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Texto do artigo · p. 28 OKL Jóias, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101026604 uma entidade denominada OKL Jóias, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, no artigo noventa do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 28 Shuying Chen, casada, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Central, portador do DIRE n.°06CN00097959B, emitido em Maputo e,
Texto do artigo · p. 28 Fengtao Li, casado, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, portador do DIRE n.° 03CN00298092B, emitido em Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato escrito particular constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação OKL Jóias, Limitada, terá a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Ngungunhane n.°85, 2.°andar, n.°220.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de comércio e venda jóias.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferentes da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas, o valor de sessenta mil meticais, pertencente a sócia, Shuying Cheng, equivalente a sessenta por centos do capital social subscrito e a outra, pertencente ao sócio Fengtao Li o valor de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado quantas vezes for necessário desde que assembleia delibere o assunto.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessação de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quota deverá ser de concessão dos sócios gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do candente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços
Texto do artigo · p. 29 que melhor entender gozando um novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Gerência)
Texto do artigo · p. 29 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo fora dele, activa e passivamente passa desde já a cargo da sócia Shuying Cheng que é nomeada sócia gerente com plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Texto do artigo · p. 29 Dois)A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição e inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 1 de Agosto de 2018.— O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: OKL Jóias, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101026604 uma entidade denominada OKL Jóias, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, no artigo noventa do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 28: Shuying Chen, casada, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Central, portador do DIRE n.°06CN00097959B, emitido em Maputo e,
  5. Texto do artigo, página 28: Fengtao Li, casado, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, portador do DIRE n.° 03CN00298092B, emitido em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato escrito particular constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação OKL Jóias, Limitada, terá a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Ngungunhane n.°85, 2.°andar, n.°220.
  10. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de comércio e venda jóias.
  16. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferentes da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas, o valor de sessenta mil meticais, pertencente a sócia, Shuying Cheng, equivalente a sessenta por centos do capital social subscrito e a outra, pertencente ao sócio Fengtao Li o valor de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social.
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 28: (Aumento de capital)
  23. Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado quantas vezes for necessário desde que assembleia delibere o assunto.
  24. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessação de quotas)
  26. Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quota deverá ser de concessão dos sócios gozando estes de direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do candente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços
  28. Texto do artigo, página 29: que melhor entender gozando um novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 29: (Gerência)
  31. Texto do artigo, página 29: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo fora dele, activa e passivamente passa desde já a cargo da sócia Shuying Cheng que é nomeada sócia gerente com plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  34. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
  35. Texto do artigo, página 29: Dois)A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  38. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  39. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 29: (Herdeiros)
  41. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição e inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
  42. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 29: Maputo, 1 de Agosto de 2018.— O Técnico, Ilegível.
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