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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Simon Consulting & Services, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101875717, uma entidade denominada Simon Consulting & Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Simon Falkner, solteiro, natural da Islândia, portador do Passaporte n.º A3341222, de nacionalidade islandesa, emitido a 3 de Agosto de 2018, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Caniço, quarteirão 50, casa n.º 141 C/A;
- Texto do artigo, página 30: Amância da Conceião Arnaldo Duarte Pereira, casada natural de Tete, portadora do Passaporte n.º 15AM12878, emitido a 8 de Maio de 2018, em Maputo, residente em Maputo, na Avenida Agostinho Neto, n.º 294, 1.º andar, bairro da Sommerschield.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adapta o nome de Simon Falkner – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede, na cidade de Maputo, no bairro da Polana Caniço, n.º 141, quarteirão 50, C/A.
- Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 30: Constituem objecto da sociedade:
- Número ou marcador, página 30: a) Prestar serviços na área de consultorita;
- Número ou marcador, página 30: b) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 30: c) Gestão de projectos e concursos públicos.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000MT):
- Número ou marcador, página 31: a) Cabe ao sócio Simon Flaken, a quota de 95% do capital social, igual a noventa e cinco mil meticais (95000.00MT);
- Número ou marcador, página 31: b) Cabe ao sócio Amância da Conceição Arnaldo Duarte Pereira, a quota de 5% do capital social, igual a cinco mil meticais (5000.00MT).
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital e suprimentos)
- Texto do artigo, página 31: O capital social poder ser aumentado uma ou mais vezes mediantes subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que os sócios tiverem sobre a sociedade, há mais de um ano.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 31: (Gerência e administração)
- Texto do artigo, página 31: Compete aos sócios a gestão e representação da sociedade, em juízo ou não, sem prejuízo de se fazerem representar, no que for por lei permitido.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 31: (Remuneração)
- Texto do artigo, página 31: A actividade de gerência da sociedade é deliberada pelo sócio Simon Falkner, bem como as regras de razoabilidade e gestão criteriosa em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 31: (Vinculação)
- Texto do artigo, página 31: Para que a sociedade se vincule perante terceiros é necessária a assinatura de um administrador. É nomeado administrador o senhor.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 31: (Limites)
- Texto do artigo, página 31: É vedado a gerência da sociedade, a prática de actos estranhos ao objecto social ou então de manifesto prejuízo para sociedade.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 31: (Exercício social e balanço)
- Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincida com o ano civil e o balanço de contas será feito com referência da data final de trinta a um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral reunira em sessão ordinária uma vez em cada ano, para a protecção e aprovação do balanço da conta de resultados anual, bem como deliberar sobre outras matéria para os quais tenha sido convocada e em sessão extraordinária, sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 31: Três) As assembleias gerais ou extraordinárias serão convocadas por carta registada ou correio electrónico com 15 (quinze) dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) As assembleias poderão ser realizadas sem convocatória e sempre que estejam presentes a totalidade dos sócios.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 31: (Admissão, exoneração, exclusão de sócios, amortizações e apuramento de quotas)
- Número ou marcador, página 31: Um) Com o consentimento do titular. Dois) É permitida, por deliberação dos
- Texto do artigo, página 31: sócios, a admissão de novos sócios a sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que sejam objecto de arrolamento, penhor, arrasto, aprendida ou qualquer ato judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) A exclusão do sócio ocorre verificando os requisitos legais gerais, do que resultara o dever de indemnização, se assim resultar.
- Número ou marcador, página 31: Cinco) O apuramento do valor da quota, é feito com base no estado da sociedade a data em que se verificar morte, exoneração, exclusão ou venda da respectiva quota.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve por iniciativa dos sócios ou então nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 31: (Omissões)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 8 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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