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Texto do artigo · p. 51 STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no 19 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101798348, uma entidade denominada STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 51 Helder Anibal Orlando Mendes, estado civil divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104653544S emitido pelos Arquivos de Identificação na Cidade Maputo em 10 de Dezembro de 2020, residente na cidade de Maputo, bairro de Chamanculo A, rua Carlos da Silva n.º 104.
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade adopta a denominação de STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Tem a sede na cidade de Maputo, rua Carlos da Silva n.º 157, flat 2, 2.º andar, Chamanculo A.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 51 Quarto) A sociedade poderá criar delegações e escritórios ou qualquer forma de representação em Moçambique.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 (Duração)
Texto do artigo · p. 51 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Objecto)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 51 a) Entretenimento;
Número ou marcador · p. 51 b) Criação de efeito especial de uso de artefatos pirotécnicos e dispositivos para gerar chamas nos eventos, concertos musicais e espectáculos;
Número ou marcador · p. 51 c) Criação de fagulhas ou efeitos explosivos no meio do entretenimento;
Número ou marcador · p. 51 d) Produção e montagem de palcos;
Número ou marcador · p. 51 e) Gravação de séries, novelas e filmes;
Número ou marcador · p. 51 f) Serviços de protocolos;
Número ou marcador · p. 51 g) Agenciamento de artistas e modelos.
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 51 Do capital social
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Capital social)
Texto do artigo · p. 51 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Helder Anibal orlando Mendes.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 51 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelicidas por lei.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 (Administração)
Número ou marcador · p. 51 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele passam desde já a cargo de Helder Anibal Orlando Mendes (administrador geral)
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único: Helder Anibal Orlando Mendes, na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 (Deveres dos sócio)
Número ou marcador · p. 51 Um) Observar os estatutos, os regulamentos internos e as deliberações.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Propor a indicação ou nomeação dos directores para várias delegações a nível nacional.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 51 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 51 Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano com os directores das delegaçoes, convocada pelo administrador sócio, para apreciação do balanço e aprovação das actividades referentes ao exercício do ano anterior;
Número ou marcador · p. 51 Dois) A assembleia geral podera reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias convocada pelo administrador socio, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à empresa.
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO III Da dissolução
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 51 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisao do sócio quando assim entender.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 51 (Direitos do sócio)
Texto do artigo · p. 51 O sócio tem como direito auferir o salário mensal por ele definido.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Reforma e alteração dos estatutos)
Texto do artigo · p. 51 Compete somente ao sócio único decidir sobre a reforma ou alteração parcial ou pontual do presente.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 51 Todos lucros líquidos apurados serão deduzidos:
Número ou marcador · p. 51 a) Vinte porcento para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 51 b) A parte remanescente dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo socio único.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Exercício social, balanço e contas)
Texto do artigo · p. 51 O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 51 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
Texto do artigo · p. 52 dispensa de caução, podendo nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 52 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 9 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 51: STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no 19 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101798348, uma entidade denominada STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 51: Helder Anibal Orlando Mendes, estado civil divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104653544S emitido pelos Arquivos de Identificação na Cidade Maputo em 10 de Dezembro de 2020, residente na cidade de Maputo, bairro de Chamanculo A, rua Carlos da Silva n.º 104.
  4. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  5. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade adopta a denominação de STAGER – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 51: Dois) Tem a sede na cidade de Maputo, rua Carlos da Silva n.º 157, flat 2, 2.º andar, Chamanculo A.
  9. Número ou marcador, página 51: Três) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
  10. Texto do artigo, página 51: Quarto) A sociedade poderá criar delegações e escritórios ou qualquer forma de representação em Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 51: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 51: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 51: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 51: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 51: a) Entretenimento;
  18. Número ou marcador, página 51: b) Criação de efeito especial de uso de artefatos pirotécnicos e dispositivos para gerar chamas nos eventos, concertos musicais e espectáculos;
  19. Número ou marcador, página 51: c) Criação de fagulhas ou efeitos explosivos no meio do entretenimento;
  20. Número ou marcador, página 51: d) Produção e montagem de palcos;
  21. Número ou marcador, página 51: e) Gravação de séries, novelas e filmes;
  22. Número ou marcador, página 51: f) Serviços de protocolos;
  23. Número ou marcador, página 51: g) Agenciamento de artistas e modelos.
  24. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO II
  25. Texto do artigo, página 51: Do capital social
  26. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 51: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 51: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Helder Anibal orlando Mendes.
  29. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 51: (Aumento do capital social)
  31. Texto do artigo, página 51: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelicidas por lei.
  32. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 51: (Administração)
  34. Número ou marcador, página 51: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele passam desde já a cargo de Helder Anibal Orlando Mendes (administrador geral)
  35. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único: Helder Anibal Orlando Mendes, na qualidade de administrador.
  36. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 51: (Deveres dos sócio)
  38. Número ou marcador, página 51: Um) Observar os estatutos, os regulamentos internos e as deliberações.
  39. Número ou marcador, página 51: Dois) Propor a indicação ou nomeação dos directores para várias delegações a nível nacional.
  40. Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 51: (Assembleia geral)
  42. Número ou marcador, página 51: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano com os directores das delegaçoes, convocada pelo administrador sócio, para apreciação do balanço e aprovação das actividades referentes ao exercício do ano anterior;
  43. Número ou marcador, página 51: Dois) A assembleia geral podera reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias convocada pelo administrador socio, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à empresa.
  44. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO III Da dissolução
  45. Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 51: (Dissolução)
  47. Texto do artigo, página 51: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisao do sócio quando assim entender.
  48. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 51: (Direitos do sócio)
  50. Texto do artigo, página 51: O sócio tem como direito auferir o salário mensal por ele definido.
  51. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 51: (Reforma e alteração dos estatutos)
  53. Texto do artigo, página 51: Compete somente ao sócio único decidir sobre a reforma ou alteração parcial ou pontual do presente.
  54. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 51: (Aplicação de resultados)
  56. Texto do artigo, página 51: Todos lucros líquidos apurados serão deduzidos:
  57. Número ou marcador, página 51: a) Vinte porcento para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal.
  58. Número ou marcador, página 51: b) A parte remanescente dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo socio único.
  59. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 51: (Exercício social, balanço e contas)
  61. Texto do artigo, página 51: O exercício social coincide com o ano civil.
  62. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  63. Texto do artigo, página 51: (Herdeiros)
  64. Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
  65. Texto do artigo, página 52: dispensa de caução, podendo nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  66. Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  67. Texto do artigo, página 52: (Casos omissos)
  68. Texto do artigo, página 52: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  69. Texto do artigo, página 52: Maputo, 9 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
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