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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Leaders in Development, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que a sete de Agosto de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101365646, entidade legal supra constituída entre:
- Texto do artigo, página 19: Arthur Winston de La Máre, de nacionalidade sul-africana, natural de Zaf Uitenhage,
- Texto do artigo, página 19: África do Sul, residente em Inharrime, bairro Nhautse, portador de DIRE n.º 080ZA00012032I, emitido pelos Serviços de Migração de Inhambane, a nove de Dezembro de dois mil e dezanove; e
- Texto do artigo, página 19: Jeniffer Uys, de nacionalidade sul-africana, natural do Zimbabué, e residente na África do Sul, portador de Passaporte n.º A06034032, emitido pelas Autoridades Sul-Africanas, a dezanove de Maio de dois mil e dezassete, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominaçao e duração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação Leaders in Development, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Muelé 1, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objectivo actividades nas áreas de:
- Número ou marcador, página 19: a) Prestação de serviços em geral;
- Número ou marcador, página 19: b) Aguacultura, agropecuária para produção de alimentos, animais e outros produtos;
- Número ou marcador, página 19: c) Consultoria em engenharia de construção civil, planificação de projectos e treinamento;
- Número ou marcador, página 19: d) Acessoria em desenvolvimento de negócios;
- Número ou marcador, página 19: e) Turismo e desporto.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer actividades de importação e exportação requeridos, e outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
- Texto do artigo, página 19: a)Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente a Arthur de La Mare;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a Jennifer Uys.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Divisão ou cessão)
- Número ou marcador, página 20: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e represenção da sociedade)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e a representação da sociedade serão exercidas pelo sócio Arthur Winston de La Máre, que poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade e na ausência dele poderá delegar um para o representar caso for necessário.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Compete à administração e representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 20: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 20: (Movimentação das contas bancárias)
- Texto do artigo, página 20: A movimentação das contas bancárias será exercida pelo sócio Arthur Winston de La Máre, na ausência podendo delegar a um representante caso for necessário.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 20: (Balanço e contas de resultados)
- Número ou marcador, página 20: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Em caso de morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 20: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear o representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 20: Está conforme. Inhambane, 7 de Agosto de 2020. — A Con-
- Texto do artigo, página 20: servadora, Ilegível.
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