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Texto do artigo · p. 58 SODEC – Engenharia & Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101181626, uma entidade denominada SODEC – Engenharia & Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Abdul Hamid Cassam, maior, casado (com Hamina Anifa Bapú cassam, em regime de
Texto do artigo · p. 59 comunhão geral de bens), natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100693369B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Dezembro de 2010;
Texto do artigo · p. 59 Arsénio Soares da Cruz, maior, casado (com Olga Sónia Choo em regime geral de comunhão geral de bens), natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100160261Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Abril de 2010;
Texto do artigo · p. 59 Sandro Mauro Martins Antunes, maior, solteiro, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382383S, emitido pelo Departamento de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 59 Constituem entre si e de acordo com o artigo 90.° do Código Comercial uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 59 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 59 Natureza, duração, denominação e sede
Texto do artigo · p. 59 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será constituída por tempo indeterminado, adoptando a firma SODEC – Engenharia & Construções, Limitada. Tem a sua sede no bairro central, Avenida Amílcar Cabral, n.º 853. A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 59 Objecto social
Texto do artigo · p. 59 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 59 a)Construção/remodelação e reabilitação de edifícios, estradas e pontes, sistemas de abastecimento de água e saneamento, estudos e projectos de orçamentos, topografia e agrimensura, agenciamento, perfuração de poços;
Número ou marcador · p. 59 b) Representação de marcas e patentes em território moçambicano e estrangeiro;
Número ou marcador · p. 59 c) Importação e exportação gerais.
Número ou marcador · p. 59 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 59 Do capital social
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 59 Capital social
Texto do artigo · p. 59 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais distribuídos em três quotas desiguais, da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 59 a) Uma quota de valor nominal de trinta e quatro mil meticais, correspondente
Texto do artigo · p. 59 a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao Abdul Hamid Cassam;
Número ou marcador · p. 59 b) Uma quota de valor nominal de trinta três mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao Arsénio Soares da Cruz; e
Número ou marcador · p. 59 c) Uma quota de valor nominal de trinta três mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao Sandro Mauro Martins Antunes.
Número ou marcador · p. 59 CAPÍTULO III Da gestão, representação e vinculação
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 59 (Gestão e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 59 A sociedade será gerida e administrada conjuntamente pelos sócios Abdul Hamid Cassam, Arsénio Soares da Cruz e Sandro Mauro Martins Antunes que ficam desde já nomeados administradores ou por um conselho de gerência composto por 1 ou 2 membros nomeados por voto unânime da assembleia geral e da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 59 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 59 Os administradores e membros do conselho de gerência serão pessoalmente responsáveis por todos os actos praticados no exercício das suas funções e serão responsáveis perante a sociedade e os sócios pelo cumprimento dos seus mandatos.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 59 Auditorias e informação
Texto do artigo · p. 59 Os sócios e os seus representantes devidamente autorizados, assistidos ou não por contabilistas independentes certificados (sendo os honorários destes pagos pelo referido sócio), têm o direito de examinar os livros, registos e contas da sociedade, bem como as suas operações e actividades.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 59 Direito aplicável
Texto do artigo · p. 59 O presente contrato de sociedade reger-se-á pela lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 59 Nomeação dos membros de órgãos sociais da sociedade
Texto do artigo · p. 59 Os demais membros dos cargos societários da Sociedade serão nomeados em primeira assembleia geral.
Texto do artigo · p. 59 Maputo, 12 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 59 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 58: SODEC – Engenharia & Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101181626, uma entidade denominada SODEC – Engenharia & Construções, Limitada
  3. Texto do artigo, página 58: Abdul Hamid Cassam, maior, casado (com Hamina Anifa Bapú cassam, em regime de
  4. Texto do artigo, página 59: comunhão geral de bens), natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100693369B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Dezembro de 2010;
  5. Texto do artigo, página 59: Arsénio Soares da Cruz, maior, casado (com Olga Sónia Choo em regime geral de comunhão geral de bens), natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100160261Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Abril de 2010;
  6. Texto do artigo, página 59: Sandro Mauro Martins Antunes, maior, solteiro, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382383S, emitido pelo Departamento de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Outubro de 2015.
  7. Texto do artigo, página 59: Constituem entre si e de acordo com o artigo 90.° do Código Comercial uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  8. Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  9. Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 59: Natureza, duração, denominação e sede
  11. Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será constituída por tempo indeterminado, adoptando a firma SODEC – Engenharia & Construções, Limitada. Tem a sua sede no bairro central, Avenida Amílcar Cabral, n.º 853. A sua duração é por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 59: Objecto social
  14. Texto do artigo, página 59: A sociedade tem por objecto:
  15. Texto do artigo, página 59: a)Construção/remodelação e reabilitação de edifícios, estradas e pontes, sistemas de abastecimento de água e saneamento, estudos e projectos de orçamentos, topografia e agrimensura, agenciamento, perfuração de poços;
  16. Número ou marcador, página 59: b) Representação de marcas e patentes em território moçambicano e estrangeiro;
  17. Número ou marcador, página 59: c) Importação e exportação gerais.
  18. Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO II
  19. Texto do artigo, página 59: Do capital social
  20. Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 59: Capital social
  22. Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais distribuídos em três quotas desiguais, da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 59: a) Uma quota de valor nominal de trinta e quatro mil meticais, correspondente
  24. Texto do artigo, página 59: a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao Abdul Hamid Cassam;
  25. Número ou marcador, página 59: b) Uma quota de valor nominal de trinta três mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao Arsénio Soares da Cruz; e
  26. Número ou marcador, página 59: c) Uma quota de valor nominal de trinta três mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao Sandro Mauro Martins Antunes.
  27. Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO III Da gestão, representação e vinculação
  28. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 59: (Gestão e representação da sociedade)
  30. Texto do artigo, página 59: A sociedade será gerida e administrada conjuntamente pelos sócios Abdul Hamid Cassam, Arsénio Soares da Cruz e Sandro Mauro Martins Antunes que ficam desde já nomeados administradores ou por um conselho de gerência composto por 1 ou 2 membros nomeados por voto unânime da assembleia geral e da seguinte maneira:
  31. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 59: (Responsabilidade)
  33. Texto do artigo, página 59: Os administradores e membros do conselho de gerência serão pessoalmente responsáveis por todos os actos praticados no exercício das suas funções e serão responsáveis perante a sociedade e os sócios pelo cumprimento dos seus mandatos.
  34. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 59: Auditorias e informação
  36. Texto do artigo, página 59: Os sócios e os seus representantes devidamente autorizados, assistidos ou não por contabilistas independentes certificados (sendo os honorários destes pagos pelo referido sócio), têm o direito de examinar os livros, registos e contas da sociedade, bem como as suas operações e actividades.
  37. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 59: Direito aplicável
  39. Texto do artigo, página 59: O presente contrato de sociedade reger-se-á pela lei moçambicana.
  40. Número ou marcador, página 59: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 59: Nomeação dos membros de órgãos sociais da sociedade
  42. Texto do artigo, página 59: Os demais membros dos cargos societários da Sociedade serão nomeados em primeira assembleia geral.
  43. Texto do artigo, página 59: Maputo, 12 de Agosto de 2019.
  44. Texto do artigo, página 59: — O Técnico, Ilegível.
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