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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 46: PG & EF. Empreendimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no 13 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101795101, uma entidade denominada PG & EF. Empreendimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 47: Pétia Eduardo Guirruta Biquiza, casada com Arlindo Justino Biquiza, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Intaka, quarteirão 14, casa n.° 738, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501827304S, emitido a 2 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 47: Esmeralda Alberto Fumo Mingo, casada, com Emílio Jotamo Mingo, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Maputo, bairro Zimpeto, casa n.º 116, quarteirão 70, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100209456Q, emitido a 15 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 47: Que se regerá pelas seguintes cláu-sulas:
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação da sede
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação da sede)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de PG & EF. Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, quarteirão 70, casa n.° 116, bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto a prática de actividades em diversas áreas tais como:
- Número ou marcador, página 47: a) Comércio;
- Número ou marcador, página 47: b) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 47: c) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 47: d) Fornecimento, comercialização e distribuição de equipamento de escritórios;
- Número ou marcador, página 47: e) Fornecimento, comercialização e distribuição de materiais de escritórios;
- Número ou marcador, página 47: f) Despacho;
- Número ou marcador, página 47: g) Representação de marcas;
- Número ou marcador, página 47: h) Transportes e logística;
- Número ou marcador, página 47: i) Consultoria;
- Número ou marcador, página 47: j) Planeamento físico.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades autorizadas por lei.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas, subscritas pelos sócios do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 47: a) Pétia Eduardo Guirruta Biquiza, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 47: b) Esmeralda Alberto Fumo Mingo, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Administração)
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pétia Eduardo Guirruta Biquiza.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Para obrigar a sociedade é necessário as assinaturas de ambos os sócios.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (casos omissos)
- Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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