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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: FE Limpo & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Julho de dois mil vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com NUEL 105052187, de Francisco
- Texto do artigo, página 16: Ignacio Gonçalves Duarte, de nacionalidade moçambicana e Helena Manuel Uamusse Duarte, de nacionalidade moçambicana, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas adopta a denominação FE Limpo & Serviços, Limitada e dura por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sede, no Bairro de Tchumene 2, Quarteirão 17, Município da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A gerência poderão deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do mesmo distrito ou para distrito limítrofe, sem deliberação dos sócios.
- Texto do artigo, página 16: .....................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 16: a) higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 16: b) recolha de resíduos sólidos (lixo);
- Número ou marcador, página 16: c) desinfecção de instalações;
- Número ou marcador, página 16: d) reabilitação e manutenção de imóveis;
- Número ou marcador, página 16: e) comércio geral;
- Número ou marcador, página 16: f) importação e comercialização de madeira; g)carpintaria, canalização, serralharia e eletricidade;
- Número ou marcador, página 16: h) instalação e manutenção climática;
- Número ou marcador, página 16: i) e outras atividades conexas.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode explorar outras actividades subsidiárias desde que esteja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é no montante de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à soma de quatro quotas iguais:
- Número ou marcador, página 16: a) uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Francisco Ignacio Gonçalves Duarte que corresponde a cinquenta por cento (50 %) do capital social;
- Número ou marcador, página 16: b) uma quota no valor nominal dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente a sócia Helena Manuel Uamusse Duarte, que corresponde a cinquenta por cento ( 50%) do capital social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, bem como a sua representação em juízo e fora dele é exercida pelos gerentes eleitos em assembleia geral, sócios ou não, e com ou sem remuneração, conforme a mesma deliberar.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Para a sociedade ficar obrigada nos seus actos e contratos ficam desde já nomeado o sócio Francisco Ignacio Gonçalves Duarte.
- Número ou marcador, página 16: Três) A administração e gerência da sociedade sera exercida pelos sócios Francisco Ignácio Gonçalves Duarte, com poderes bastantes para obrigar a sociedade em actos e contratos, bastando a sua assinatura.
- Texto do artigo, página 16: .....................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Aumento de capital)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação favorável de três quartos dos votos correspondentes ao capital social.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios gozarão de preferência nos aumentos de capital a realizar em dinheiro ou em espécie, na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições das leis das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Matola, 21 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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