Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Uma associação, ora em diante designada por Associação Tiwassamale Atenda, com sede na Vila de Moatize, distrito do mesmo nome, província de Tete, representada pelo senhor Amilton Ernesto Mouzinho, residente na Vila de Moatize, representante da mesma, requereu ao governador da Província, o seu requerimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determirnados e legalmente possíveis e que os actos de sua constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a (Associação Tiwassamale Atenda).

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete, 8 de Junho 2011. — O Governador, Alberto Clementino António Vaquina.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Uma associação, ora em diante designada por Associação Tiwassamale Atenda, com sede na Vila de Moatize, distrito do mesmo nome, província de Tete, representada pelo senhor Amilton Ernesto Mouzinho, residente na Vila de Moatize, representante da mesma, requereu ao governador da Província, o seu requerimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determirnados e legalmente possíveis e que os actos de sua constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a (Associação Tiwassamale Atenda).
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete, 8 de Junho 2011. — O Governador, Alberto Clementino António Vaquina.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.