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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Nyelete Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101768600, uma entidade denominada Nyelete Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: Manuel Lino Nhapulo, de 31 anos de Idade, solteira, filho de Lino Albino Nhapulo e Luisa Orlando Mafuiane, residente na cidade de Matola, bairro Fometo, quarteirão
- Texto do artigo, página 33: 27, casa n.º 131, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104024409p, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 33: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade colectiva por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação Nyelete Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e, é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Malhangalene, Avenida Milagre Mabote, casa 102, rés-dochão.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: Duração do contrato
- Texto do artigo, página 33: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 33: a) Prestação de serviços na área gráfica;
- Número ou marcador, página 33: b) Prestação de serviços de publicidade;
- Número ou marcador, página 33: c) Venda de consumíveis e equipamento de escritório;
- Número ou marcador, página 33: d) Venda de computadores telemóveis e acessórios;
- Número ou marcador, página 33: e) Venda de produtos de higiene e segurança no local de trabalho.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias a actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, (50.000,00MT), correspondente a uma única quota, pertencente a Manuel Lino Nhapulo, com 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 34: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Acessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando dos direitos de preferência na sua a aquisição, em caso de os sócios estivere interessados em exerce-lo colectivamente.
- Número ou marcador, página 34: Três) Divisão ou cessão parcial ou total a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Manuel Lino Nhapulo, que já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 34: a) Pela assinatura do sócio único:
- Número ou marcador, página 34: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Balanço)
- Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio único.
- Texto do artigo, página 34: Uns) Os exercícios sócios coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Disposição finais)
- Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
- Número ou marcador, página 34: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 8 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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