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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Louton Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101811832, uma entidade denominada Louton Consultores, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 35: Primeiro: Roland Weston Van Tonder casado, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A08530183, emitido a trinta e um de maio de dois mil e dezanove, em Dept of Home Affairs.
- Texto do artigo, página 35: Segundo: Louise Van Tonder, casada, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A04774384, emitido aos dezoito de Junho de dois mil e quinze, em Dept of Home Affairs.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação sede)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade por quotas que adopta denominação Louton Consultores, Limitada, com sede no bairro Mussumbuluko na rua da Mozal, n.º 168, Maputo-Moçambique.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Texto do artigo, página 35: A duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 35: a) Consultoria de negócios;
- Número ou marcador, página 35: b) Marketing geral;
- Número ou marcador, página 35: c) Consultoria financeira;
- Número ou marcador, página 35: d) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal desde que os sócios assim decidam.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimentos de projectos.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a duas quotas iguais e distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 35: a) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta por cento pertence a Roland Weston Van Tonder;
- Número ou marcador, página 35: b) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta por cento pertence a Louise Van Tonder.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 35: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Divisão e cessão de quota)
- Número ou marcador, página 35: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e, pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno e internacional será exercida pelo senhor Adriaan Cornelius Blignaut, que desde já fica nomeado como administrador.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes para a representação.
- Número ou marcador, página 35: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 35: Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência , nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 35: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pelo gerente a data da dissolução adjudicando-se o activo social por licitação entre os sócios, depois de pagos os credores.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 35: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 35: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, um dos herdeiros assume automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear sus representantes e assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 35: Em tudo não patente no presente contracto será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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