBRO DE
  319. Texto do artigo, página 19: 2017
  320. Texto do artigo, página 19: (Montantes expressos em Meticais)
  321. Texto do artigo, página 19: 10
  322. Texto do artigo, página 20: P. NOTAS ÀS DE
  323. Texto do artigo, página 20: E
  324. Texto do artigo, página 20: DM – E
  325. Texto do artigo, página 20: LE
  326. Texto do artigo, página 20: CTRI
  327. Texto do artigo, página 20: CI
  328. Texto do artigo, página 20: DADE
  329. Texto do artigo, página 20: DE
  330. Texto do artigo, página 20: MOÇAMBI
  331. Texto do artigo, página 20: QUE
  332. Texto do artigo, página 20: , E
  333. Texto do artigo, página 20: .
  334. Texto do artigo, página 20: MONSTRAÇÕE
  335. Texto do artigo, página 20: S FI
  336. Texto do artigo, página 20: NANCE
  337. Texto do artigo, página 20: I
  338. Texto do artigo, página 20: RAS E
  339. Texto do artigo, página 20: M 31 DE
  340. Texto do artigo, página 20: DEZE
  341. Texto do artigo, página 20: MBRO DE
  342. Texto do artigo, página 20: 2017
  343. Texto do artigo, página 20: (Montantes expressos em Meticais)
  344. Texto do artigo, página 20: EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Montantes expressos em Meticais) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 2018 2017 (Reexpresso) Volume de Negócios 31.145.306.274 27.073.221.902 Custo dos inventários vendidos ou consumidos -23.340.967.458 -21.509.834.253 Margem bruta 7.804.338.816 5.563.387.649 Rendimentos suplementares 38.196.697 156.110.943 Gastos com pessoal -3.466.997.818 -3.084.526.773 Fornecimentos e serviços de terceiros -3.383.396.631 -2.460.774.319 Depreciações e amortizações -4.444.573.248 -2.809.775.380 Reversões 4.197.858 - Gastos por imparidade em activos financeiros -1.856.636 - Provisões -995.130.000 -1.116.625.943 Ajustamento de inventários - 2.171.261 Investimentos financeiros -250.000 - Ganhos/(perdas) por imparidade em contas a receber -1.321.371.090 -117.264.814 Outros ganhos e perdas operacionais 2.691.670.539 456.497.355 Resultado operacional -3.075.172.332 -3.410.800.021 Rendimentos financeiros 5.995.325.232 8.733.075.050 Gastos financeiros -6.755.177.337 -6.704.259.675 Resultado antes de impostos -3.835.024.437 -1.381.984.645 Imposto sobre o rendimento 367.822.714 597.704.005 Resultado líquido -3.467.201.722 -784.280.640
  345. Texto do artigo, página 20: O Técnico de Contas (Director)
  346. Texto do artigo, página 20: A Administração
  347. Texto do artigo, página 20: 11
  348. Texto do artigo, página 21: P. NOTAS ÀS DE
  349. Texto do artigo, página 21: E
  350. Texto do artigo, página 21: DM – E
  351. Texto do artigo, página 21: LE
  352. Texto do artigo, página 21: CTRI
  353. Texto do artigo, página 21: CI
  354. Texto do artigo, página 21: DADE
  355. Texto do artigo, página 21: DE
  356. Texto do artigo, página 21: MOÇAMBI
  357. Texto do artigo, página 21: QUE
  358. Texto do artigo, página 21: , E
  359. Texto do artigo, página 21: .
  360. Texto do artigo, página 21: MONSTRAÇÕE
  361. Texto do artigo, página 21: S FI
  362. Texto do artigo, página 21: NANCE
  363. Texto do artigo, página 21: I
  364. Texto do artigo, página 21: RAS E
  365. Texto do artigo, página 21: M 31 DE
  366. Texto do artigo, página 21: DEZE
  367. Texto do artigo, página 21: MBRO DE
  368. Texto do artigo, página 21: 2017
  369. Texto do artigo, página 21: (Montantes expressos em Meticais)
  370. Texto do artigo, página 21: DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
  371. Texto do artigo, página 21: DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
  372. Texto do artigo, página 21: Prestações acessórias
  373. Texto do artigo, página 21: Execedente de reavaliação
  374. Texto do artigo, página 21: Reservas legais
  375. Texto do artigo, página 21: Capital Social
  376. Texto do artigo, página 21: Saldo no inicio de 2017 6 197 199 566 4 619 748 508 - 204 262 996 144 368 506 - 1 939 245 322 (983 432 916) 12 121 391 982 Correção de erros de exercicios anteriores - - - - - - (8 104 272 811) (8 104 272 811) Saldo no inicio de 2017 - (Reexpresso) 6 197 199 566 4 619 748 508 - 204 262 996 144 368 506 - (6 165 027 489) (983 432 916) 4 017 119 171 Aumento do capital socia/Prestações acessórias - 7 028 756 730 - - - - - - 7 028 756 730 Aplicação do resultado do exercício anterior - - - - - - (983 432 916) 983 432 916 Outro rendimento integral: Remuneração do Passivo de fundo de pensões
  377. Texto do artigo, página 21: - - - - - 400 992 269 - - 400 992 269 Resultado líquido do exercício (Reexpresso) - - - - - - - (784 280 640) (784 280 640)
  378. Texto do artigo, página 21: Saldo no fim de 2017 - (Reexpresso) 6 197 199 566 11 648 505 238 - 204 262 996 144 368 506 400 992 269 (7 148 460 405) (784 280 640) 10 662 587 530 Aplicação do resultado do exercício anterior - - - - - - (784 280 640) 784 280 640 Reavaliação dos activos tangives - - 115 686 180 914 - - - - - 115 686 180 914
  379. Texto do artigo, página 21: Imposto diferido - - (37 019 577 892) - - - - - (37 019 577 892)
  380. Texto do artigo, página 21: Consumo do execendente de reavalição - - (1 555 879 250) - - - 1 555 879 250 - Transferencia da reserva não tributavel - - - - (400 992 269) 400 992 269 - Resultado líquido do exercício - - - - - - - (3 467 201 722) (3 467 201 722)
  381. Texto do artigo, página 21: Saldo no fim de 2018 6 197 199 566 11 648 505 238 77 110 723 772 204 262 996 144 368 506 - (5 975 869 526) (3 467 201 722) 85 861 988 829
  382. Texto do artigo, página 21: Reservas estatutarias
  383. Texto do artigo, página 21: Reservas não distribuível
  384. Texto do artigo, página 21: Resultados transitados
  385. Texto do artigo, página 21: Resultado líquido do exercício
  386. Texto do artigo, página 21: Total do capital próprio
  387. Texto do artigo, página 21: O Técnico de Contas (Director)
  388. Texto do artigo, página 21: A Administração
  389. Texto do artigo, página 21: 12
  390. Texto do artigo, página 22: P. NOTAS ÀS DE
  391. Texto do artigo, página 22: E
  392. Texto do artigo, página 22: DM – E
  393. Texto do artigo, página 22: LE
  394. Texto do artigo, página 22: CTRI
  395. Texto do artigo, página 22: CI
  396. Texto do artigo, página 22: DADE
  397. Texto do artigo, página 22: DE
  398. Texto do artigo, página 22: MOÇAMBI
  399. Texto do artigo, página 22: QUE
  400. Texto do artigo, página 22: , E
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