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Texto do artigo · p. 11 Chonguile School, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101409503, uma entidade denominada Chonguile School, Limitada, entre: Nunes Gonçalves Severiano Chambe, casado,
Texto do artigo · p. 11 portador do Bilhete de Identidade n.º 110100714915S, emitido em 5 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente no bairro Central, Avenida Ho Chi Min, prédio n.º 30, em Maputo, com NUIT 115223348; e
Texto do artigo · p. 11 Célia Cátia Arlindo Mindo Chambe, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102273032N, emitido em 28 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente no bairro Central, Avenida Ho Chi Min, prédio n.º 30, em Maputo e com NUIT 130414818, têm entre si justo e combinado a constituição de uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação social e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade girará sob a denominação social de Chonguile School, Limitada, com sede na rua Engenheiro Vasconcelos Sá, n.º 82, rés-do-chão, em Maputo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Objectivo social
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objectivo social a educação escolar.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) Nunes Gonçalves Severiano Chambe, com 10.000,00MT (50%);
Número ou marcador · p. 11 b) Célia Cátia Arlindo Mindo Chambe, com 10.000,00MT (50%).
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Início de actividades, prazo de duração e término do exercício social
Texto do artigo · p. 11 A sociedade iniciou suas actividades a 2 de Janeiro de 2023, sendo por prazo indeterminado o seu tempo de duração e encerrando-se seu exercício social em 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Administração e uso do nome comercial
Texto do artigo · p. 12 A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Lucros e/ou prejuízos
Texto do artigo · p. 12 Os lucros e/ou prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o término do exercício social serão distribuídos entre os sócios, proporcionalmente às quotas de capital de cada um, podendo os sócios, todavia, optarem pelo aumento de capital utilizando os lucros e/ou pela compensação dos prejuízos em exercícios futuros.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 Deliberações sociais
Texto do artigo · p. 12 As deliberações sociais serão aprovadas por maioria absoluta de votos, quando a legislação não exigir unanimidade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 Sucursais e outras dependências
Texto do artigo · p. 12 A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir sucursais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por acto de sua gerência ou por deliberações dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 Transferência
Texto do artigo · p. 12 Os sócios poderão ceder ou alienar por qualquer título sua respectiva quota a terceiro sem o prévio consentimento dos demais sócios, ficando assegurada a estes a preferência na aquisição, em igualdade de condições, e na proporção das quotas que possuírem, observando o seguinte:
Número ou marcador · p. 12 a) Os sócios deverão ser comunicados por escrito para se manifestarem a respeito da preferência no prazo de 30 (trinta) dias;
Número ou marcador · p. 12 b) Findo o prazo para o exercício da preferência, sem que os sócios se manifestem ou havendo sobras, poderão às quotas ser cedidas ou alienadas a terceiro.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 12 A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade ou os sócios remanescentes aos herdeiros do falecido, sua quota de capital e sua parte nos lucros líquidos apurados até a data do falecimento, pela seguinte forma: 20% (vinte por cento) no prazo de três meses, 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses e 50% (cinquenta por cento) no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Casos omissos
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 9 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Chonguile School, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101409503, uma entidade denominada Chonguile School, Limitada, entre: Nunes Gonçalves Severiano Chambe, casado,
  3. Texto do artigo, página 11: portador do Bilhete de Identidade n.º 110100714915S, emitido em 5 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente no bairro Central, Avenida Ho Chi Min, prédio n.º 30, em Maputo, com NUIT 115223348; e
  4. Texto do artigo, página 11: Célia Cátia Arlindo Mindo Chambe, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102273032N, emitido em 28 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente no bairro Central, Avenida Ho Chi Min, prédio n.º 30, em Maputo e com NUIT 130414818, têm entre si justo e combinado a constituição de uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.
  5. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 11: Denominação social e sede
  7. Texto do artigo, página 11: A sociedade girará sob a denominação social de Chonguile School, Limitada, com sede na rua Engenheiro Vasconcelos Sá, n.º 82, rés-do-chão, em Maputo.
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 11: Objectivo social
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objectivo social a educação escolar.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 11: Capital social
  13. Texto do artigo, página 11: O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido entre os sócios da seguinte forma:
  14. Número ou marcador, página 11: a) Nunes Gonçalves Severiano Chambe, com 10.000,00MT (50%);
  15. Número ou marcador, página 11: b) Célia Cátia Arlindo Mindo Chambe, com 10.000,00MT (50%).
  16. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 11: Início de actividades, prazo de duração e término do exercício social
  18. Texto do artigo, página 11: A sociedade iniciou suas actividades a 2 de Janeiro de 2023, sendo por prazo indeterminado o seu tempo de duração e encerrando-se seu exercício social em 31 de Dezembro de cada ano.
  19. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 12: Administração e uso do nome comercial
  21. Texto do artigo, página 12: A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo dos dois sócios.
  22. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 12: Lucros e/ou prejuízos
  24. Texto do artigo, página 12: Os lucros e/ou prejuízos apurados em balanço a ser realizado após o término do exercício social serão distribuídos entre os sócios, proporcionalmente às quotas de capital de cada um, podendo os sócios, todavia, optarem pelo aumento de capital utilizando os lucros e/ou pela compensação dos prejuízos em exercícios futuros.
  25. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 12: Deliberações sociais
  27. Texto do artigo, página 12: As deliberações sociais serão aprovadas por maioria absoluta de votos, quando a legislação não exigir unanimidade.
  28. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 12: Sucursais e outras dependências
  30. Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir sucursais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por acto de sua gerência ou por deliberações dos sócios.
  31. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  32. Texto do artigo, página 12: Transferência
  33. Texto do artigo, página 12: Os sócios poderão ceder ou alienar por qualquer título sua respectiva quota a terceiro sem o prévio consentimento dos demais sócios, ficando assegurada a estes a preferência na aquisição, em igualdade de condições, e na proporção das quotas que possuírem, observando o seguinte:
  34. Número ou marcador, página 12: a) Os sócios deverão ser comunicados por escrito para se manifestarem a respeito da preferência no prazo de 30 (trinta) dias;
  35. Número ou marcador, página 12: b) Findo o prazo para o exercício da preferência, sem que os sócios se manifestem ou havendo sobras, poderão às quotas ser cedidas ou alienadas a terceiro.
  36. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  37. Texto do artigo, página 12: Dissolução da sociedade
  38. Texto do artigo, página 12: A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade ou os sócios remanescentes aos herdeiros do falecido, sua quota de capital e sua parte nos lucros líquidos apurados até a data do falecimento, pela seguinte forma: 20% (vinte por cento) no prazo de três meses, 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses e 50% (cinquenta por cento) no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento.
  39. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 12: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
  42. Texto do artigo, página 12: Maputo, 9 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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