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- Texto do artigo, página 10: Companhia Isa e Lina, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Companhia Isa e Lina, Limitada, matriculada sob NUEL 101512061, entre Manuel Onofre, solteiro, residente na Rua Lacerda Forjaze, UCF, quarteirão 6, casa n.º 208, Beira, cidade da beira, e João Fernando, solteiro, residente no bairro Tomba de Água Mocuba, cidade de Mocuba, constituída uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Companhia Isa e Lina, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Mocuba, província da Zambézia, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para efeitos legais a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social
- Texto do artigo, página 11: o desenvolvimento das seguintes actividades: A. Consultoria ambiental:
- Número ou marcador, página 11: a) Prestação de serviços de avaliação de impacto ambiental;
- Número ou marcador, página 11: b) Prática de beneficência técnica e tratar de todos os assuntos inerentes à sustentabilidade do meio ambiente;
- Número ou marcador, página 11: c) Promover a divulgação por todos os meios ao seu alcance, a protecção do meio ambiente;
- Número ou marcador, página 11: d) Consultoria sócio ambiental e gestão de resíduos sólidos;
- Número ou marcador, página 11: e) Firmar parcerias e memorandos com as outras empresas e instituições governamentais, organizações nacionais e internacionais em matéria ambiental;
- Número ou marcador, página 11: f) Serviços de levantamento topográfico e sensoreamento remoto. B. Agrárias:
- Número ou marcador, página 11: a) Prestação de serviços de silvicultura;
- Número ou marcador, página 11: b) Comércio e fornecimentos de produtos veterinários;
- Número ou marcador, página 11: c) Comércio e fornecimentos de produtos agrários;
- Número ou marcador, página 11: d) Compra e venda de produtos, Insumos agrícolas e agroquímicos;
- Número ou marcador, página 11: e) Fornecimento a grosso de produtos alimentares e similares;
- Número ou marcador, página 11: f) Produção e comercialização de mudas. C. Material didático e informático:
- Número ou marcador, página 11: a) Serigrafia;
- Número ou marcador, página 11: b) Comércio e fornecimento de material didáctico e informático; D. Entretenimento:
- Número ou marcador, página 11: a) Salão de aposta de jogo;
- Número ou marcador, página 11: b) Promoção de eventos;
- Número ou marcador, página 11: c) Cinemas;
- Número ou marcador, página 11: d) Estúdio de fotografias e musical;
- Número ou marcador, página 11: e) Instalação de antenas parabólicas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), e corresponde à soma de quatro quotas iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 11: a) Manuel Onofre, com 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 11: b) João Fernando, com 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e força dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor João Arnaldo João, que desde já fica nomeado gerente da empresa, com dispensa de caução, podendo porém delegar parte ou todos os poderes em um mandatário para o efeito designado.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Fica expressamente proibido ao gerente ou seu mandatário obrigar a sociedade em actos e contractos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Por tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 29 de Junho de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 11: vadora, Ilegível.
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