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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Simzia Consulting and Project Management – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2017, foi
- Texto do artigo, página 15: matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100905353, uma entidade denominada Simzia Consulting and Project Management – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 15: Punit Ajay Simzia, nascido aos sete de Janeiro de mil novecentos e noventa e um, natural de Baroda, Gujarat, República da Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z3306218, emitido aos seis de Julho de dois mil e catorze e válido até cinco de Julho de dois mil e vinte e cinco.
- Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato de sociedade, outorga entre si uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Simzia Consulting and Project Management – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Simzia Consulting and Project Management e tem a sua sede em Moçambique, província do Maputo, sito no condomínio casa jovem, bloco A7, rés-do-chão, n.º4 t, em Maputo.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode, mediante deliberação, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local, dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, podendo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo junto da Conservatória das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 15: a) Actividades de engenharia e técnicas afins;
- Número ou marcador, página 15: b) Actividades de ensaios e análises técnicas;
- Número ou marcador, página 15: c) Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 15: d) Actividades de design.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Exercício de actividades diversas)
- Número ou marcador, página 15: Um) É permitido à sociedade exercer quaisquer outras actividades directa ou
- Texto do artigo, página 15: indirectamente relacionadas com o seu objecto social, desde que, para o efeito, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode adquirir participação financeira em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único senhor Punit Ajay Simzia.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Aumento de capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 15: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser da ciente vontade e conhecimento do sócio gozando este do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá à sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Texto do artigo, página 15: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Punit Ajay Simzia.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 19 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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