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Texto do artigo · p. 24 ATC - Austral Trading Corporação, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100905027, uma entidade denominada ATC - Austral Trading Corporação, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Ali Abou Zeid, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de NabatiehLibano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104389975A, emitido aos 7 de Outubro de 2013 e residente em Maputo, Avenida Mao Tse Tung n.º 1260, bairro central.
Texto do artigo · p. 24 Karl Hejazi, casado, de nacionalidade bélgica, portador do Passaporte n.º EN894015, emitido ao 8 de Março de 2017 e residente em Maputo.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de ATC - Austral Trading Corporação, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração e a sede)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Malaga, rua Capelo n.º 38, rés-do-chão. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social, o seguinte:
Número ou marcador · p. 24 a) Venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 24 b) Importação e exportação de material de construção;
Número ou marcador · p. 24 c) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 24 d) Importação e exportação de produtos alimentares e vestuários e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 25 e) Venda de carro e suas respectivas peças;
Número ou marcador · p. 25 f) Importação e exportação de carro e suas respectivas peças;
Número ou marcador · p. 25 g) Venda de electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 25 h) Venda de imóveis;
Número ou marcador · p. 25 i) Venda de material eléctrico;
Número ou marcador · p. 25 j) Prestação de serviços hotelaria;
Número ou marcador · p. 25 k) Venda de vestuários e seus acessórios; e
Número ou marcador · p. 25 l) Prestação de serviços na área de salão de cabeleireiro, estética e boutique.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado, é de quinhentos mil meticais (500.000.00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota de valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Ali Abou Zeid;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota de valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença da sócia Karl Hejazi.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 25 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer das sócias e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 25 Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 25 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Ali Abou Zeid. A sociedade fica também válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 25 A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respetivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efetuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer das sócias, a sociedade constituirá com as sócias sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões das suas administradoras e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como as sócias deliberarem.
Texto do artigo · p. 25 Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 18 de Setembro de 2017. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: ATC - Austral Trading Corporação, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100905027, uma entidade denominada ATC - Austral Trading Corporação, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 24: Ali Abou Zeid, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de NabatiehLibano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104389975A, emitido aos 7 de Outubro de 2013 e residente em Maputo, Avenida Mao Tse Tung n.º 1260, bairro central.
  4. Texto do artigo, página 24: Karl Hejazi, casado, de nacionalidade bélgica, portador do Passaporte n.º EN894015, emitido ao 8 de Março de 2017 e residente em Maputo.
  5. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 24: (Denominação)
  7. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de ATC - Austral Trading Corporação, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  8. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 24: (Duração e a sede)
  10. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Malaga, rua Capelo n.º 38, rés-do-chão. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 24: (Objeto social)
  14. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social, o seguinte:
  15. Número ou marcador, página 24: a) Venda de material de construção;
  16. Número ou marcador, página 24: b) Importação e exportação de material de construção;
  17. Número ou marcador, página 24: c) Venda de produtos alimentares;
  18. Número ou marcador, página 24: d) Importação e exportação de produtos alimentares e vestuários e seus acessórios;
  19. Número ou marcador, página 25: e) Venda de carro e suas respectivas peças;
  20. Número ou marcador, página 25: f) Importação e exportação de carro e suas respectivas peças;
  21. Número ou marcador, página 25: g) Venda de electrodomésticos;
  22. Número ou marcador, página 25: h) Venda de imóveis;
  23. Número ou marcador, página 25: i) Venda de material eléctrico;
  24. Número ou marcador, página 25: j) Prestação de serviços hotelaria;
  25. Número ou marcador, página 25: k) Venda de vestuários e seus acessórios; e
  26. Número ou marcador, página 25: l) Prestação de serviços na área de salão de cabeleireiro, estética e boutique.
  27. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
  28. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado, é de quinhentos mil meticais (500.000.00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
  30. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota de valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Ali Abou Zeid;
  31. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota de valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença da sócia Karl Hejazi.
  32. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
  34. Texto do artigo, página 25: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer das sócias e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
  35. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 25: Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
  38. Número ou marcador, página 25: Dois) Os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
  39. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
  41. Texto do artigo, página 25: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Ali Abou Zeid. A sociedade fica também válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio.
  42. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 25: (Amortização de quotas)
  44. Texto do artigo, página 25: A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respetivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efetuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 25: (Morte ou incapacidade)
  47. Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer das sócias, a sociedade constituirá com as sócias sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
  48. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 25: (Responsabilidade)
  50. Texto do artigo, página 25: A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões das suas administradoras e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
  51. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
  53. Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como as sócias deliberarem.
  54. Texto do artigo, página 25: Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 25: Maputo, 18 de Setembro de 2017. – O Técnico, Ilegível.
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