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Texto do artigo · p. 27 Associação das Linhas de Navegação
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta tomada por escrito aos doze de Junho de dois mil e dezoito da Associação das Linhas de
Texto do artigo · p. 27 Navegação, com sede em Maputo, na Avenida Mártires de Inhaminga n.º 170, 4.º andar, direito, matriculada sob NUEL 100674459, os associados deliberaram proceder à alteração dos estatutos da associação acrescentando uma alínea e) ao actual artigo oitavo dos estatutos,que terá a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 27 ............................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Deveres dos membros)
Número ou marcador · p. 27 a) Inalterado;
Número ou marcador · p. 27 b) Inalterado;
Número ou marcador · p. 27 c) Inalterado;
Número ou marcador · p. 27 d) Inalterado;
Número ou marcador · p. 27 e) Promover a observância das leis, estatutos e regulamentos que lhes sejam aplicáveis incluindo, mas não se limitando à Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril de 2013, Lei da Concorrência.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 12 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Associação das Linhas de Navegação
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta tomada por escrito aos doze de Junho de dois mil e dezoito da Associação das Linhas de
  3. Texto do artigo, página 27: Navegação, com sede em Maputo, na Avenida Mártires de Inhaminga n.º 170, 4.º andar, direito, matriculada sob NUEL 100674459, os associados deliberaram proceder à alteração dos estatutos da associação acrescentando uma alínea e) ao actual artigo oitavo dos estatutos,que terá a seguinte redacção:
  4. Texto do artigo, página 27: ............................................................
  5. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  6. Texto do artigo, página 27: (Deveres dos membros)
  7. Número ou marcador, página 27: a) Inalterado;
  8. Número ou marcador, página 27: b) Inalterado;
  9. Número ou marcador, página 27: c) Inalterado;
  10. Número ou marcador, página 27: d) Inalterado;
  11. Número ou marcador, página 27: e) Promover a observância das leis, estatutos e regulamentos que lhes sejam aplicáveis incluindo, mas não se limitando à Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril de 2013, Lei da Concorrência.
  12. Texto do artigo, página 27: Maputo, 12 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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