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Texto do artigo · p. 31 Sociedade de Fertilizantes Orgânico, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007805, uma entidade denominada Sociedade de Fertilizantes Orgânico, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 31 Jago Mozambican Brand, Limitada, sociedade comercial de Direito Moçambicano, com sede na rua Aníbal Aleluia, n.º 66, bairro
Texto do artigo · p. 31 Coop, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 101357201, titular do NUIT 401142010, neste devidamente representada por Jaime de Jesus Irachande Gouveia, na qualidade de administrador único;
Texto do artigo · p. 31 Hernani Garcia de Oliveira Mussanhane, maior, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101206754N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, emitido a 16 de Abril de dois mil e dezanove, residente na rua Garcia de Resende, n.º 419, 2.º andar, bairro da Sommershield, cidade de Maputo, titular do NUIT 102644662;
Texto do artigo · p. 31 Inocêncio Elias Sotomane, casado com Mariana Carlos Ponte Freitas Sotomane sobe regime de comunhão de bens, natural de Nicoadala, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100762100F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, de Cidade de Lichinga, emitido a 16 de Abril de dois mil e vinte e um, residente quarteirão 1, casa 9, distrito Urbano 01, bairro Sanjala, Lichinga, titular do NUIT 102516001.
Texto do artigo · p. 31 Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 74, do Código Comercial, que se rege pelas clausulas seguintes:
Texto do artigo · p. 31 Que pelos presentes estatutos outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Sociedade de Fertilizantes Orgânico, Limitada, tem a sua sede social em Maputo, na Avenida de Namaacha, bairro Chinonanquila, n.º 28, Matola Rio, Boane, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 31 a) Importação, exportação, e venda por grosso e a retalho de fertilizantes orgânicos e inorgânicos;
Número ou marcador · p. 31 b) Importação, exportação, e venda por grosso e a retalho de insumos agrículas;
Número ou marcador · p. 31 c) Produção de fertilizantes orgânicos.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Assistência técnica e prestação de serviços afins.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
Número ou marcador · p. 32 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, e distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil e meticais), correspondentes a 50% do capital social, pertencente a sócia Jago Mozambican Brand, Limitada;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 25% do capital social, pertencente ao sócio Hernani Garcia de Oliveira Mussanhane; e
Número ou marcador · p. 32 c) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 25% do capital social, pertencente ao sócio Inocêncio Elias Sotomane.
Número ou marcador · p. 32 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Texto do artigo · p. 32 A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, designado (s) por deliberação dos sócios, a qual fixará a duração do (s) respectivo (s) mandato (s).
Número ou marcador · p. 32 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 32 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade fica obrigada pela (s) assinatura (s):
Número ou marcador · p. 32 a) Em conjunto, de dois administradores, nos termos e limites específicos do instrumento de mandato;
Número ou marcador · p. 32 b) Em conjunto, de um administrador e de um mandatário da sociedade, nos termos e limites específicos do instrumento de mandato;
Número ou marcador · p. 32 c) Em singelo, de um administrador, nos precisos termos que tiver sido designado, em acta donde conste a sua nomeação e respectiva delegação de poderes;
Número ou marcador · p. 32 d) Por um único ou mais mandatários da sociedade, nos termos do (s) respectivo (s) instrumento (s) de mandato.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Para os actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um só administrador ou mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 32 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 32 (Composição e designação da administração)
Texto do artigo · p. 32 Sao nomeados administrador para o quadriénio 2023/2026 os sócios Jaime de Jesus Irachande Gouveia e Hermani Garcia de Oliveira Mussanhane.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 9 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Sociedade de Fertilizantes Orgânico, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007805, uma entidade denominada Sociedade de Fertilizantes Orgânico, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 31: Jago Mozambican Brand, Limitada, sociedade comercial de Direito Moçambicano, com sede na rua Aníbal Aleluia, n.º 66, bairro
  5. Texto do artigo, página 31: Coop, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 101357201, titular do NUIT 401142010, neste devidamente representada por Jaime de Jesus Irachande Gouveia, na qualidade de administrador único;
  6. Texto do artigo, página 31: Hernani Garcia de Oliveira Mussanhane, maior, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101206754N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, emitido a 16 de Abril de dois mil e dezanove, residente na rua Garcia de Resende, n.º 419, 2.º andar, bairro da Sommershield, cidade de Maputo, titular do NUIT 102644662;
  7. Texto do artigo, página 31: Inocêncio Elias Sotomane, casado com Mariana Carlos Ponte Freitas Sotomane sobe regime de comunhão de bens, natural de Nicoadala, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100762100F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, de Cidade de Lichinga, emitido a 16 de Abril de dois mil e vinte e um, residente quarteirão 1, casa 9, distrito Urbano 01, bairro Sanjala, Lichinga, titular do NUIT 102516001.
  8. Texto do artigo, página 31: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 74, do Código Comercial, que se rege pelas clausulas seguintes:
  9. Texto do artigo, página 31: Que pelos presentes estatutos outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos.
  10. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA PRIMEIRA
  11. Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
  12. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Sociedade de Fertilizantes Orgânico, Limitada, tem a sua sede social em Maputo, na Avenida de Namaacha, bairro Chinonanquila, n.º 28, Matola Rio, Boane, e durará por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA SEGUNDA
  14. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 31: a) Importação, exportação, e venda por grosso e a retalho de fertilizantes orgânicos e inorgânicos;
  17. Número ou marcador, página 31: b) Importação, exportação, e venda por grosso e a retalho de insumos agrículas;
  18. Número ou marcador, página 31: c) Produção de fertilizantes orgânicos.
  19. Número ou marcador, página 31: Dois) Assistência técnica e prestação de serviços afins.
  20. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
  21. Número ou marcador, página 32: CLÁUSULA TERCEIRA
  22. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, e distribuído da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil e meticais), correspondentes a 50% do capital social, pertencente a sócia Jago Mozambican Brand, Limitada;
  25. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 25% do capital social, pertencente ao sócio Hernani Garcia de Oliveira Mussanhane; e
  26. Número ou marcador, página 32: c) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 25% do capital social, pertencente ao sócio Inocêncio Elias Sotomane.
  27. Número ou marcador, página 32: CLÁUSULA QUARTA
  28. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  29. Texto do artigo, página 32: A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, designado (s) por deliberação dos sócios, a qual fixará a duração do (s) respectivo (s) mandato (s).
  30. Número ou marcador, página 32: CLÁUSULA QUINTA
  31. Texto do artigo, página 32: (Vinculação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade fica obrigada pela (s) assinatura (s):
  33. Número ou marcador, página 32: a) Em conjunto, de dois administradores, nos termos e limites específicos do instrumento de mandato;
  34. Número ou marcador, página 32: b) Em conjunto, de um administrador e de um mandatário da sociedade, nos termos e limites específicos do instrumento de mandato;
  35. Número ou marcador, página 32: c) Em singelo, de um administrador, nos precisos termos que tiver sido designado, em acta donde conste a sua nomeação e respectiva delegação de poderes;
  36. Número ou marcador, página 32: d) Por um único ou mais mandatários da sociedade, nos termos do (s) respectivo (s) instrumento (s) de mandato.
  37. Número ou marcador, página 32: Dois) Para os actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um só administrador ou mandatário com poderes bastantes.
  38. Número ou marcador, página 32: CLÁUSULA SEXTA
  39. Texto do artigo, página 32: (Composição e designação da administração)
  40. Texto do artigo, página 32: Sao nomeados administrador para o quadriénio 2023/2026 os sócios Jaime de Jesus Irachande Gouveia e Hermani Garcia de Oliveira Mussanhane.
  41. Texto do artigo, página 32: Maputo, 9 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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