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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Taciandra Fashion, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101026132 uma entidade denominada Taciandra Fashion, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: Entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Jaimina Dienia Chuguane, no estado civil solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, na rua Reinata Sandimba, casa n.º 41, rés-do-chão, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300143442F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Março de 2016;
- Texto do artigo, página 12: Segundo. António Roldan Patron, no estado civil viúvo, natural de Boavista 15 Navata
- Texto do artigo, página 12: Madrid 28420 Espanha, titular do Passaporte n.º PAE006017, emitido em Espanha aos 20 de Janeiro de 2017.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (denominação e sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Taciandra Fashion Limitada, é uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1613, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (duração)
- Texto do artigo, página 12: A duração é por tempo indeterminado, contando se seu início a partir da data de celebração da escritura publica da constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 12: a) Venda de vestuários;
- Número ou marcador, página 12: b) Venda de cosméticos;
- Número ou marcador, página 12: c) Venda de calçados.
- Número ou marcador, página 12: d) Venda de material electrónico e de computador;
- Número ou marcador, página 12: e) Importação e exportação de vestuários material electronicoe de computador e itens para presente.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade ainda poderá, no exercício das actividades participar no capital social de outras sociedades a constituir, ainda que de objecto social diferente sob quaisquer formas legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibido por lei, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, sobescrito é realizado em dinheiro, é de 56.944,00MT (cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e quatro meticais) dividido por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota com o valor nominal de 28.472,00MT (vinte oito mil e quatrocentos e setenta e dois meticais) correspondente a 50% do capital, pertencente ao socio António Roldan Patron;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota com o valor nominal de 28.472,00MT (vinte oito mil e quatrocentos e setenta e dois meticais) correspondente a 50% do capital, pertencente ao sócio Jaimina Dieina Chunguane.
- Texto do artigo, página 13: (Cessão de quota)
- Número ou marcador, página 13: Um) Em caso de cessão de quotas ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de terceiros a sociedade goza de direito de preferência nas condições de oferta documentada feita por terceiros.
- Número ou marcador, página 13: Dois) No gozo de direito de preferência a sociedade a divisão de quotas em causa obedecerá a percentagem de cada um dos sócios remanescente.
- Número ou marcador, página 13: Três) No caso da sociedade não exercer o seu direito de preferência este passara a pertencer a cada um dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Exclusão e exoneração do sócio)
- Número ou marcador, página 13: Um) Sem prejuízo do disposto na lei, o sócio pode ser excluído da sociedade nos seguintes casos:
- Texto do artigo, página 13: Quando deliberada e intencionalmente, viole as normas constates no presente estatuto.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O sócio pode se exonerar-se da sociedade quando tenha perdido total interesse pela vida da sociedade ou por se qualquer motivo justificável não se possa manter na sociedade, devendo este caso ser comunicado aos restantes sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Convocação e reunião da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 13: Um) Assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e cotas dos exercício e extrariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Assembleia geral é convocada administrador ou por ainda qualquer um sócio representado, pelo menos, dez por cento do capital mediante a carta registada com aviso de recepção dirigida aos outros sócios com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) Administração da sociedade e a gerência e a sua representação em juízo dele, activa e passivamente, será exercida pelo administrador e para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos e será sempre necessário a assinatura do administrador ou da pessoa por ele habilitada.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Ficam desde já nomeados o administrador para gestão da empresa: Jaimina Dieina Chunguane.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Gestão da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A gestão da sociedade (controle de contas, compras de material, controle de estoque,
- Texto do artigo, página 13: supervisão de vendas, etc.) será realizado directamente pelo administrador, que definirá os objetivos da empresa, estabelecerá estratégias de negócios, gerenciará recursos humanos e estará ciente da actividade de negócios do dia-a-dia. O administrador poderá delegar funções circunstancialmente específicas aos empregados ou funcionários que ela designar.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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