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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos da Associação Afirum, sita no Posto Administrativo de Namialo requereu ao Governo do Distrito de Meconta, deu o seu requerimento como pessoa, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação para comércio que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopro e os requisitos exigidos por lei, nada obstante o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida Associação Afirum, sita no Posto Administrativo de Namialo eleitos por um período de 3 anos renováveis são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no artigo 5 n.º°s 1, 2 e 9 e n.º 3 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Afirum, de Namialo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Meconta, 20 de Janeiro de 2010. O Administrador, Daniel Hermínio Bento.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 7834L
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15 16 30,00 - 15 16 30,00 - 15 22 45,00 - 15 22 45,00 30 26 30,00 30 37 30,00 30 37 30,00 30 26 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15 16 30,00 - 15 16 30,00 - 15 22 45,00 - 15 22 45,0030 26 30,00 30 37 30,00 30 37 30,00 30 26 30,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 7837L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de API - Investimentos, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7837L, válida até 18 de Abril de 2030, para uránio, no Distrito de Chiuta, na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15 38 45,00 - 15 38 45,00 - 15 42 30,00 - 15 42 30,00 - 15 43 45,00 - 15 43 45,00 33 13 45,00 33 28 30,00 33 28 30,00 33 19 45,00 33 19 45,00 33 13 45,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 15 38 45,00 - 15 38 45,00 - 15 42 30,00 - 15 42 30,00 - 15 43 45,00 - 15 43 45,0033 13 45,00 33 28 30,00 33 28 30,00 33 19 45,00 33 19 45,00 33 13 45,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 12488L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 24 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Kapuliwa Tecnology & Services I, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12488L, válida até 30 de Abril de 2030, para água-marinha, berilo, chumbo, cobre, esmeralda, feldspato, ferro, granadas, minerais associados, níquel, ouro, paládio, quartzo, rubi, topázio, turmalina, uránio, no Distrito de Lugela, na Província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 - 16 21 0,00 - 16 21 0,00 - 16 29 30,00 - 16 29 30,00 - 16 23 20,00 - 16 23 20,00 - 16 22 40,00 - 16 22 40,00 - 16 22 20,00 - 16 22 20,00 - 16 21 20,00 - 16 21 20,00 36 23 30,00 36 25 00,00 36 25 00,00 36 21 40,00 36 21 40,00 36 24 10,00 36 24 10,00 36 23 30,00 36 23 30,00 36 23 20,00 36 23 20,00 36 23 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12- 16 21 0,00 - 16 21 0,00 - 16 29 30,00 - 16 29 30,00 - 16 23 20,00 - 16 23 20,00 - 16 22 40,00 - 16 22 40,00 - 16 22 20,00 - 16 22 20,00 - 16 21 20,00 - 16 21 20,0036 23 30,00 36 25 00,00 36 25 00,00 36 21 40,00 36 21 40,00 36 24 10,00 36 24 10,00 36 23 30,00 36 23 30,00 36 23 20,00 36 23 20,00 36 23 30,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 11896L
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Makala Mines, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11896L, válida até 2 de Maio de 2030, para carvão, minerais associados, no Distrito de Moatize na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 - 16 09 50,00 33 49 30,00 2 - 16 09 50,00 33 51 30,00 3 - 16 11 30,00 33 51 30,00 4 - 16 11 30,00 33 51 20,00 5 - 16 11 10,00 33 51 20,00 6 - 16 11 10,00 33 51 00,00 7 - 16 11 00,00 33 51 00,00 8 - 16 11 00,00 33 50 50,00 9 - 16 10 40,00 33 50 50,00 10 - 16 10 40,00 33 50 20,00 11 - 16 10 30,00 33 50 20,00 12 - 16 10 30,00 33 50 00,00 13 - 16 10 10,00 33 50 00,00 14 - 16 10 10,00 33 49 50,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 16 09 50,0033 49 30,00
2- 16 09 50,0033 51 30,00
3- 16 11 30,0033 51 30,00
4- 16 11 30,0033 51 20,00
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7- 16 11 00,0033 51 00,00
8- 16 11 00,0033 50 50,00
9- 16 10 40,0033 50 50,00
10- 16 10 40,0033 50 20,00
11- 16 10 30,0033 50 20,00
12- 16 10 30,0033 50 00,00
13- 16 10 10,0033 50 00,00
14- 16 10 10,0033 49 50,00
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 15 16 - 16 10,00 - 16 10,00 33 49 50,00 33 49 30,00
VérticeLatitudeLongitude
15 16- 16 10,00 - 16 10,0033 49 50,00 33 49 30,00
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Julho de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 11042L
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Africa Rare Metal Mining Development E, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11042L, válida até 14 de Maio de 2030, para terras raras, no Distrito de Ribaué na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 - 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 06 30,00 - 15 06 30,00 - 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 12 00,00 - 15 12 00,00 38 12 30,00 38 13 30,00 38 14 20,00 38 14 20,00 38 20 00,00 38 20 00,00 38 12 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8- 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 06 30,00 - 15 06 30,00 - 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 12 00,00 - 15 12 00,0038 12 30,00 38 13 30,00 38 14 20,00 38 14 20,00 38 20 00,00 38 20 00,00 38 12 30,00
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Agosto de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Meconta
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos da Associação Afirum, sita no Posto Administrativo de Namialo requereu ao Governo do Distrito de Meconta, deu o seu requerimento como pessoa, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação para comércio que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopro e os requisitos exigidos por lei, nada obstante o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida Associação Afirum, sita no Posto Administrativo de Namialo eleitos por um período de 3 anos renováveis são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
  6. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no artigo 5 n.º°s 1, 2 e 9 e n.º 3 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Afirum, de Namialo.
  7. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Meconta, 20 de Janeiro de 2010. O Administrador, Daniel Hermínio Bento.
  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  9. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 7834L
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15 16 30,00 - 15 16 30,00 - 15 22 45,00 - 15 22 45,00 30 26 30,00 30 37 30,00 30 37 30,00 30 26 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15 16 30,00 - 15 16 30,00 - 15 22 45,00 - 15 22 45,0030 26 30,00 30 37 30,00 30 37 30,00 30 26 30,00
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  12. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 7837L
  13. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de API - Investimentos, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7837L, válida até 18 de Abril de 2030, para uránio, no Distrito de Chiuta, na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  14. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15 38 45,00 - 15 38 45,00 - 15 42 30,00 - 15 42 30,00 - 15 43 45,00 - 15 43 45,00 33 13 45,00 33 28 30,00 33 28 30,00 33 19 45,00 33 19 45,00 33 13 45,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 15 38 45,00 - 15 38 45,00 - 15 42 30,00 - 15 42 30,00 - 15 43 45,00 - 15 43 45,0033 13 45,00 33 28 30,00 33 28 30,00 33 19 45,00 33 19 45,00 33 13 45,00
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  16. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 12488L
  17. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 24 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Kapuliwa Tecnology & Services I, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12488L, válida até 30 de Abril de 2030, para água-marinha, berilo, chumbo, cobre, esmeralda, feldspato, ferro, granadas, minerais associados, níquel, ouro, paládio, quartzo, rubi, topázio, turmalina, uránio, no Distrito de Lugela, na Província da Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
  18. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 - 16 21 0,00 - 16 21 0,00 - 16 29 30,00 - 16 29 30,00 - 16 23 20,00 - 16 23 20,00 - 16 22 40,00 - 16 22 40,00 - 16 22 20,00 - 16 22 20,00 - 16 21 20,00 - 16 21 20,00 36 23 30,00 36 25 00,00 36 25 00,00 36 21 40,00 36 21 40,00 36 24 10,00 36 24 10,00 36 23 30,00 36 23 30,00 36 23 20,00 36 23 20,00 36 23 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12- 16 21 0,00 - 16 21 0,00 - 16 29 30,00 - 16 29 30,00 - 16 23 20,00 - 16 23 20,00 - 16 22 40,00 - 16 22 40,00 - 16 22 20,00 - 16 22 20,00 - 16 21 20,00 - 16 21 20,0036 23 30,00 36 25 00,00 36 25 00,00 36 21 40,00 36 21 40,00 36 24 10,00 36 24 10,00 36 23 30,00 36 23 30,00 36 23 20,00 36 23 20,00 36 23 30,00
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  20. Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 11896L
  21. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Makala Mines, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11896L, válida até 2 de Maio de 2030, para carvão, minerais associados, no Distrito de Moatize na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  22. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 - 16 09 50,00 33 49 30,00 2 - 16 09 50,00 33 51 30,00 3 - 16 11 30,00 33 51 30,00 4 - 16 11 30,00 33 51 20,00 5 - 16 11 10,00 33 51 20,00 6 - 16 11 10,00 33 51 00,00 7 - 16 11 00,00 33 51 00,00 8 - 16 11 00,00 33 50 50,00 9 - 16 10 40,00 33 50 50,00 10 - 16 10 40,00 33 50 20,00 11 - 16 10 30,00 33 50 20,00 12 - 16 10 30,00 33 50 00,00 13 - 16 10 10,00 33 50 00,00 14 - 16 10 10,00 33 49 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16 09 50,0033 49 30,00
    2- 16 09 50,0033 51 30,00
    3- 16 11 30,0033 51 30,00
    4- 16 11 30,0033 51 20,00
    5- 16 11 10,0033 51 20,00
    6- 16 11 10,0033 51 00,00
    7- 16 11 00,0033 51 00,00
    8- 16 11 00,0033 50 50,00
    9- 16 10 40,0033 50 50,00
    10- 16 10 40,0033 50 20,00
    11- 16 10 30,0033 50 20,00
    12- 16 10 30,0033 50 00,00
    13- 16 10 10,0033 50 00,00
    14- 16 10 10,0033 49 50,00
  23. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 15 16 - 16 10,00 - 16 10,00 33 49 50,00 33 49 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    15 16- 16 10,00 - 16 10,0033 49 50,00 33 49 30,00
  24. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Julho de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  25. Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 11042L
  26. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Africa Rare Metal Mining Development E, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11042L, válida até 14 de Maio de 2030, para terras raras, no Distrito de Ribaué na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  27. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 - 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 06 30,00 - 15 06 30,00 - 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 12 00,00 - 15 12 00,00 38 12 30,00 38 13 30,00 38 14 20,00 38 14 20,00 38 20 00,00 38 20 00,00 38 12 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8- 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 06 30,00 - 15 06 30,00 - 15 06 00,00 - 15 06 00,00 - 15 12 00,00 - 15 12 00,0038 12 30,00 38 13 30,00 38 14 20,00 38 14 20,00 38 20 00,00 38 20 00,00 38 12 30,00
  28. Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Agosto de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  29. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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