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Resolução n.º 6/AMCG/2016

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Resolução n.º 6/AMCG/2016

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Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/AMCG/2016
Texto do artigo · p. 1 Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o Exercício Económico de 2017.
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Municipal de Gurué reunida em plenário na sua Vª Sessão Ordinária, no dia 13 de Dezembro de 2016, na sala de Sessões da Assembleia Municipal do Gurué, deliberou por Maioria Absoluta de
Texto do artigo · p. 2 Situação Financeira da Autarquia Receitas Correntes e de Capital da Autarquia I. Ano Económico: 2017 II. Autarquia: MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE II. Autarquia: MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE REALIZ. ORÇAMENTO 1.º Execução Proposta Nível Variação Código DESCRICAO 2015 PLAFOND 2016 Revisão Realiz. até Junho Saldo 2017 Realiz (%) %
Situação Financeira da Autarquia
Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
Texto do artigo · p. 2 1. RECEITAS CORRENTES 37,737,602.27 84,051,500.00 80,119,790.65 29,142,685.97 46,799,521.74 78,397,370.00 34.67 97.85 1.1 RECEITAS FISCAIS 1,053,493.48 15,740,484.00 16,486,153.20 506,574.56 11,801,995.70 8,950,000.00 3.22 54.29 1.1.1 Imposto sobre o rendimento 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.1 Imposto autár. de comércio e Indústria 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.2 Ímp. sobre o Rend./Trabalh. Secção B/C 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.2 Imposto sobre Bens e Serviços 349,865.00 6,973,323.20 6,604,992.40 268,341.70 6,336,650.70 3,700,000.00 3.85 56.02 1.1.2.1 Imposto Predial Autárquico 60,000.00 3,473,323.20 2,604,992.40 3,079.20 2,601,913.20 2,500,000.00 0.09 95.97 1.1.2.3 Imposto Autarquico de Veiculos 289,865.00 3,500,000.00 4,000,000.00 265,262.50 3,734,737.50 900,000.00 7.58 22.50 1.1.2.4 Imposto de Incêndio 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00 0.00 0.00 1.1.3 Outros Impostos 703,628.48 5,405,000.00 6,519,000.00 238,232.86 5,465,345.00 5,250,000.00 4.41 80.53 1.1.3.05 Imposto da SISA 0.00 0.00 819,000.00 3,577.86 815,422.14 1,000,000.00 0.00 122.10 1.1.3.1 Imposto Pessoal Autárquico 33,785.00 455,000.00 4,500,000.00 51,925.00 4,448,075.00 750,000.00 11.41 16.67 1.1.3.2 Taxa por Actividade Económica 588,800.00 4,000,000.00 0.00 160,120.00 -160,120.00 2,000,000.00 4.00 0.00 1.1.3.3 Imposto de Turismo 0.00 0.00 100,000.00 0.00 100,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.1.3.4 Adicionais sobre o Imposto do Estado 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 250,000.00 0.00 0.00 1.1.3.99 Outros Impostos 81,043.48 850,000.00 1,000,000.00 22,610.00 977,390.00 750,000.00 2.66 75.00 1.2 RECEITAS NÃO FISCAIS 6,959,798.79 32,852,980.00 29,792,636.79 3,254,867.28 26,537,769.51 25,989,334.00 9.91 87.23 1.2.1 Taxas por Licenças Concedidas 2,353,279.05 23,145,000.00 17,585,500.35 2,191,059.35 15,394,441.00 20,675,000.00 9.47 117.57 1.2.1.1 Realiz./ infra-estrut. e equip. simples 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2,500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.2 Loteamento (Projectos Novos) 0.00 600,000.00 400,000.00 0.00 400,000.00 800,000.00 0.00 0.00 1.2.1.3 Exec/obras particul. e ocupaç/ Via Púb. 118,249.30 800,000.00 850,000.00 16,581.40 833,418.60 6,000,000.00 2.07 705.88 1.2.1.4 Autor Public/dest a propag Comercial 0.00 600,000.00 850,500.00 0.00 850,500.00 600,000.00 0.00 0.00 1.2.1.5 Utilização de edíficios (vistorias) 0.00 82,500.00 82,500.00 0.00 82,500.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.6 Uso e Aproveita. do solo autárquico 48,951.07 3,000,000.00 1,500,000.00 4,645.00 1,495,355.00 1,230,000.00 0.15 82.00 1.2.1.7 Ocupação e aproveita/ domínio público 141,992.44 200,000.00 800,000.35 113,772.15 686,228.20 200,000.00 56.89 0.00 1.2.1.9 Prestação de Serviços 4,720.00 200,000.00 250,000.00 8,375.00 241,625.00 200,000.00 4.19 80.00 1.2.1.09 Ocup. e utiliz./ locais reser. Mercados /Feira 832,831.00 5,200,000.00 300,000.00 13,726.00 286,274.00 900,000.00 0.26 0.00 1.2.1.11 Autor./ venda ambul nas vias recint. Púb 500.00 82,500.00 10,000.00 0.00 10,000.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.12 Aferição e confe/ med.e aparel/ medição 45,498.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100.00 1.1.4.1.05 Estacionamento de veiculos 90,202.74 0.00 200,000.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 0.00 1.2.1.13 Autor./public/ desti. a propag. comercial 0.00 400,000.00 10,000.00 24,625.00 -14,625.00 400,000.00 6.16 4,000.00 1.2.1.14 Cemitérios e realização de enterros 4,150.00 10,000.00 0.00 1,200.00 -1,200.00 310,000.00 12.00 0.00 1.2.1.16 Instal.dest.confor, comod. e receio públ. 0.00 0.00 50,000.00 0.00 50,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.17 Registo Determinados Por Lei 6,090.00 100,000.00 0.00 1,892.00 -1,892.00 100,000.00 1.89 0.00 1.2.1.18 Taxa de Velocípedes c/ e s/ Motor 985,009.50 3,750,000.00 4,012,500.00 836,990.75 3,175,509.25 800,000.00 22.32 19.94 1.2.1.23 Rendimento de Senhas de Mercados 0.00 5,200,000.00 5,300,000.00 1,023,856.00 4,276,144.00 4,000,000.00 19.69 0.00 1.2.1.24 Rendimento do Talhos 0.00 20,000.00 20,000.00 6,000.00 14,000.00 20,000.00 30.00 0.00 1.2.1.25 Receita/ Alug./ Loj., Bancas/ Frigoríficos 0.00 300,000.00 150,000.00 0.00 150,000.00 300,000.00 0.00 0.00 1.2.1.27 Foros renda sobre terra 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 1.2.1.99 Outras Taxas 75,085.00 2,500,000.00 2,700,000.00 139,396.05 2,560,603.95 750,000.00 5.58 27.78 1.2.2 Tarifas e Taxas p/ Prestaç./ Serviços 4,051,429.74 5,607,980.00 8,107,136.44 968,998.35 7,138,138.09 4,314,334.00 17.28 53.22 1.2.2.1 Recolha, depósito e tratamento de lixo 2,125,417.74 3,600,000.00 5,499,136.44 673,448.35 4,825,688.09 2,100,000.00 18.71 38.19 1.2.2.2 Ligação, conserv. tratamento /esgotos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.3 Abastecimento de Água 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.5 Utilização de matadouros 33,000.00 36,000.00 33,000.00 12,000.00 21,000.00 100,000.00 33.33 0.00 1.2.2.6 Transp. urbanos colect./ pes. e mercad. 592,745.00 624,380.00 1,250,000.00 277,750.00 972,250.00 950,000.00 44.48 0.00 1.2.2.7 Manutenção de jardins e mercados 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.8 Manutenção de vias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.9 Licença de veículos de tracção manual 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.10 Licença para Táxi 0.00 50,000.00 25,000.00 0.00 25,000.00 350,000.00 0.00 0.00 1.2.2.11 Taxa de Demarcação de Terrenos 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 189,334.00 0.00 31.56 1.2.2.12 Rendimento de Jardins e Arborização 0.00 100,000.00 50,000.00 0.00 50,000.00 175,000.00 0.00 0.00 1.2.2.15 Taxa de Aluguer de Bancas dos Mercados 1,300,267.00 597,600.00 650,000.00 5,800.00 644,200.00 450,000.00 0.97 110.00 1.2.3 Outras Receitas Não Fiscais 555,090.00 4,100,000.00 4,100,000.00 94,809.58 4,005,190.42 1,000,000.00 2.31 24.39 1.2.3.01 Reembolsos, reposições e indemnização 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.02 Receitas de Operações Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.03 Coimas e Multas 555,090.00 3,500,000.00 3,500,000.00 94,809.58 3,405,190.42 375,000.00 2.71 10.71 1.2.3.4 Comparticipação de APIE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 125,000.00 0.00 0.00 1.2.3.99 Outras 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.3 RECEITAS CONSIGNADAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Situação Financeira da Autarquia
Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
Texto do artigo · p. 2 votos de seus membros, Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o Exercício Económico de 2017. Ao abrigo do artigo 28, alínea b) e 35 do número 2 do seu Regimento, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 As dúvidas na interpretação e aplicação da presente deliberação serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal de Gurué.
Texto do artigo · p. 2 Gurué, 13 de Dezembro de 2016. — O Presidente, Álvaro Bartolomeu Atissa.
Texto do artigo · p. 2 Situação Financeira da Autarquia Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
Situação Financeira da Autarquia
Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
Texto do artigo · p. 2 I. Ano Económico: II. Autarquia: II. Autarquia:
Texto do artigo · p. 2 2 0 1 7 MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
2 0 1 7
MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
Texto do artigo · p. 2 Código DESCRICAO REALIZ. ORÇAMENTO 1.ª Execução Proposta Nivel Variação 2015 PLAFOND 2016 Revisão Realiz. até Junho Saldo 2 0 1 7 Realiz (%) %
CódigoDESCRICAOREALIZ.ORÇAMENTO1.ªExecuçãoPropostaNivelVariação
2015PLAFOND 2016RevisãoRealiz. até JunhoSaldo2 0 1 7Realiz (%)%
Texto do artigo · p. 2 1. RECEITAS CORRENTES 37,737,602.27 84,051,500.00 80,119,790.65 29,142,685.97 46,799,521.74 78,397,370.00 34.67 97.85
1.RECEITAS CORRENTES37,737,602.2784,051,500.0080,119,790.6529,142,685.9746,799,521.7478,397,370.0034.6797.85
Texto do artigo · p. 2 1.1 RECEITAS FISCAIS 1,053,493.48 15,740,484.00 16,486,153.20 506,574.56 11,801,995.70 8,950,000.00 3.22 54.29
1.1RECEITAS FISCAIS1,053,493.4815,740,484.0016,486,153.20506,574.5611,801,995.708,950,000.003.2254.29
Texto do artigo · p. 2 1.1.1 Imposto sobre o rendimento 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.1 Imposto autár. de comércio e Indústria 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.2 Imp. sobre o Rend./Trabalh. Secção B/C 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.2 Imposto sobre Bens e Serviços 349,865.00 6,973,323.20 6,604,992.40 268,341.70 6,336,650.70 3,700,000.00 3.85 56.02 1.1.2.1 Imposto Predial Autárquico 60,000.00 3,473,323.20 2,604,992.40 3,079.20 2,601,913.20 2,500,000.00 0.09 95.97 1.1.2.3 Imposto Autarquico de Veiculos 289,865.00 3,500,000.00 4,000,000.00 265,262.50 3,734,737.50 900,000.00 7.58 22.50 1.1.2.4 Imposto de Incêndio 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00 0.00 0.00 1.1.3 Outros Impostos 703,628.48 5,405,000.00 6,519,000.00 238,232.86 5,465,345.00 5,250,000.00 4.41 80.53 1.1.3.05 Inposto da SISA 0.00 0.00 819,000.00 3,577.86 815,422.14 1,000,000.00 0.00 122.10 1.1.3.1 Imposto Pessoal Autárquico 33,785.00 455,000.00 4,500,000.00 51,925.00 4,448,075.00 750,000.00 11.41 16.67 1.1.3.2 Taxa por Actividade Económica 588,800.00 4,000,000.00 0.00 160,120.00 -160,120.00 2,000,000.00 4.00 0.00 1.1.3.3 Imposto de Turismo 0.00 0.00 100,000.00 0.00 100,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.1.3.4 Adicionais sobre o Imposto do Estado 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 250,000.00 0.00 0.00 1.1.3.99 Outros Impostos 81,043.48 850,000.00 1,000,000.00 22,610.00 977,390.00 750,000.00 2.66 75.00
1.1.1Imposto sobre o rendimento0.003,362,160.803,362,160.800.000.000.000.000.00
1.1.1.1Imposto autár. de comércio e Indústria0.003,362,160.803,362,160.800.000.000.000.000.00
1.1.1.2Imp. sobre o Rend./Trabalh. Secção B/C0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.1.2Imposto sobre Bens e Serviços349,865.006,973,323.206,604,992.40268,341.706,336,650.703,700,000.003.8556.02
1.1.2.1Imposto Predial Autárquico60,000.003,473,323.202,604,992.403,079.202,601,913.202,500,000.000.0995.97
1.1.2.3Imposto Autarquico de Veiculos289,865.003,500,000.004,000,000.00265,262.503,734,737.50900,000.007.5822.50
1.1.2.4Imposto de Incêndio0.000.000.000.000.00300,000.000.000.00
1.1.3Outros Impostos703,628.485,405,000.006,519,000.00238,232.865,465,345.005,250,000.004.4180.53
1.1.3.05Inposto da SISA0.000.00819,000.003,577.86815,422.141,000,000.000.00122.10
1.1.3.1Imposto Pessoal Autárquico33,785.00455,000.004,500,000.0051,925.004,448,075.00750,000.0011.4116.67
1.1.3.2Taxa por Actividade Económica588,800.004,000,000.000.00160,120.00-160,120.002,000,000.004.000.00
1.1.3.3Imposto de Turismo0.000.00100,000.000.00100,000.00500,000.000.000.00
1.1.3.4Adicionais sobre o Imposto do Estado0.00100,000.00100,000.000.00100,000.00250,000.000.000.00
1.1.3.99Outros Impostos81,043.48850,000.001,000,000.0022,610.00977,390.00750,000.002.6675.00
Texto do artigo · p. 2 1.2 RECEITAS NÃO FISCAIS 6,959,798.79 32,852,980.00 29,792,636.79 3,254,867.28 26,537,769.51 25,989,334.00 9.91 87.23 1.2.1 Taxas por Licenças Concedidas 2,353,279.05 23,145,000.00 17,585,500.35 2,191,059.35 15,394,441.00 20,675,000.00 9.47 117.57 1.2.1.1 Realiz./ infra-estrut. e equip. simples 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2,500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.2 Loteamento (Projectos Novos) 0.00 600,000.00 400,000.00 0.00 400,000.00 800,000.00 0.00 0.00 1.2.1.3 Exec/obras particul. e ocupaç/ Via Púb. 118,249.30 800,000.00 850,000.00 16,581.40 833,418.60 6,000,000.00 2.07 705.88 1.2.1.4 Autor Public/dest a propag Comercial 0.00 600,000.00 850,500.00 0.00 850,500.00 600,000.00 0.00 0.00 1.2.1.5 Utilização de edifícios (vistorias) 0.00 82,500.00 82,500.00 0.00 82,500.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.6 Uso e Aproveita. do solo autárquico 48,951.07 3,000,000.00 1,500,000.00 4,645.00 1,495,355.00 1,230,000.00 0.15 82.00 1.2.1.7 Ocupação e aproveita/ domínio público 141,992.44 200,000.00 800,000.35 113,772.15 686,228.20 200,000.00 56.89 0.00 1.2.1.9 Prestação de Serviços 4,720.00 200,000.00 250,000.00 8,375.00 241,625.00 200,000.00 4.19 80.00 1.2.1.09 Ocup. e utiliz./ locais reser. Mercados /Feira 832,831.00 5,200,000.00 300,000.00 13,726.00 286,274.00 900,000.00 0.26 0.00 1.2.1.11 Autor./ venda ambul nas vias recint. Púb 500.00 82,500.00 10,000.00 0.00 10,000.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.12 Aferição e confe/ med.e aparel/ medição 45,498.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100.00 1.1.4.1.05 Estacionamento de veiculos 90,202.74 0.00 200,000.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 0.00 1.2.1.13 Autor./public/ desti. a propag. comercial 0.00 400,000.00 10,000.00 24,625.00 -14,625.00 400,000.00 6.16 4,000.00 1.2.1.14 Cemitérios e realização de enterros 4,150.00 10,000.00 0.00 1,200.00 -1,200.00 310,000.00 12.00 0.00 1.2.1.16 Instal.dest.confor, comod. e receio públ. 0.00 0.00 50,000.00 0.00 50,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.17 Registo Determinados Por Lei 6,090.00 100,000.00 0.00 1,892.00 -1,892.00 100,000.00 1.89 0.00 1.2.1.18 Taxa de Velocípedes c/ e s/ Motor 985,009.50 3,750,000.00 4,012,500.00 836,990.75 3,175,509.25 800,000.00 22.32 19.94 1.2.1.23 Rendimento de Senhas de Mercados 0.00 5,200,000.00 5,300,000.00 1,023,856.00 4,276,144.00 4,000,000.00 19.69 0.00 1.2.1.24 Rendimento do Talhos 0.00 20,000.00 20,000.00 6,000.00 14,000.00 20,000.00 30.00 0.00 1.2.1.25 Receita/ Alug./ Loj., Bancas/ Frigoríficos 0.00 300,000.00 150,000.00 0.00 150,000.00 300,000.00 0.00 0.00 1.2.1.27 Foros renda sobre terra 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 1.2.1.99 Outras Taxas 75,085.00 2,500,000.00 2,700,000.00 139,396.05 2,560,603.95 750,000.00 5.58 27.78 1.2.2 Tarifas e Taxas p/ Prestaç./ Serviços 4,051,429.74 5,607,980.00 8,107,136.44 968,998.35 7,138,138.09 4,314,334.00 17.28 53.22 1.2.2.1 Recolha, depósito e tratamento de lixo 2,125,417.74 3,600,000.00 5,499,136.44 673,448.35 4,825,688.09 2,100,000.00 18.71 38.19 1.2.2.2 Ligação, conserv. tratamento /esgotos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.3 Abastecimento de Água 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.5 Utilização de matadouros 33,000.00 36,000.00 33,000.00 12,000.00 21,000.00 100,000.00 33.33 0.00 1.2.2.6 Transp. urbanos colect./ pes. e mercad. 592,745.00 624,380.00 1,250,000.00 277,750.00 972,250.00 950,000.00 44.48 0.00 1.2.2.7 Manutenção de jardins e mercados 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.8 Manutenção de vias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.9 Licença de veículos de tracção manual 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.10 Licença para Táxi 0.00 50,000.00 25,000.00 0.00 25,000.00 350,000.00 0.00 0.00 1.2.2.11 Taxa de Demarcação de Terrenos 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 189,334.00 0.00 31.56 1.2.2.12 Rendimento de Jardins e Arborização 0.00 100,000.00 50,000.00 0.00 50,000.00 175,000.00 0.00 0.00 1.2.2.15 Taxa de Aluguer de Bancas dos Mercados 1,300,267.00 597,600.00 650,000.00 5,800.00 644,200.00 450,000.00 0.97 110.00 1.2.3 Outras Receitas Não Fiscais 555,090.00 4,100,000.00 4,100,000.00 94,809.58 4,005,190.42 1,000,000.00 2.31 24.39 1.2.3.01 Reembolsos, reposições e indemnização 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.02 Receitas de Operações Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.03 Coimas e Multas 555,090.00 3,500,000.00 3,500,000.00 94,809.58 3,405,190.42 375,000.00 2.71 10.71 1.2.3.4 Comparticipação de APIE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 125,000.00 0.00 0.00 1.2.3.99 Outras 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 500,000.00 0.00 0.00
1.2RECEITAS NÃO FISCAIS6,959,798.7932,852,980.0029,792,636.793,254,867.2826,537,769.5125,989,334.009.9187.23
1.2.1Taxas por Licenças Concedidas2,353,279.0523,145,000.0017,585,500.352,191,059.3515,394,441.0020,675,000.009.47117.57
1.2.1.1Realiz./ infra-estrut. e equip. simples0.000.000.000.000.002,500,000.000.000.00
1.2.1.2Loteamento (Projectos Novos)0.00600,000.00400,000.000.00400,000.00800,000.000.000.00
1.2.1.3Exec/obras particul. e ocupaç/ Via Púb.118,249.30800,000.00850,000.0016,581.40833,418.606,000,000.002.07705.88
1.2.1.4Autor Public/dest a propag Comercial0.00600,000.00850,500.000.00850,500.00600,000.000.000.00
1.2.1.5Utilização de edifícios (vistorias)0.0082,500.0082,500.000.0082,500.00382,500.000.000.00
1.2.1.6Uso e Aproveita. do solo autárquico48,951.073,000,000.001,500,000.004,645.001,495,355.001,230,000.000.1582.00
1.2.1.7Ocupação e aproveita/ domínio público141,992.44200,000.00800,000.35113,772.15686,228.20200,000.0056.890.00
1.2.1.9Prestação de Serviços4,720.00200,000.00250,000.008,375.00241,625.00200,000.004.1980.00
1.2.1.09Ocup. e utiliz./ locais reser. Mercados /Feira832,831.005,200,000.00300,000.0013,726.00286,274.00900,000.000.260.00
1.2.1.11Autor./ venda ambul nas vias recint. Púb500.0082,500.0010,000.000.0010,000.00382,500.000.000.00
1.2.1.12Aferição e confe/ med.e aparel/ medição45,498.00100,000.00100,000.000.00100,000.00100,000.000.00100.00
1.1.4.1.05Estacionamento de veiculos90,202.740.00200,000.000.00200,000.000.000.000.00
1.2.1.13Autor./public/ desti. a propag. comercial0.00400,000.0010,000.0024,625.00-14,625.00400,000.006.164,000.00
1.2.1.14Cemitérios e realização de enterros4,150.0010,000.000.001,200.00-1,200.00310,000.0012.000.00
1.2.1.16Instal.dest.confor, comod. e receio públ.0.000.0050,000.000.0050,000.00500,000.000.000.00
1.2.1.17Registo Determinados Por Lei6,090.00100,000.000.001,892.00-1,892.00100,000.001.890.00
1.2.1.18Taxa de Velocípedes c/ e s/ Motor985,009.503,750,000.004,012,500.00836,990.753,175,509.25800,000.0022.3219.94
1.2.1.23Rendimento de Senhas de Mercados0.005,200,000.005,300,000.001,023,856.004,276,144.004,000,000.0019.690.00
1.2.1.24Rendimento do Talhos0.0020,000.0020,000.006,000.0014,000.0020,000.0030.000.00
1.2.1.25Receita/ Alug./ Loj., Bancas/ Frigoríficos0.00300,000.00150,000.000.00150,000.00300,000.000.000.00
1.2.1.27Foros renda sobre terra0.000.000.000.000.00200,000.000.000.00
1.2.1.99Outras Taxas75,085.002,500,000.002,700,000.00139,396.052,560,603.95750,000.005.5827.78
1.2.2Tarifas e Taxas p/ Prestaç./ Serviços4,051,429.745,607,980.008,107,136.44968,998.357,138,138.094,314,334.0017.2853.22
1.2.2.1Recolha, depósito e tratamento de lixo2,125,417.743,600,000.005,499,136.44673,448.354,825,688.092,100,000.0018.7138.19
1.2.2.2Ligação, conserv. tratamento /esgotos0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.2.3Abastecimento de Água0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.2.4Abastecimento de energia eléctrica0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.2.5Utilização de matadouros33,000.0036,000.0033,000.0012,000.0021,000.00100,000.0033.330.00
1.2.2.6Transp. urbanos colect./ pes. e mercad.592,745.00624,380.001,250,000.00277,750.00972,250.00950,000.0044.480.00
1.2.2.7Manutenção de jardins e mercados0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.2.8Manutenção de vias0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.2.9Licença de veículos de tracção manual0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.2.10Licença para Táxi0.0050,000.0025,000.000.0025,000.00350,000.000.000.00
1.2.2.11Taxa de Demarcação de Terrenos0.00600,000.00600,000.000.00600,000.00189,334.000.0031.56
1.2.2.12Rendimento de Jardins e Arborização0.00100,000.0050,000.000.0050,000.00175,000.000.000.00
1.2.2.15Taxa de Aluguer de Bancas dos Mercados1,300,267.00597,600.00650,000.005,800.00644,200.00450,000.000.97110.00
1.2.3Outras Receitas Não Fiscais555,090.004,100,000.004,100,000.0094,809.584,005,190.421,000,000.002.3124.39
1.2.3.01Reembolsos, reposições e indemnização0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.3.02Receitas de Operações Financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.2.3.03Coimas e Multas555,090.003,500,000.003,500,000.0094,809.583,405,190.42375,000.002.7110.71
1.2.3.4Comparticipação de APIE0.000.000.000.000.00125,000.000.000.00
1.2.3.99Outras0.00600,000.00600,000.000.00600,000.00500,000.000.000.00
Texto do artigo · p. 2 1.3 RECEITAS CONSIGNADAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
1.3RECEITAS CONSIGNADAS0.000.000.000.000.000.000.000.00
Texto do artigo · p. 3 1.3.0.1 Taxas consignadas às instituiç./ autarquia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.3.0.2 Taxas consignadas aos servi. autónomos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.4 PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL. 29,724,310.00 35,458,036.00 33,841,000.66 25,381,244.13 8,459,756.53 43,458,036.00 71.58 128.42 1.4.1 Transferências Correntes do Estado 29,724,310.00 35,458,036.00 33,841,000.66 25,381,244.13 8,459,756.53 42,958,036.00 71.58 126.94 1.4.1.1 Fundo de Compensação Autárquica 29,724,310.00 35,458,036.00 33,841,000.66 25,381,244.13 8,459,756.53 42,958,036.00 71.58 126.94 1.4.1.2 Transf./ Competências e Atribuições 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.4.1.3 Transferências Extraordinárias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.4.2 Transfer. Corrent./ Outr. Entid. Públicas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 500,000.00 0.00 0.00 1.4.2.99 Outras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 500,000.00 0.00 0.00
1.3.0.1Taxas consignadas às instituiç./ autarquia0.000.000.000.000.000.00.000.00
1.3.0.2Taxas consignadas aos servi. autónomos0.000.000.000.000.000.00.000.00
1.4PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL.29,724,310.0035,458,036.0033,841,000.6625,381,244.138,459,756.5343,458,036.0071.58128.42
1.4.1Transferências Correntes do Estado29,724,310.0035,458,036.0033,841,000.6625,381,244.138,459,756.5342,958,036.0071.58126.94
1.4.1.1Fundo de Compensação Autárquica29,724,310.0035,458,036.0033,841,000.6625,381,244.138,459,756.5342,958,036.0071.58126.94
1.4.1.2Transf./ Competências e Atribuições0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.4.1.3Transferências Extraordinárias0.000.000.000.000.000.000.000.00
1.4.2Transfer. Corrent./ Outr. Entid. Públicas0.000.000.000.000.00500,000.000.000.00
1.4.2.99Outras0.000.000.000.000.00500,000.000.000.00
Texto do artigo · p. 3 1.5 DONATIVOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.1 Heran.,legados, doaç. e outr. liberalidades 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.2 Donativos em espécie a projectos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.3 Donativos consignados a projectos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.99 Outros 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00
1.5DONATIVOS0.000.000.000.000.000.00.000.00
1.5.0.1Heran.,legados, doaç. e outr. liberalidades0.000.000.000.000.000.00.000.00
1.5.0.2Donativos em espécie a projectos0.000.000.000.000.000.00.000.00
1.5.0.3Donativos consignados a projectos0.000.000.000.000.000.00.000.00
1.5.0.99Outros0.000.000.000.000.000.00.000.00
Texto do artigo · p. 3 Situação Financeira da Autarquia Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
Situação Financeira da Autarquia
Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
Texto do artigo · p. 3 I. Ano Económico: II. Autarquia: II. Autarquia: 2 0 1 7 MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE Código DESCRICAO REALIZ. ORÇAMENTO 1.ª Execução Proposta Nivel Variação 2015 PLAFOND 2016 Revisão Realiz. até Junho Saldo 2 0 1 7 Realiz (%) %
I. Ano Económico: II. Autarquia: II. Autarquia:2 0 1 7
MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
CódigoDESCRICAOREALIZ.ORÇAMENTO1.ªExecuçãoPropostaNivelVariação
2015PLAFOND 2016RevisãoRealiz. até JunhoSaldo2 0 1 7Realiz (%)%
Texto do artigo · p. 3 2. RECEITAS DE CAPITAL 19,240,697.00 42,114,000.00 52,693,000.35 9,017,637.49 38,675,362.86 70,174,630.00 21.41 133.18
2.RECEITAS DE CAPITAL19,240,697.0042,114,000.0052,693,000.359,017,637.4938,675,362.8670,174,630.0021.41133.18
Texto do artigo · p. 3 2.1 ALIENAÇ. DO PATRIMÓNIO DA AUTARQUIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.1.0.1 Alienação de bens imóveis 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.1.0.2 Alienação de outros bens de património 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2.1ALIENAÇ. DO PATRIMÓNIO DA AUTARQUIA0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.1.0.1Alienação de bens imóveis0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.1.0.2Alienação de outros bens de património0.000.000.000.000.000.000.000.00
Texto do artigo · p. 3 2.2 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.00 250,000.00 0.00 0.00 0.00 900,000.00 0.00 0.00 2.2.1 Rend./ serviç. pertencentes à autarquica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.1.1 Serviç. directam. administrados p.autarquica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.1.2 Serviços dados em concessão 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.2 Rendime. de bens móveis e imóveis 0.00 250,000.00 0.00 0.00 0.00 900,000.00 0.00 0.00 2.2.2.1 Bens móveis, incluíndo equipamentos 0.00 250,000.00 0.00 0.00 0.00 600,000.00 0.00 0.00 2.2.2.2 Bens imóv., incl. rendas e foros s. terras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00 0.00 0.00 2.2.3 Rendim. / participações financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.3.1 Part. Financ. em empr. púb. autárquicas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.3.99 Outras participações financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2.2OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0.00250,000.000.000.000.00900,000.000.000.00
2.2.1Rend./ serviç. pertencentes à autarquica0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.2.1.1Serviç. directam. administrados p.autarquica0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.2.1.2Serviços dados em concessão0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.2.2Rendime. de bens móveis e imóveis0.00250,000.000.000.000.00900,000.000.000.00
2.2.2.1Bens móveis, incluíndo equipamentos0.00250,000.000.000.000.00600,000.000.000.00
2.2.2.2Bens imóv., incl. rendas e foros s. terras0.000.000.000.000.00300,000.000.000.00
2.2.3Rendim. / participações financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.2.3.1Part. Financ. em empr. púb. autárquicas0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.2.3.99Outras participações financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
Texto do artigo · p. 3 2.3 PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI. 19,232,697.00 34,864,000.00 44,693,000.35 9,017,637.49 35,675,362.86 39,528,000.00 25.87 88.44 2.3.1 Transferências de Capital do Estado 19,232,697.00 26,864,000.00 21,893,000.35 5,473,337.49 16,419,662.86 29,528,000.00 20.37 134.87 2.3.1.1 Fundo de Investimento de Autarquico (FIA) 19,232,697.00 24,664,000.00 21,893,000.35 5,473,337.49 16,419,662.86 29,528,000.00 22.19 134.87 2.3.1.2 Transferências extraordinárias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.3.1.3 Outras transferên. Capital do Estado FRPU 0.00 2,200,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.3.2 Transf/ Capital/ Outras Entidad. Públicas 0.00 8,000,000.00 22,800,000.00 3,544,300.00 19,255,700.00 10,000,000.00 44.30 43.86 2.3.2.1 Outras Receitas de Capital (Fundo de Estrada) 0.00 8,000,000.00 22,800,000.00 3,544,300.00 19,255,700.00 10,000,000.00 44.30 43.86
2.3PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI.19,232,697.0034,864,000.0044,693,000.359,017,637.4935,675,362.8639,528,000.0025.8788.44
2.3.1Transferências de Capital do Estado19,232,697.0026,864,000.0021,893,000.355,473,337.4916,419,662.8629,528,000.0020.37134.87
2.3.1.1Fundo de Investimento de Autarquico (FIA)19,232,697.0024,664,000.0021,893,000.355,473,337.4916,419,662.8629,528,000.0022.19134.87
2.3.1.2Transferências extraordinárias0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.3.1.3Outras transferên. Capital do Estado FRPU0.002,200,000.000.000.000.000.000.000.00
2.3.2Transf/ Capital/ Outras Entidad. Públicas0.008,000,000.0022,800,000.003,544,300.0019,255,700.0010,000,000.0044.3043.86
2.3.2.1Outras Receitas de Capital (Fundo de Estrada)0.008,000,000.0022,800,000.003,544,300.0019,255,700.0010,000,000.0044.3043.86
Texto do artigo · p. 3 2.4 DONATIVOS 8,000.00 7,000,000.00 8,000,000.00 0.00 3,000,000.00 29,746,630.00 0.00 371.83 2.4.0.1 Heranç., legados, doaç. outras liberalid. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.2 Projecto 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.3 Donativos em Especie a Projectos 8,000.00 7,000,000.00 3,000,000.00 0.00 3,000,000.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.4 Projecto 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.5 Projecto de Constr. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.6 Projecto de Protecção Contra Erosão 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.7 Projecto de Apoio a Gestao de Res. Solidos PRODEM 0.00 0.00 5,000,000.00 0.00 0.00 29,746,630.00 0.00 0.00 2.4.0.99 Outros 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2.4DONATIVOS8,000.007,000,000.008,000,000.000.003,000,000.0029,746,630.000.00371.83
2.4.0.1Heranç., legados, doaç. outras liberalid.0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.4.0.2Projecto0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.4.0.3Donativos em Especie a Projectos8,000.007,000,000.003,000,000.000.003,000,000.000.000.000.00
2.4.0.4Projecto0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.4.0.5Projecto de Constr.0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.4.0.6Projecto de Protecção Contra Erosão0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.4.0.7Projecto de Apoio a Gestao de Res. Solidos PRODEM0.000.005,000,000.000.000.0029,746,630.000.000.00
2.4.0.99Outros0.000.000.000.000.000.000.000.00
Texto do artigo · p. 3 2.5 PRODUTO DE EMPRÉSTIMOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.5.0.1 Banco Central 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.5.0.2 Outros bancos e instituições financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.5.0.3 Emissão de obrigações 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2.5PRODUTO DE EMPRÉSTIMOS0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.5.0.1Banco Central0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.5.0.2Outros bancos e instituições financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
2.5.0.3Emissão de obrigações0.000.000.000.000.000.000.000.00
Texto do artigo · p. 3 3.0 TOTAL 56,978,299.27 126,165,500.00 132,812,791.00 38,160,323.46 85,474,884.60 148,572,000.00 30.25 111.87
3.0 TOTAL56,978,299.27126,165,500.00132,812,791.0038,160,323.4685,474,884.60148,572,000.0030.25111.87
Texto do artigo · p. 5 ORÇAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO GURUE 2017
Texto do artigo · p. 5 MAPA - A
Texto do artigo · p. 5 MAPA DE EQUILIBRIO ORÇAMENTAL
Texto do artigo · p. 5 Unid. MTS
Texto do artigo · p. 5 TOTAL DE RECURSOS 148,572,000.00 Recursos Internos 148,572,000.00 Receitas Corrente 34,939,334.00 Receitas Fiscais 8,950,000.00 Receitas Não Fiscais 25,989,334.00 Receitas Consignadas Fiscais - Receitas de Capital 113,632,666.00 Outras Receitas de Capital 900,000.00 PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL. 43,458,036.00 PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI. 39,528,000.00 Donativos 29,746,630.00
TOTAL DE RECURSOS148,572,000.00
Recursos Internos148,572,000.00
Receitas Corrente34,939,334.00
Receitas Fiscais8,950,000.00
Receitas Não Fiscais25,989,334.00
Receitas Consignadas Fiscais-
Receitas de Capital113,632,666.00
Outras Receitas de Capital900,000.00
PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL.43,458,036.00
PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI.39,528,000.00
Donativos29,746,630.00
Texto do artigo · p. 5 MAPA DE EQUILIBRIO ORÇAMENTAL
Texto do artigo · p. 5 TOTAL DE DESPESAS 148,572,000.00 Despesas para Funcionamento 78,197,370.00 Despesas Com o Pessoal 48,957,000.00 Bens e Serviços 22,005,370.00 Encargos da Dívida - Transferências Correntes 3,835,000.00 Outras Despesas Correntes 500,000.00 Exercícios Findos 2,900,000.00 Despesas de Capital 70,374,630.00 Bens de Capital 30,628,000.00 Transferências de Capital do Estado - Outras Despesas de Capital 39,746,630.00 EQUILIBRIO 0.00
TOTAL DE DESPESAS148,572,000.00
Despesas para Funcionamento78,197,370.00
Despesas Com o Pessoal48,957,000.00
Bens e Serviços22,005,370.00
Encargos da Dívida-
Transferências Correntes3,835,000.00
Outras Despesas Correntes500,000.00
Exercícios Findos2,900,000.00
Despesas de Capital70,374,630.00
Bens de Capital30,628,000.00
Transferências de Capital do Estado-
Outras Despesas de Capital39,746,630.00
EQUILIBRIO0.00
Texto do artigo · p. 5 Receitas de Capital
Texto do artigo · p. 5 Despesas para Funcionamento
Texto do artigo · p. 6 Classificação Económica Designação
Texto do artigo · p. 6 VARIACAO NA COMPONENTE RECEITAS
Texto do artigo · p. 6 Código Classificação Económica Designação 1ª Revisão Est. até F./ 2016 Previsão 2017 Variação E/16 - P/17
CódigoClassificação Económica Designação1ª Revisão Est. até F./ 2016Previsão 2017Variação E/16 - P/17
Texto do artigo · p. 6 1ª Revisão Est. até F / 2016
Texto do artigo · p. 6 1 RECEITAS CORRENTES 80,119,790.65 78,397,370.00 97.85
Texto do artigo · p. 6 1.1 RECEITAS FISCAIS 16,486,153.20 8,950,000.00 54.29 1.1.1 Imposto sobre o rendimento 3,362,160.80 0.00 0,0% 1.1.2 Imposto sobre Bens e Serviços 6,604,992.40 3,700,000.00 56.02 1.1.3 Outros Impostos 6,519,000.00 5,250,000.00 80.53 1.2 RECEITAS NÃO FISCAIS 29,792,636.79 25,989,334.00 195.18
Texto do artigo · p. 6 1.2.1 Taxas por Licenças Concedidas 17,585,500.35 20,675,000.00 117.57 1.2.2 Tarifas e Taxas pela Prestaç. / Serviços 8,107,136.44 4,314,334.00 53.22 1.2.3 Outras Receitas Não Fiscais 4,100,000.00 1,000,000.00 24.39 1.4 PRODUTO/ TRANSF.CORRENT./ ENTID. PÚBL. 33,841,000.66 43,458,036.00 0,0%
Texto do artigo · p. 6 Previsão 2017
Texto do artigo · p. 6 Variação E/16 - P/17
Texto do artigo · p. 6 2 RECEITAS DE CAPITAL 52,693,000.35 70,174,630.00 550.57
Texto do artigo · p. 6 2.2.2 Rendimentos de bens móveis e imóveis - 900,000.00 0.00 2.3.1 Transferências de Capital do Estado (FIA) 21,893,000.35 29,528,000.00 134.87 2.4.0.2 Outras Receitas de Capital (F.Estradas e FRPU) 22,800,000.00 10,000,000.00 43.86 2.4.0.2 Donativos(Em Espécie do Projecto) 8,000,000.00 29,746,630.00 371.83
Texto do artigo · p. 6 TOTAL GLOBAL 132,812,791.00 148,572,000.00 648.42
Texto do artigo · p. 6 Classificação Económica Designação
Texto do artigo · p. 6 VARIACAO NA COMPONENTE DESPESAS
Texto do artigo · p. 6 Código Classificação Económica Designação 1ª Revisão Est. até F./ 2016 Previsão 2017 Variação E/16 - P/17
CódigoClassificação Económica Designação1ª Revisão Est. até F./ 2016Previsão 2017Variação E/16 - P/17
Texto do artigo · p. 6 1ª Revisão Est. até F / 2016
Texto do artigo · p. 6 1 DESPESAS CORRENTES 80,069,790.65 78,197,370.00 737.17
Texto do artigo · p. 6 11 Despesas com o Pessoal 42,507,190.65 48,957,000.00 303.21 111 Salarios e Remuneracoes 40,296,690.65 44,707,000.00 110.94 112 Outras Despesas com o Pessoal 2,210,500.00 4,250,000.00 192.26 12 Bens e Servicos 28,262,600.00 22,005,370.00 161.15
Texto do artigo · p. 6 1.2.1 Bens 19,780,100.00 14,595,000.00 73.79 1.2.2 Serviços 8,482,500.00 7,410,370.00 87.36
Texto do artigo · p. 6 1.4 Transferências Correntes 6,105,000.00 3,835,000.00 62.82 1.6 Outras Despesas Correntes 700,000.00 500,000.00 110.00 1.7 Exercicios Findos 2,495,000.00 2,900,000.00 100.00 2 DESPESAS DE CAPITAL 52,693,000.35 70,374,630.00 259.14 2.1 Bens de Capital 21,893,000.35 70,374,630.00 259.14
Texto do artigo · p. 6 2.1.1 Construções 12,950,000.00 28,503,000.00 220.10 2.1.2 Maquinarias e Equipamento 5,443,000.35 2,125,000.00 39.04 2.1.3 Meios de Transporte 3,500,000.00 - 0.00 2.1.4 Outros Bens de Capital - 39,746,630.00 0.00
Texto do artigo · p. 6 2.2 Transferência de Capital - - 0.00 2.2.1 Outras transferencias de Capital - - 0.00 2.3 Outras Despesas de Capital 30,800,000.00 - 0.00
Texto do artigo · p. 6 Previsão 2017
Texto do artigo · p. 6 Variação E/16 - P/17
Texto do artigo · p. 6 TOTAL TOTAL 132,762,791.00 148,572,000.00 111.91
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/AMCG/2016
  3. Texto do artigo, página 1: Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o Exercício Económico de 2017.
  4. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Municipal de Gurué reunida em plenário na sua Vª Sessão Ordinária, no dia 13 de Dezembro de 2016, na sala de Sessões da Assembleia Municipal do Gurué, deliberou por Maioria Absoluta de
  5. Texto do artigo, página 2: Situação Financeira da Autarquia Receitas Correntes e de Capital da Autarquia I. Ano Económico: 2017 II. Autarquia: MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE II. Autarquia: MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE REALIZ. ORÇAMENTO 1.º Execução Proposta Nível Variação Código DESCRICAO 2015 PLAFOND 2016 Revisão Realiz. até Junho Saldo 2017 Realiz (%) %
    Situação Financeira da Autarquia
    Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
  6. Texto do artigo, página 2: 1. RECEITAS CORRENTES 37,737,602.27 84,051,500.00 80,119,790.65 29,142,685.97 46,799,521.74 78,397,370.00 34.67 97.85 1.1 RECEITAS FISCAIS 1,053,493.48 15,740,484.00 16,486,153.20 506,574.56 11,801,995.70 8,950,000.00 3.22 54.29 1.1.1 Imposto sobre o rendimento 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.1 Imposto autár. de comércio e Indústria 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.2 Ímp. sobre o Rend./Trabalh. Secção B/C 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.2 Imposto sobre Bens e Serviços 349,865.00 6,973,323.20 6,604,992.40 268,341.70 6,336,650.70 3,700,000.00 3.85 56.02 1.1.2.1 Imposto Predial Autárquico 60,000.00 3,473,323.20 2,604,992.40 3,079.20 2,601,913.20 2,500,000.00 0.09 95.97 1.1.2.3 Imposto Autarquico de Veiculos 289,865.00 3,500,000.00 4,000,000.00 265,262.50 3,734,737.50 900,000.00 7.58 22.50 1.1.2.4 Imposto de Incêndio 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00 0.00 0.00 1.1.3 Outros Impostos 703,628.48 5,405,000.00 6,519,000.00 238,232.86 5,465,345.00 5,250,000.00 4.41 80.53 1.1.3.05 Imposto da SISA 0.00 0.00 819,000.00 3,577.86 815,422.14 1,000,000.00 0.00 122.10 1.1.3.1 Imposto Pessoal Autárquico 33,785.00 455,000.00 4,500,000.00 51,925.00 4,448,075.00 750,000.00 11.41 16.67 1.1.3.2 Taxa por Actividade Económica 588,800.00 4,000,000.00 0.00 160,120.00 -160,120.00 2,000,000.00 4.00 0.00 1.1.3.3 Imposto de Turismo 0.00 0.00 100,000.00 0.00 100,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.1.3.4 Adicionais sobre o Imposto do Estado 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 250,000.00 0.00 0.00 1.1.3.99 Outros Impostos 81,043.48 850,000.00 1,000,000.00 22,610.00 977,390.00 750,000.00 2.66 75.00 1.2 RECEITAS NÃO FISCAIS 6,959,798.79 32,852,980.00 29,792,636.79 3,254,867.28 26,537,769.51 25,989,334.00 9.91 87.23 1.2.1 Taxas por Licenças Concedidas 2,353,279.05 23,145,000.00 17,585,500.35 2,191,059.35 15,394,441.00 20,675,000.00 9.47 117.57 1.2.1.1 Realiz./ infra-estrut. e equip. simples 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2,500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.2 Loteamento (Projectos Novos) 0.00 600,000.00 400,000.00 0.00 400,000.00 800,000.00 0.00 0.00 1.2.1.3 Exec/obras particul. e ocupaç/ Via Púb. 118,249.30 800,000.00 850,000.00 16,581.40 833,418.60 6,000,000.00 2.07 705.88 1.2.1.4 Autor Public/dest a propag Comercial 0.00 600,000.00 850,500.00 0.00 850,500.00 600,000.00 0.00 0.00 1.2.1.5 Utilização de edíficios (vistorias) 0.00 82,500.00 82,500.00 0.00 82,500.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.6 Uso e Aproveita. do solo autárquico 48,951.07 3,000,000.00 1,500,000.00 4,645.00 1,495,355.00 1,230,000.00 0.15 82.00 1.2.1.7 Ocupação e aproveita/ domínio público 141,992.44 200,000.00 800,000.35 113,772.15 686,228.20 200,000.00 56.89 0.00 1.2.1.9 Prestação de Serviços 4,720.00 200,000.00 250,000.00 8,375.00 241,625.00 200,000.00 4.19 80.00 1.2.1.09 Ocup. e utiliz./ locais reser. Mercados /Feira 832,831.00 5,200,000.00 300,000.00 13,726.00 286,274.00 900,000.00 0.26 0.00 1.2.1.11 Autor./ venda ambul nas vias recint. Púb 500.00 82,500.00 10,000.00 0.00 10,000.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.12 Aferição e confe/ med.e aparel/ medição 45,498.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100.00 1.1.4.1.05 Estacionamento de veiculos 90,202.74 0.00 200,000.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 0.00 1.2.1.13 Autor./public/ desti. a propag. comercial 0.00 400,000.00 10,000.00 24,625.00 -14,625.00 400,000.00 6.16 4,000.00 1.2.1.14 Cemitérios e realização de enterros 4,150.00 10,000.00 0.00 1,200.00 -1,200.00 310,000.00 12.00 0.00 1.2.1.16 Instal.dest.confor, comod. e receio públ. 0.00 0.00 50,000.00 0.00 50,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.17 Registo Determinados Por Lei 6,090.00 100,000.00 0.00 1,892.00 -1,892.00 100,000.00 1.89 0.00 1.2.1.18 Taxa de Velocípedes c/ e s/ Motor 985,009.50 3,750,000.00 4,012,500.00 836,990.75 3,175,509.25 800,000.00 22.32 19.94 1.2.1.23 Rendimento de Senhas de Mercados 0.00 5,200,000.00 5,300,000.00 1,023,856.00 4,276,144.00 4,000,000.00 19.69 0.00 1.2.1.24 Rendimento do Talhos 0.00 20,000.00 20,000.00 6,000.00 14,000.00 20,000.00 30.00 0.00 1.2.1.25 Receita/ Alug./ Loj., Bancas/ Frigoríficos 0.00 300,000.00 150,000.00 0.00 150,000.00 300,000.00 0.00 0.00 1.2.1.27 Foros renda sobre terra 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 1.2.1.99 Outras Taxas 75,085.00 2,500,000.00 2,700,000.00 139,396.05 2,560,603.95 750,000.00 5.58 27.78 1.2.2 Tarifas e Taxas p/ Prestaç./ Serviços 4,051,429.74 5,607,980.00 8,107,136.44 968,998.35 7,138,138.09 4,314,334.00 17.28 53.22 1.2.2.1 Recolha, depósito e tratamento de lixo 2,125,417.74 3,600,000.00 5,499,136.44 673,448.35 4,825,688.09 2,100,000.00 18.71 38.19 1.2.2.2 Ligação, conserv. tratamento /esgotos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.3 Abastecimento de Água 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.5 Utilização de matadouros 33,000.00 36,000.00 33,000.00 12,000.00 21,000.00 100,000.00 33.33 0.00 1.2.2.6 Transp. urbanos colect./ pes. e mercad. 592,745.00 624,380.00 1,250,000.00 277,750.00 972,250.00 950,000.00 44.48 0.00 1.2.2.7 Manutenção de jardins e mercados 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.8 Manutenção de vias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.9 Licença de veículos de tracção manual 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.10 Licença para Táxi 0.00 50,000.00 25,000.00 0.00 25,000.00 350,000.00 0.00 0.00 1.2.2.11 Taxa de Demarcação de Terrenos 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 189,334.00 0.00 31.56 1.2.2.12 Rendimento de Jardins e Arborização 0.00 100,000.00 50,000.00 0.00 50,000.00 175,000.00 0.00 0.00 1.2.2.15 Taxa de Aluguer de Bancas dos Mercados 1,300,267.00 597,600.00 650,000.00 5,800.00 644,200.00 450,000.00 0.97 110.00 1.2.3 Outras Receitas Não Fiscais 555,090.00 4,100,000.00 4,100,000.00 94,809.58 4,005,190.42 1,000,000.00 2.31 24.39 1.2.3.01 Reembolsos, reposições e indemnização 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.02 Receitas de Operações Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.03 Coimas e Multas 555,090.00 3,500,000.00 3,500,000.00 94,809.58 3,405,190.42 375,000.00 2.71 10.71 1.2.3.4 Comparticipação de APIE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 125,000.00 0.00 0.00 1.2.3.99 Outras 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.3 RECEITAS CONSIGNADAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
    Situação Financeira da Autarquia
    Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
  7. Texto do artigo, página 2: votos de seus membros, Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o Exercício Económico de 2017. Ao abrigo do artigo 28, alínea b) e 35 do número 2 do seu Regimento, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 2: As dúvidas na interpretação e aplicação da presente deliberação serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal de Gurué.
  9. Texto do artigo, página 2: Gurué, 13 de Dezembro de 2016. — O Presidente, Álvaro Bartolomeu Atissa.
  10. Texto do artigo, página 2: Situação Financeira da Autarquia Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
    Situação Financeira da Autarquia
    Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
  11. Texto do artigo, página 2: I. Ano Económico: II. Autarquia: II. Autarquia:
  12. Texto do artigo, página 2: 2 0 1 7 MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
    2 0 1 7
    MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
    MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
  13. Texto do artigo, página 2: Código DESCRICAO REALIZ. ORÇAMENTO 1.ª Execução Proposta Nivel Variação 2015 PLAFOND 2016 Revisão Realiz. até Junho Saldo 2 0 1 7 Realiz (%) %
    CódigoDESCRICAOREALIZ.ORÇAMENTO1.ªExecuçãoPropostaNivelVariação
    2015PLAFOND 2016RevisãoRealiz. até JunhoSaldo2 0 1 7Realiz (%)%
  14. Texto do artigo, página 2: 1. RECEITAS CORRENTES 37,737,602.27 84,051,500.00 80,119,790.65 29,142,685.97 46,799,521.74 78,397,370.00 34.67 97.85
    1.RECEITAS CORRENTES37,737,602.2784,051,500.0080,119,790.6529,142,685.9746,799,521.7478,397,370.0034.6797.85
  15. Texto do artigo, página 2: 1.1 RECEITAS FISCAIS 1,053,493.48 15,740,484.00 16,486,153.20 506,574.56 11,801,995.70 8,950,000.00 3.22 54.29
    1.1RECEITAS FISCAIS1,053,493.4815,740,484.0016,486,153.20506,574.5611,801,995.708,950,000.003.2254.29
  16. Texto do artigo, página 2: 1.1.1 Imposto sobre o rendimento 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.1 Imposto autár. de comércio e Indústria 0.00 3,362,160.80 3,362,160.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.1.2 Imp. sobre o Rend./Trabalh. Secção B/C 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.1.2 Imposto sobre Bens e Serviços 349,865.00 6,973,323.20 6,604,992.40 268,341.70 6,336,650.70 3,700,000.00 3.85 56.02 1.1.2.1 Imposto Predial Autárquico 60,000.00 3,473,323.20 2,604,992.40 3,079.20 2,601,913.20 2,500,000.00 0.09 95.97 1.1.2.3 Imposto Autarquico de Veiculos 289,865.00 3,500,000.00 4,000,000.00 265,262.50 3,734,737.50 900,000.00 7.58 22.50 1.1.2.4 Imposto de Incêndio 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00 0.00 0.00 1.1.3 Outros Impostos 703,628.48 5,405,000.00 6,519,000.00 238,232.86 5,465,345.00 5,250,000.00 4.41 80.53 1.1.3.05 Inposto da SISA 0.00 0.00 819,000.00 3,577.86 815,422.14 1,000,000.00 0.00 122.10 1.1.3.1 Imposto Pessoal Autárquico 33,785.00 455,000.00 4,500,000.00 51,925.00 4,448,075.00 750,000.00 11.41 16.67 1.1.3.2 Taxa por Actividade Económica 588,800.00 4,000,000.00 0.00 160,120.00 -160,120.00 2,000,000.00 4.00 0.00 1.1.3.3 Imposto de Turismo 0.00 0.00 100,000.00 0.00 100,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.1.3.4 Adicionais sobre o Imposto do Estado 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 250,000.00 0.00 0.00 1.1.3.99 Outros Impostos 81,043.48 850,000.00 1,000,000.00 22,610.00 977,390.00 750,000.00 2.66 75.00
    1.1.1Imposto sobre o rendimento0.003,362,160.803,362,160.800.000.000.000.000.00
    1.1.1.1Imposto autár. de comércio e Indústria0.003,362,160.803,362,160.800.000.000.000.000.00
    1.1.1.2Imp. sobre o Rend./Trabalh. Secção B/C0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.1.2Imposto sobre Bens e Serviços349,865.006,973,323.206,604,992.40268,341.706,336,650.703,700,000.003.8556.02
    1.1.2.1Imposto Predial Autárquico60,000.003,473,323.202,604,992.403,079.202,601,913.202,500,000.000.0995.97
    1.1.2.3Imposto Autarquico de Veiculos289,865.003,500,000.004,000,000.00265,262.503,734,737.50900,000.007.5822.50
    1.1.2.4Imposto de Incêndio0.000.000.000.000.00300,000.000.000.00
    1.1.3Outros Impostos703,628.485,405,000.006,519,000.00238,232.865,465,345.005,250,000.004.4180.53
    1.1.3.05Inposto da SISA0.000.00819,000.003,577.86815,422.141,000,000.000.00122.10
    1.1.3.1Imposto Pessoal Autárquico33,785.00455,000.004,500,000.0051,925.004,448,075.00750,000.0011.4116.67
    1.1.3.2Taxa por Actividade Económica588,800.004,000,000.000.00160,120.00-160,120.002,000,000.004.000.00
    1.1.3.3Imposto de Turismo0.000.00100,000.000.00100,000.00500,000.000.000.00
    1.1.3.4Adicionais sobre o Imposto do Estado0.00100,000.00100,000.000.00100,000.00250,000.000.000.00
    1.1.3.99Outros Impostos81,043.48850,000.001,000,000.0022,610.00977,390.00750,000.002.6675.00
  17. Texto do artigo, página 2: 1.2 RECEITAS NÃO FISCAIS 6,959,798.79 32,852,980.00 29,792,636.79 3,254,867.28 26,537,769.51 25,989,334.00 9.91 87.23 1.2.1 Taxas por Licenças Concedidas 2,353,279.05 23,145,000.00 17,585,500.35 2,191,059.35 15,394,441.00 20,675,000.00 9.47 117.57 1.2.1.1 Realiz./ infra-estrut. e equip. simples 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2,500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.2 Loteamento (Projectos Novos) 0.00 600,000.00 400,000.00 0.00 400,000.00 800,000.00 0.00 0.00 1.2.1.3 Exec/obras particul. e ocupaç/ Via Púb. 118,249.30 800,000.00 850,000.00 16,581.40 833,418.60 6,000,000.00 2.07 705.88 1.2.1.4 Autor Public/dest a propag Comercial 0.00 600,000.00 850,500.00 0.00 850,500.00 600,000.00 0.00 0.00 1.2.1.5 Utilização de edifícios (vistorias) 0.00 82,500.00 82,500.00 0.00 82,500.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.6 Uso e Aproveita. do solo autárquico 48,951.07 3,000,000.00 1,500,000.00 4,645.00 1,495,355.00 1,230,000.00 0.15 82.00 1.2.1.7 Ocupação e aproveita/ domínio público 141,992.44 200,000.00 800,000.35 113,772.15 686,228.20 200,000.00 56.89 0.00 1.2.1.9 Prestação de Serviços 4,720.00 200,000.00 250,000.00 8,375.00 241,625.00 200,000.00 4.19 80.00 1.2.1.09 Ocup. e utiliz./ locais reser. Mercados /Feira 832,831.00 5,200,000.00 300,000.00 13,726.00 286,274.00 900,000.00 0.26 0.00 1.2.1.11 Autor./ venda ambul nas vias recint. Púb 500.00 82,500.00 10,000.00 0.00 10,000.00 382,500.00 0.00 0.00 1.2.1.12 Aferição e confe/ med.e aparel/ medição 45,498.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100,000.00 100,000.00 0.00 100.00 1.1.4.1.05 Estacionamento de veiculos 90,202.74 0.00 200,000.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 0.00 1.2.1.13 Autor./public/ desti. a propag. comercial 0.00 400,000.00 10,000.00 24,625.00 -14,625.00 400,000.00 6.16 4,000.00 1.2.1.14 Cemitérios e realização de enterros 4,150.00 10,000.00 0.00 1,200.00 -1,200.00 310,000.00 12.00 0.00 1.2.1.16 Instal.dest.confor, comod. e receio públ. 0.00 0.00 50,000.00 0.00 50,000.00 500,000.00 0.00 0.00 1.2.1.17 Registo Determinados Por Lei 6,090.00 100,000.00 0.00 1,892.00 -1,892.00 100,000.00 1.89 0.00 1.2.1.18 Taxa de Velocípedes c/ e s/ Motor 985,009.50 3,750,000.00 4,012,500.00 836,990.75 3,175,509.25 800,000.00 22.32 19.94 1.2.1.23 Rendimento de Senhas de Mercados 0.00 5,200,000.00 5,300,000.00 1,023,856.00 4,276,144.00 4,000,000.00 19.69 0.00 1.2.1.24 Rendimento do Talhos 0.00 20,000.00 20,000.00 6,000.00 14,000.00 20,000.00 30.00 0.00 1.2.1.25 Receita/ Alug./ Loj., Bancas/ Frigoríficos 0.00 300,000.00 150,000.00 0.00 150,000.00 300,000.00 0.00 0.00 1.2.1.27 Foros renda sobre terra 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 200,000.00 0.00 0.00 1.2.1.99 Outras Taxas 75,085.00 2,500,000.00 2,700,000.00 139,396.05 2,560,603.95 750,000.00 5.58 27.78 1.2.2 Tarifas e Taxas p/ Prestaç./ Serviços 4,051,429.74 5,607,980.00 8,107,136.44 968,998.35 7,138,138.09 4,314,334.00 17.28 53.22 1.2.2.1 Recolha, depósito e tratamento de lixo 2,125,417.74 3,600,000.00 5,499,136.44 673,448.35 4,825,688.09 2,100,000.00 18.71 38.19 1.2.2.2 Ligação, conserv. tratamento /esgotos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.3 Abastecimento de Água 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.5 Utilização de matadouros 33,000.00 36,000.00 33,000.00 12,000.00 21,000.00 100,000.00 33.33 0.00 1.2.2.6 Transp. urbanos colect./ pes. e mercad. 592,745.00 624,380.00 1,250,000.00 277,750.00 972,250.00 950,000.00 44.48 0.00 1.2.2.7 Manutenção de jardins e mercados 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.8 Manutenção de vias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.9 Licença de veículos de tracção manual 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.2.10 Licença para Táxi 0.00 50,000.00 25,000.00 0.00 25,000.00 350,000.00 0.00 0.00 1.2.2.11 Taxa de Demarcação de Terrenos 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 189,334.00 0.00 31.56 1.2.2.12 Rendimento de Jardins e Arborização 0.00 100,000.00 50,000.00 0.00 50,000.00 175,000.00 0.00 0.00 1.2.2.15 Taxa de Aluguer de Bancas dos Mercados 1,300,267.00 597,600.00 650,000.00 5,800.00 644,200.00 450,000.00 0.97 110.00 1.2.3 Outras Receitas Não Fiscais 555,090.00 4,100,000.00 4,100,000.00 94,809.58 4,005,190.42 1,000,000.00 2.31 24.39 1.2.3.01 Reembolsos, reposições e indemnização 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.02 Receitas de Operações Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.2.3.03 Coimas e Multas 555,090.00 3,500,000.00 3,500,000.00 94,809.58 3,405,190.42 375,000.00 2.71 10.71 1.2.3.4 Comparticipação de APIE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 125,000.00 0.00 0.00 1.2.3.99 Outras 0.00 600,000.00 600,000.00 0.00 600,000.00 500,000.00 0.00 0.00
    1.2RECEITAS NÃO FISCAIS6,959,798.7932,852,980.0029,792,636.793,254,867.2826,537,769.5125,989,334.009.9187.23
    1.2.1Taxas por Licenças Concedidas2,353,279.0523,145,000.0017,585,500.352,191,059.3515,394,441.0020,675,000.009.47117.57
    1.2.1.1Realiz./ infra-estrut. e equip. simples0.000.000.000.000.002,500,000.000.000.00
    1.2.1.2Loteamento (Projectos Novos)0.00600,000.00400,000.000.00400,000.00800,000.000.000.00
    1.2.1.3Exec/obras particul. e ocupaç/ Via Púb.118,249.30800,000.00850,000.0016,581.40833,418.606,000,000.002.07705.88
    1.2.1.4Autor Public/dest a propag Comercial0.00600,000.00850,500.000.00850,500.00600,000.000.000.00
    1.2.1.5Utilização de edifícios (vistorias)0.0082,500.0082,500.000.0082,500.00382,500.000.000.00
    1.2.1.6Uso e Aproveita. do solo autárquico48,951.073,000,000.001,500,000.004,645.001,495,355.001,230,000.000.1582.00
    1.2.1.7Ocupação e aproveita/ domínio público141,992.44200,000.00800,000.35113,772.15686,228.20200,000.0056.890.00
    1.2.1.9Prestação de Serviços4,720.00200,000.00250,000.008,375.00241,625.00200,000.004.1980.00
    1.2.1.09Ocup. e utiliz./ locais reser. Mercados /Feira832,831.005,200,000.00300,000.0013,726.00286,274.00900,000.000.260.00
    1.2.1.11Autor./ venda ambul nas vias recint. Púb500.0082,500.0010,000.000.0010,000.00382,500.000.000.00
    1.2.1.12Aferição e confe/ med.e aparel/ medição45,498.00100,000.00100,000.000.00100,000.00100,000.000.00100.00
    1.1.4.1.05Estacionamento de veiculos90,202.740.00200,000.000.00200,000.000.000.000.00
    1.2.1.13Autor./public/ desti. a propag. comercial0.00400,000.0010,000.0024,625.00-14,625.00400,000.006.164,000.00
    1.2.1.14Cemitérios e realização de enterros4,150.0010,000.000.001,200.00-1,200.00310,000.0012.000.00
    1.2.1.16Instal.dest.confor, comod. e receio públ.0.000.0050,000.000.0050,000.00500,000.000.000.00
    1.2.1.17Registo Determinados Por Lei6,090.00100,000.000.001,892.00-1,892.00100,000.001.890.00
    1.2.1.18Taxa de Velocípedes c/ e s/ Motor985,009.503,750,000.004,012,500.00836,990.753,175,509.25800,000.0022.3219.94
    1.2.1.23Rendimento de Senhas de Mercados0.005,200,000.005,300,000.001,023,856.004,276,144.004,000,000.0019.690.00
    1.2.1.24Rendimento do Talhos0.0020,000.0020,000.006,000.0014,000.0020,000.0030.000.00
    1.2.1.25Receita/ Alug./ Loj., Bancas/ Frigoríficos0.00300,000.00150,000.000.00150,000.00300,000.000.000.00
    1.2.1.27Foros renda sobre terra0.000.000.000.000.00200,000.000.000.00
    1.2.1.99Outras Taxas75,085.002,500,000.002,700,000.00139,396.052,560,603.95750,000.005.5827.78
    1.2.2Tarifas e Taxas p/ Prestaç./ Serviços4,051,429.745,607,980.008,107,136.44968,998.357,138,138.094,314,334.0017.2853.22
    1.2.2.1Recolha, depósito e tratamento de lixo2,125,417.743,600,000.005,499,136.44673,448.354,825,688.092,100,000.0018.7138.19
    1.2.2.2Ligação, conserv. tratamento /esgotos0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.2.3Abastecimento de Água0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.2.4Abastecimento de energia eléctrica0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.2.5Utilização de matadouros33,000.0036,000.0033,000.0012,000.0021,000.00100,000.0033.330.00
    1.2.2.6Transp. urbanos colect./ pes. e mercad.592,745.00624,380.001,250,000.00277,750.00972,250.00950,000.0044.480.00
    1.2.2.7Manutenção de jardins e mercados0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.2.8Manutenção de vias0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.2.9Licença de veículos de tracção manual0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.2.10Licença para Táxi0.0050,000.0025,000.000.0025,000.00350,000.000.000.00
    1.2.2.11Taxa de Demarcação de Terrenos0.00600,000.00600,000.000.00600,000.00189,334.000.0031.56
    1.2.2.12Rendimento de Jardins e Arborização0.00100,000.0050,000.000.0050,000.00175,000.000.000.00
    1.2.2.15Taxa de Aluguer de Bancas dos Mercados1,300,267.00597,600.00650,000.005,800.00644,200.00450,000.000.97110.00
    1.2.3Outras Receitas Não Fiscais555,090.004,100,000.004,100,000.0094,809.584,005,190.421,000,000.002.3124.39
    1.2.3.01Reembolsos, reposições e indemnização0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.3.02Receitas de Operações Financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.2.3.03Coimas e Multas555,090.003,500,000.003,500,000.0094,809.583,405,190.42375,000.002.7110.71
    1.2.3.4Comparticipação de APIE0.000.000.000.000.00125,000.000.000.00
    1.2.3.99Outras0.00600,000.00600,000.000.00600,000.00500,000.000.000.00
  18. Texto do artigo, página 2: 1.3 RECEITAS CONSIGNADAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
    1.3RECEITAS CONSIGNADAS0.000.000.000.000.000.000.000.00
  19. Texto do artigo, página 3: 1.3.0.1 Taxas consignadas às instituiç./ autarquia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.3.0.2 Taxas consignadas aos servi. autónomos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.4 PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL. 29,724,310.00 35,458,036.00 33,841,000.66 25,381,244.13 8,459,756.53 43,458,036.00 71.58 128.42 1.4.1 Transferências Correntes do Estado 29,724,310.00 35,458,036.00 33,841,000.66 25,381,244.13 8,459,756.53 42,958,036.00 71.58 126.94 1.4.1.1 Fundo de Compensação Autárquica 29,724,310.00 35,458,036.00 33,841,000.66 25,381,244.13 8,459,756.53 42,958,036.00 71.58 126.94 1.4.1.2 Transf./ Competências e Atribuições 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.4.1.3 Transferências Extraordinárias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.4.2 Transfer. Corrent./ Outr. Entid. Públicas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 500,000.00 0.00 0.00 1.4.2.99 Outras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 500,000.00 0.00 0.00
    1.3.0.1Taxas consignadas às instituiç./ autarquia0.000.000.000.000.000.00.000.00
    1.3.0.2Taxas consignadas aos servi. autónomos0.000.000.000.000.000.00.000.00
    1.4PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL.29,724,310.0035,458,036.0033,841,000.6625,381,244.138,459,756.5343,458,036.0071.58128.42
    1.4.1Transferências Correntes do Estado29,724,310.0035,458,036.0033,841,000.6625,381,244.138,459,756.5342,958,036.0071.58126.94
    1.4.1.1Fundo de Compensação Autárquica29,724,310.0035,458,036.0033,841,000.6625,381,244.138,459,756.5342,958,036.0071.58126.94
    1.4.1.2Transf./ Competências e Atribuições0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.4.1.3Transferências Extraordinárias0.000.000.000.000.000.000.000.00
    1.4.2Transfer. Corrent./ Outr. Entid. Públicas0.000.000.000.000.00500,000.000.000.00
    1.4.2.99Outras0.000.000.000.000.00500,000.000.000.00
  20. Texto do artigo, página 3: 1.5 DONATIVOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.1 Heran.,legados, doaç. e outr. liberalidades 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.2 Donativos em espécie a projectos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.3 Donativos consignados a projectos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 1.5.0.99 Outros 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00
    1.5DONATIVOS0.000.000.000.000.000.00.000.00
    1.5.0.1Heran.,legados, doaç. e outr. liberalidades0.000.000.000.000.000.00.000.00
    1.5.0.2Donativos em espécie a projectos0.000.000.000.000.000.00.000.00
    1.5.0.3Donativos consignados a projectos0.000.000.000.000.000.00.000.00
    1.5.0.99Outros0.000.000.000.000.000.00.000.00
  21. Texto do artigo, página 3: Situação Financeira da Autarquia Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
    Situação Financeira da Autarquia
    Receitas Correntes e de Capital da Autarquia
  22. Texto do artigo, página 3: I. Ano Económico: II. Autarquia: II. Autarquia: 2 0 1 7 MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE Código DESCRICAO REALIZ. ORÇAMENTO 1.ª Execução Proposta Nivel Variação 2015 PLAFOND 2016 Revisão Realiz. até Junho Saldo 2 0 1 7 Realiz (%) %
    I. Ano Económico: II. Autarquia: II. Autarquia:2 0 1 7
    MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
    MUNICÍPIO DA CIDADE DE GURUE
    CódigoDESCRICAOREALIZ.ORÇAMENTO1.ªExecuçãoPropostaNivelVariação
    2015PLAFOND 2016RevisãoRealiz. até JunhoSaldo2 0 1 7Realiz (%)%
  23. Texto do artigo, página 3: 2. RECEITAS DE CAPITAL 19,240,697.00 42,114,000.00 52,693,000.35 9,017,637.49 38,675,362.86 70,174,630.00 21.41 133.18
    2.RECEITAS DE CAPITAL19,240,697.0042,114,000.0052,693,000.359,017,637.4938,675,362.8670,174,630.0021.41133.18
  24. Texto do artigo, página 3: 2.1 ALIENAÇ. DO PATRIMÓNIO DA AUTARQUIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.1.0.1 Alienação de bens imóveis 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.1.0.2 Alienação de outros bens de património 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
    2.1ALIENAÇ. DO PATRIMÓNIO DA AUTARQUIA0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.1.0.1Alienação de bens imóveis0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.1.0.2Alienação de outros bens de património0.000.000.000.000.000.000.000.00
  25. Texto do artigo, página 3: 2.2 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.00 250,000.00 0.00 0.00 0.00 900,000.00 0.00 0.00 2.2.1 Rend./ serviç. pertencentes à autarquica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.1.1 Serviç. directam. administrados p.autarquica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.1.2 Serviços dados em concessão 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.2 Rendime. de bens móveis e imóveis 0.00 250,000.00 0.00 0.00 0.00 900,000.00 0.00 0.00 2.2.2.1 Bens móveis, incluíndo equipamentos 0.00 250,000.00 0.00 0.00 0.00 600,000.00 0.00 0.00 2.2.2.2 Bens imóv., incl. rendas e foros s. terras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00 0.00 0.00 2.2.3 Rendim. / participações financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.3.1 Part. Financ. em empr. púb. autárquicas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.2.3.99 Outras participações financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
    2.2OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0.00250,000.000.000.000.00900,000.000.000.00
    2.2.1Rend./ serviç. pertencentes à autarquica0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.2.1.1Serviç. directam. administrados p.autarquica0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.2.1.2Serviços dados em concessão0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.2.2Rendime. de bens móveis e imóveis0.00250,000.000.000.000.00900,000.000.000.00
    2.2.2.1Bens móveis, incluíndo equipamentos0.00250,000.000.000.000.00600,000.000.000.00
    2.2.2.2Bens imóv., incl. rendas e foros s. terras0.000.000.000.000.00300,000.000.000.00
    2.2.3Rendim. / participações financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.2.3.1Part. Financ. em empr. púb. autárquicas0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.2.3.99Outras participações financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
  26. Texto do artigo, página 3: 2.3 PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI. 19,232,697.00 34,864,000.00 44,693,000.35 9,017,637.49 35,675,362.86 39,528,000.00 25.87 88.44 2.3.1 Transferências de Capital do Estado 19,232,697.00 26,864,000.00 21,893,000.35 5,473,337.49 16,419,662.86 29,528,000.00 20.37 134.87 2.3.1.1 Fundo de Investimento de Autarquico (FIA) 19,232,697.00 24,664,000.00 21,893,000.35 5,473,337.49 16,419,662.86 29,528,000.00 22.19 134.87 2.3.1.2 Transferências extraordinárias 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.3.1.3 Outras transferên. Capital do Estado FRPU 0.00 2,200,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.3.2 Transf/ Capital/ Outras Entidad. Públicas 0.00 8,000,000.00 22,800,000.00 3,544,300.00 19,255,700.00 10,000,000.00 44.30 43.86 2.3.2.1 Outras Receitas de Capital (Fundo de Estrada) 0.00 8,000,000.00 22,800,000.00 3,544,300.00 19,255,700.00 10,000,000.00 44.30 43.86
    2.3PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI.19,232,697.0034,864,000.0044,693,000.359,017,637.4935,675,362.8639,528,000.0025.8788.44
    2.3.1Transferências de Capital do Estado19,232,697.0026,864,000.0021,893,000.355,473,337.4916,419,662.8629,528,000.0020.37134.87
    2.3.1.1Fundo de Investimento de Autarquico (FIA)19,232,697.0024,664,000.0021,893,000.355,473,337.4916,419,662.8629,528,000.0022.19134.87
    2.3.1.2Transferências extraordinárias0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.3.1.3Outras transferên. Capital do Estado FRPU0.002,200,000.000.000.000.000.000.000.00
    2.3.2Transf/ Capital/ Outras Entidad. Públicas0.008,000,000.0022,800,000.003,544,300.0019,255,700.0010,000,000.0044.3043.86
    2.3.2.1Outras Receitas de Capital (Fundo de Estrada)0.008,000,000.0022,800,000.003,544,300.0019,255,700.0010,000,000.0044.3043.86
  27. Texto do artigo, página 3: 2.4 DONATIVOS 8,000.00 7,000,000.00 8,000,000.00 0.00 3,000,000.00 29,746,630.00 0.00 371.83 2.4.0.1 Heranç., legados, doaç. outras liberalid. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.2 Projecto 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.3 Donativos em Especie a Projectos 8,000.00 7,000,000.00 3,000,000.00 0.00 3,000,000.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.4 Projecto 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.5 Projecto de Constr. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.6 Projecto de Protecção Contra Erosão 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.4.0.7 Projecto de Apoio a Gestao de Res. Solidos PRODEM 0.00 0.00 5,000,000.00 0.00 0.00 29,746,630.00 0.00 0.00 2.4.0.99 Outros 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
    2.4DONATIVOS8,000.007,000,000.008,000,000.000.003,000,000.0029,746,630.000.00371.83
    2.4.0.1Heranç., legados, doaç. outras liberalid.0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.4.0.2Projecto0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.4.0.3Donativos em Especie a Projectos8,000.007,000,000.003,000,000.000.003,000,000.000.000.000.00
    2.4.0.4Projecto0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.4.0.5Projecto de Constr.0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.4.0.6Projecto de Protecção Contra Erosão0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.4.0.7Projecto de Apoio a Gestao de Res. Solidos PRODEM0.000.005,000,000.000.000.0029,746,630.000.000.00
    2.4.0.99Outros0.000.000.000.000.000.000.000.00
  28. Texto do artigo, página 3: 2.5 PRODUTO DE EMPRÉSTIMOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.5.0.1 Banco Central 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.5.0.2 Outros bancos e instituições financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.5.0.3 Emissão de obrigações 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
    2.5PRODUTO DE EMPRÉSTIMOS0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.5.0.1Banco Central0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.5.0.2Outros bancos e instituições financeiras0.000.000.000.000.000.000.000.00
    2.5.0.3Emissão de obrigações0.000.000.000.000.000.000.000.00
  29. Texto do artigo, página 3: 3.0 TOTAL 56,978,299.27 126,165,500.00 132,812,791.00 38,160,323.46 85,474,884.60 148,572,000.00 30.25 111.87
    3.0 TOTAL56,978,299.27126,165,500.00132,812,791.0038,160,323.4685,474,884.60148,572,000.0030.25111.87
  30. Texto do artigo, página 5: ORÇAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO GURUE 2017
  31. Texto do artigo, página 5: MAPA - A
  32. Texto do artigo, página 5: MAPA DE EQUILIBRIO ORÇAMENTAL
  33. Texto do artigo, página 5: Unid. MTS
  34. Texto do artigo, página 5: TOTAL DE RECURSOS 148,572,000.00 Recursos Internos 148,572,000.00 Receitas Corrente 34,939,334.00 Receitas Fiscais 8,950,000.00 Receitas Não Fiscais 25,989,334.00 Receitas Consignadas Fiscais - Receitas de Capital 113,632,666.00 Outras Receitas de Capital 900,000.00 PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL. 43,458,036.00 PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI. 39,528,000.00 Donativos 29,746,630.00
    TOTAL DE RECURSOS148,572,000.00
    Recursos Internos148,572,000.00
    Receitas Corrente34,939,334.00
    Receitas Fiscais8,950,000.00
    Receitas Não Fiscais25,989,334.00
    Receitas Consignadas Fiscais-
    Receitas de Capital113,632,666.00
    Outras Receitas de Capital900,000.00
    PROD/ TRANSF. COR/ ENTID. PÚBL.43,458,036.00
    PRODUT/ TRANSF./ CAPITAL/ ENTID. PÚBLI.39,528,000.00
    Donativos29,746,630.00
  35. Texto do artigo, página 5: MAPA DE EQUILIBRIO ORÇAMENTAL
  36. Texto do artigo, página 5: TOTAL DE DESPESAS 148,572,000.00 Despesas para Funcionamento 78,197,370.00 Despesas Com o Pessoal 48,957,000.00 Bens e Serviços 22,005,370.00 Encargos da Dívida - Transferências Correntes 3,835,000.00 Outras Despesas Correntes 500,000.00 Exercícios Findos 2,900,000.00 Despesas de Capital 70,374,630.00 Bens de Capital 30,628,000.00 Transferências de Capital do Estado - Outras Despesas de Capital 39,746,630.00 EQUILIBRIO 0.00
    TOTAL DE DESPESAS148,572,000.00
    Despesas para Funcionamento78,197,370.00
    Despesas Com o Pessoal48,957,000.00
    Bens e Serviços22,005,370.00
    Encargos da Dívida-
    Transferências Correntes3,835,000.00
    Outras Despesas Correntes500,000.00
    Exercícios Findos2,900,000.00
    Despesas de Capital70,374,630.00
    Bens de Capital30,628,000.00
    Transferências de Capital do Estado-
    Outras Despesas de Capital39,746,630.00
    EQUILIBRIO0.00
  37. Texto do artigo, página 5: Receitas de Capital
  38. Texto do artigo, página 5: Despesas para Funcionamento
  39. Texto do artigo, página 6: Classificação Económica Designação
  40. Texto do artigo, página 6: VARIACAO NA COMPONENTE RECEITAS
  41. Texto do artigo, página 6: Código Classificação Económica Designação 1ª Revisão Est. até F./ 2016 Previsão 2017 Variação E/16 - P/17
    CódigoClassificação Económica Designação1ª Revisão Est. até F./ 2016Previsão 2017Variação E/16 - P/17
  42. Texto do artigo, página 6: 1ª Revisão Est. até F / 2016
  43. Texto do artigo, página 6: 1 RECEITAS CORRENTES 80,119,790.65 78,397,370.00 97.85
  44. Texto do artigo, página 6: 1.1 RECEITAS FISCAIS 16,486,153.20 8,950,000.00 54.29 1.1.1 Imposto sobre o rendimento 3,362,160.80 0.00 0,0% 1.1.2 Imposto sobre Bens e Serviços 6,604,992.40 3,700,000.00 56.02 1.1.3 Outros Impostos 6,519,000.00 5,250,000.00 80.53 1.2 RECEITAS NÃO FISCAIS 29,792,636.79 25,989,334.00 195.18
  45. Texto do artigo, página 6: 1.2.1 Taxas por Licenças Concedidas 17,585,500.35 20,675,000.00 117.57 1.2.2 Tarifas e Taxas pela Prestaç. / Serviços 8,107,136.44 4,314,334.00 53.22 1.2.3 Outras Receitas Não Fiscais 4,100,000.00 1,000,000.00 24.39 1.4 PRODUTO/ TRANSF.CORRENT./ ENTID. PÚBL. 33,841,000.66 43,458,036.00 0,0%
  46. Texto do artigo, página 6: Previsão 2017
  47. Texto do artigo, página 6: Variação E/16 - P/17
  48. Texto do artigo, página 6: 2 RECEITAS DE CAPITAL 52,693,000.35 70,174,630.00 550.57
  49. Texto do artigo, página 6: 2.2.2 Rendimentos de bens móveis e imóveis - 900,000.00 0.00 2.3.1 Transferências de Capital do Estado (FIA) 21,893,000.35 29,528,000.00 134.87 2.4.0.2 Outras Receitas de Capital (F.Estradas e FRPU) 22,800,000.00 10,000,000.00 43.86 2.4.0.2 Donativos(Em Espécie do Projecto) 8,000,000.00 29,746,630.00 371.83
  50. Texto do artigo, página 6: TOTAL GLOBAL 132,812,791.00 148,572,000.00 648.42
  51. Texto do artigo, página 6: Classificação Económica Designação
  52. Texto do artigo, página 6: VARIACAO NA COMPONENTE DESPESAS
  53. Texto do artigo, página 6: Código Classificação Económica Designação 1ª Revisão Est. até F./ 2016 Previsão 2017 Variação E/16 - P/17
    CódigoClassificação Económica Designação1ª Revisão Est. até F./ 2016Previsão 2017Variação E/16 - P/17
  54. Texto do artigo, página 6: 1ª Revisão Est. até F / 2016
  55. Texto do artigo, página 6: 1 DESPESAS CORRENTES 80,069,790.65 78,197,370.00 737.17
  56. Texto do artigo, página 6: 11 Despesas com o Pessoal 42,507,190.65 48,957,000.00 303.21 111 Salarios e Remuneracoes 40,296,690.65 44,707,000.00 110.94 112 Outras Despesas com o Pessoal 2,210,500.00 4,250,000.00 192.26 12 Bens e Servicos 28,262,600.00 22,005,370.00 161.15
  57. Texto do artigo, página 6: 1.2.1 Bens 19,780,100.00 14,595,000.00 73.79 1.2.2 Serviços 8,482,500.00 7,410,370.00 87.36
  58. Texto do artigo, página 6: 1.4 Transferências Correntes 6,105,000.00 3,835,000.00 62.82 1.6 Outras Despesas Correntes 700,000.00 500,000.00 110.00 1.7 Exercicios Findos 2,495,000.00 2,900,000.00 100.00 2 DESPESAS DE CAPITAL 52,693,000.35 70,374,630.00 259.14 2.1 Bens de Capital 21,893,000.35 70,374,630.00 259.14
  59. Texto do artigo, página 6: 2.1.1 Construções 12,950,000.00 28,503,000.00 220.10 2.1.2 Maquinarias e Equipamento 5,443,000.35 2,125,000.00 39.04 2.1.3 Meios de Transporte 3,500,000.00 - 0.00 2.1.4 Outros Bens de Capital - 39,746,630.00 0.00
  60. Texto do artigo, página 6: 2.2 Transferência de Capital - - 0.00 2.2.1 Outras transferencias de Capital - - 0.00 2.3 Outras Despesas de Capital 30,800,000.00 - 0.00
  61. Texto do artigo, página 6: Previsão 2017
  62. Texto do artigo, página 6: Variação E/16 - P/17
  63. Texto do artigo, página 6: TOTAL TOTAL 132,762,791.00 148,572,000.00 111.91
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