OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Texto do artigo, página 44: OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeito de publicação da sociedade OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101317242, Obete Micheque Chiri, de nacionalidade moçambicana, natural de Dacata Mussurize, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, constitui uma sociedade por quota que regem as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: Denominacão e sede
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de OMTEC Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviamente Omtec Serviços, Lda, tem a sua sede na rua General Vieira da Rocha n.° 554 no bairro dos Pioneiros, na cidade da Beira, provincia de Sofala, podendo abrir filiais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do territorio nacional,e rege-se pelo presente estatuto e mais legislação aplicaves.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Duração
- Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade e por tempo Indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 44: a) O exercício de actividades comerciais que consiste na venda de acessórios; e
- Número ou marcador, página 44: b) Prestação de serviços diversos aos benificiários.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: Capital social
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT, (duzentos e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Obete Micheque Chiri.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 44: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do socio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelicidas por lei.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Decidida qualquer variacao do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo socio único, competindo
- Texto do artigo, página 44: somente a este, decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respeitvo capital nao seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: Cessao de participacao social
- Texto do artigo, página 44: A cessão de participação social a nao socios depende de autorizacao da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 44: Um) A administração da sociedade e exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 44: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeiado para o efeito.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: Direitos especiais dos socios
- Texto do artigo, página 44: O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente estatuto.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: Resultados e sua aplicação de contas
- Número ou marcador, página 44: Um) O ano social coincide com ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e a conta de resutados fecham a 31 de Dezembro e cada ano, devendo a administração a sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e sua proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Restados e suas aplicações
- Número ou marcador, página 44: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa e conta
- Texto do artigo, página 45: dos dividendos e a percentagem legalmente estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: Dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para os efeitos.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: Morte interdição ou inabilitação
- Número ou marcador, página 45: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta deste com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Caso não hajam herdeiro ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 45: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos
- Número ou marcador, página 45: a) Por a cordo;
- Número ou marcador, página 45: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: Disposição final
- Texto do artigo, página 45: Tudo o que ficou omisso será regulado e
- Texto do artigo, página 45: resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Beira, 7 de Julho 2022. — A Conservadora,
- Texto do artigo, página 45: Ilegível.
- Texto do artigo, página 45: Orlando Electronics –
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