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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: E & N Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027384 uma entidade denominada E & N Mozambique - Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: Romesh da Silva Gomes, solteiro, de nacionalidade Guinem-se, portadora do Passaporte n.º 14398, emitido em 26 de Setembro de 2014, pelos Serviços de Migração de Guiné-Bissau, residente na Cidade de Maputo, na Rua Macumbura n.º 61, 2.º andar.
- Texto do artigo, página 10: Que, por força de aplicação do artigo 82 do Código Comercial actualmente em vigor, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, a qual se regerá pelos termos dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação social de E & N Mozambique -Sociedade Unipessoal,e é constituída sob forma de uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada que tem fixado o seu domicíliona Cidade de Maputo, Rua Macumbura,n.º 61, 2.º Andar, Polana Cimento. Não obstante, é constituída por tempo indeterminado cujos efeitos passam a produzir a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 10: a) Prestação de serviços de consultoria e assessoria no ramo de pesquisa e exploração mineira;
- Número ou marcador, página 10: b) Exercício de actividades de prospecção, exploração, produção e comercialização de Mineral;
- Número ou marcador, página 10: c) Prestação de serviços de gestão e administração de empresas; e,
- Número ou marcador, página 10: d) Prestação de serviços de importação, comercialização e distribuição a grosso e a retalho de insumos Agropecuários.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de MT 20,000,00 (vinte mil meticais), ao que corresponde a 100% do capital social, representativo de 1(uma) quota de valor nominal de MT 20,000.00 (vinte mil meticais) e detida pelo sócio único Romesh da Silva Gomes.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Administração)
- Texto do artigo, página 10: A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por Romesh da Silva Gomes,que desde já é nomeado ao cargo de director-geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Balanço)
- Texto do artigo, página 10: Anualmente serão dados um balanço com data de trinta e um de Dezembro, sendo que, os meios líquidos apurados para cada exercício, depois de deduzidos pelo menos 05 (Cinco) por cento para o fundo de reserva legal e,feitas quaisquer outras deduções que a sociedade achar conveniente, será o dividendo percebido pelosócio na proporção darespectiva quota.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Lei competente)
- Texto do artigo, página 10: O presente contrato reger-se-á e será interpretado de acordo com as Leis da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Por traduzir a mais fiel manifestação de sua vontade, aceita conteúdo do presente Contrato de Sociedade, cujo é feito em 02 (dois) exemplares, ambos valendo como originais, por isso vai assinar.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Agosto de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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