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Texto do artigo · p. 29 Sapiens Colégio, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008052, uma entidade denominada Sapiens Colégio, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Primeiro: Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça, casada em regime geral de comunhão de bens, com José Luís Guiloviça, de sessenta e cinco anos de idade, portadora do Bilhete
Texto do artigo · p. 29 de Identidade n.º 11010033440Q, emitido a treze de Dezembro de dois mil vinte e um, validade vitalício e residente na rua Faustino Vanombe, n.º 152, 1.º andar, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 29 Segundo: José Luís Guiloviça, casado, em regime geral de comunhão de bens, com Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça, de sessenta e nove anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100082133B, emitido aos vinte e dois de Abril de dois mil vinte e um, validade vitalício e residente na rua Faustino Vanombe, n.º 152, 1.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Sapiens Colégio, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Marracuene, bairro Agostinho, n.º 634, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Duração
Texto do artigo · p. 29 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto, ministrar o Ensino Primeiro, Secundário do S.N.E, e educação Pré-primária. A sociedade poderá adquirir participação com outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em duas quotas iguais, pela sócia Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça com 50% da quota equivalente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) e o sócio José Luís Guiloviça com 50% da quota equivalente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Divisão e cessação de quotas
Número ou marcador · p. 30 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Gerência
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça e José Luís Guiloviça, ambos os sócios tem plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando uma das assinaturas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleias geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIIMO
Texto do artigo · p. 30 Herdeiros
Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa da caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Casos omissos
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 8 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Sapiens Colégio, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008052, uma entidade denominada Sapiens Colégio, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Primeiro: Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça, casada em regime geral de comunhão de bens, com José Luís Guiloviça, de sessenta e cinco anos de idade, portadora do Bilhete
  5. Texto do artigo, página 29: de Identidade n.º 11010033440Q, emitido a treze de Dezembro de dois mil vinte e um, validade vitalício e residente na rua Faustino Vanombe, n.º 152, 1.º andar, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 29: Segundo: José Luís Guiloviça, casado, em regime geral de comunhão de bens, com Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça, de sessenta e nove anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100082133B, emitido aos vinte e dois de Abril de dois mil vinte e um, validade vitalício e residente na rua Faustino Vanombe, n.º 152, 1.º andar, cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Sapiens Colégio, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Marracuene, bairro Agostinho, n.º 634, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 29: Duração
  12. Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto, ministrar o Ensino Primeiro, Secundário do S.N.E, e educação Pré-primária. A sociedade poderá adquirir participação com outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
  15. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 29: Capital social
  17. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em duas quotas iguais, pela sócia Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça com 50% da quota equivalente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) e o sócio José Luís Guiloviça com 50% da quota equivalente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais).
  18. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 29: Aumento do capital
  20. Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  21. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 30: Divisão e cessação de quotas
  23. Número ou marcador, página 30: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  24. Número ou marcador, página 30: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 30: Gerência
  27. Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Maria Isabel Luiz de Inhambizo Guiloviça e José Luís Guiloviça, ambos os sócios tem plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando uma das assinaturas.
  28. Número ou marcador, página 30: Dois) Os gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  29. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  32. Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleias geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 30: Dissolução
  35. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIIMO
  37. Texto do artigo, página 30: Herdeiros
  38. Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa da caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 30: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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