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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Arroz de Limpopo, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027104 uma entidade denominada Arroz de Limpopo, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, residente em Mpumalanga, portador do Passaporte n.º A04847178, 3 de Agosto de 2015, constituem sociedade por cotas limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguinte:
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Arroz de Limpopo, Limitada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede social na Província de Gaza, Distrito de Xai-Xai, Localidade de Magula.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante a simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 15: Três) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observada as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Texto do artigo, página 15: O objecto da sociedade consiste nas actividades Agrícola.
- Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtida a necessária autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Capital social e outros, administração da sede
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social,integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), pertencentes ao único sócio Cornelius Johannes Erasmus, equivalente a 100% (cem porcento) do capital social.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante a proposta do sócio.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 16: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender conveniente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Cornelius Johannes Erasmus.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Cornelius Johannes Erasmus ou pela do procurador especialmente designado.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 16: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço de contas)
- Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Apuramento e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 16: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelo sócio ou pelo seu procurador.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 16: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão em si um que a todos representante na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em Vigor na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 1 de Agosto de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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