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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Task Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101350436 uma entidade denominada Task Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 31: Primeiro. Célia Maria Remane Sumará, solteira, maior, natural de Maputo, residente no Bairro Costa do Sol, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101002278981F, emitido 30 de Dezembro de 2016 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 31: Segundo. Tandy Mari Oogo, menor de 12 anos de idade, natural de Maputo, residente no Bairro Costa do Sol, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110307718657B, emitido 31 de Outubro de 2018 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, representada neste acto pela sua mãe a senhora Célia Maria Remane Sumará.
- Texto do artigo, página 31: Terceira. Suzan Lilian Oogo, menor de 10 anos de idade, natural de Maputo, residente no Bairro Costa do Sol, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110307718661I, emitido 31 de Outubro de 2018 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, representada neste acto pela sua mãe a senhora Célia Maria Remane Sumará;
- Texto do artigo, página 31: Quarto. Karneal Knight Oogo, menor de 8 anos de idade, natural de Maputo, residente no Bairro Costa do Sol, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110307718659A, emitido 31 de Outubro de 2018 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, representada neste acto pela sua mãe a senhora Célia Maria Remane Sumará.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Task Investimentos, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe n. º 1332, rés-do-chão, Bairro da Central podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: Duração
- Texto do artigo, página 32: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: Objecto social
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto social: fornecimento de material de escritório, papelaria, consultoria, catering, interior design, fiscalização, imobiliária, transporte e prestação de serviços, podendo participar no capital de outras, adquirir e alienar participações de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: Capital social
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido em quatro quotas desiguais sendo 40.000,00MT (quarenta mil meticais) pertencente a sócia Célia Maria Remane Sumará, 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Tandy Mari Oogo, 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia Suzan Lilian Oogo e 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente a sócia Kerneal Knight Oogo.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Divisão, cessão e amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 32: A divisão e cessão de quotas carecem do prévio consentimento da sociedade. A amortização tem por efeito a extinção da quota e só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração, se a sociedade tiver o direito de amortizar a quota pode em vez disso adquirí-la ou fazé-la adquirir por sócio ou terceiro.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 32: Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando este entre eles que a todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, desde já nomeada a senhora Célia Maria Remane Sumrá.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O sócio bem como a administradora por estes nomeados por ordem ou em autorização destes, pode constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 32: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como administradores poderão revogá-los a todo o tempo, mesmo sem autorização prévia dos sócios.
- Número ou marcador, página 32: Quatro) Compete a administração a representação a sociedade em todos os actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Prestação de contas e balanço)
- Texto do artigo, página 32: O ano social coincide com o ano civil, dos lucro apurados em cada exercício deduzirse-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo da reserve legal.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução e disposições finais)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação inânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 32: Três) As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 11 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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